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14
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Data inicial

3
1143
1060
5819
2679
7641
5738

Data final

3
1136
1045
5783
2600
7507
5780
Foram encontrados 24102 resultados. Página 190 de 2411.
Decreto que revoga, por indulto, a pena acessória de expulsão do País aplicada a Pedro Lopes Moreira, de 36 anos de idade, no processo n.º 533/92 do 1.º Juízo Criminal do Tribunal Judicial de Almada.

Documento simplesDecreto que revoga, por indulto, a pena acessória de expulsão do País aplicada a Pedro Lopes Moreira, de 36 anos de idade, no processo n.º 533/92 do 1.º Juízo Criminal do Tribunal Judicial de Almada. ...

Original do Decreto n.º 76-BS/97 assinado pelo Presidente da República, Jorge Sampaio e referendado pelo Primeiro Ministro, António Guterres, em 22 de dezembro de 1997. (Publicado no D.R. n.º 294 - I Série, de 1997/12/22 - Supl. )
Datas de produção 1997-12-22/1997-12-22
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1915/066
Localização física AG.1915/066
 
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Decreto que reduz, por indulto, em 2 anos, por razões humanitárias, a pena residual de prisão aplicada a Abílio Flor de Araújo, de 77 anos de idade, no processo n.º 54/91 do Tribunal Judicial de Amares.

Documento simplesDecreto que reduz, por indulto, em 2 anos, por razões humanitárias, a pena residual de prisão aplicada a Abílio Flor de Araújo, de 77 anos de idade, no processo n.º 54/91 do Tribunal Judicial de Amare...

Original do Decreto n.º 76-AJ/97 assinado pelo Presidente da República, Jorge Sampaio e referendado pelo Primeiro Ministro, António Guterres, em 22 de dezembro de 1997. (Publicado no D.R. n.º 294 - I Série - Supl., de 1997/12/22)
Datas de produção 1997-12-22/1997-12-22
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1915/035
Localização física AG.1915/035
 
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Documento simplesIntervenção do Presidente da República dedicada ao tema do problema da Droga

Palavras proferidas pelo PR Jorge Sampaio - de acordo com o programa da deslocação - por ocasião de reunião (briefing) com especialistas no combate à droga e meios de vigilância da costa marítima, no posto da GNR (Brigada Fiscal), na praia do Ancão.
Datas de produção 1996-06-13/1996-06-13
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0202-GB020202/3867/008
Localização física GB.3867/008
 
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O Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, discursa na XXII Cimeira Ibero-americana, em Cádis. Espanha, a 17 de novembro de 2012

Documento simplesO Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, discursa na XXII Cimeira Ibero-americana, em Cádis. Espanha, a 17 de novembro de 2012

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 2012-11-17/2012-11-17
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0219/000426
Localização física \\pr.local\Groupdata\SGDA-Arquivo\AHPR\CC\CC02\CC0219\000426
 
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Documento simplesMensagem de Sua Excelência o Presidente da República transmitida pela RTP e RDP Internacional por ocasião do Dia de Portugal, de Camões e das Comunidades Portuguesas

Datas de produção 1996-06-10/1996-06-10
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0202-GB020202/3867/001
Localização física GB.3867/001
 
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Documento simplesTelegrama da Atriz Mariana Rey Monteiro ao Presidente da República, Jorge Sampaio, agradecendo a mensagem enviada

Informação não tratada arquivisticamente.
Inclui o respetivo envelope.
Datas de produção 1998-11-20/1998-11-20
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0207/5970/000147
Localização física GB.5970/000147
 
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Documento simplesEstabelece regras para provimento de vagas de oficiais no Exército

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 1912-02-23/1912-02-23
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010102/0003/031
Localização física AG.0003/031
 
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Documento simplesMinuta de telegrama do Presidente da República, Jorge Sampaio, a Joaquim Gomes Canotilho, felicitando-o pela atribuição do Prémio Pessoa

Informação não tratada arquivisticamente.
Inclui o relatório de envio.
Datas de produção 2003-12-19/2003-12-19
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0207/5971/000109
Localização física GB.5971/000109
 
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Documento simplesTelegrama do Presidente da Câmara Municipal de Gouveia cumprimentando o Presidente da República, Américo Tomás, por ocasião da passagem do segundo aniversário da sua investidura presidencial

Datas de produção 1960-08-10/1960-08-10
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0207/0500/001882
Localização física GB.0500/1882
 
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Documento simplesMinuta de telegrama do Presidente da República, Jorge Sampaio a António Pinto, enviando parabéns pela vitória na prova dos dez mil metros do Campeonato da Europa de Atletismo, realizado em Budapeste

Informação não tratada arquivisticamente.
Inclui cópia do telegrama e relatório de envio.
Datas de produção 1998-08-20/1998-08-20
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0207/5970/000139
Localização física GB.5970/000139
 
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