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Data inicial

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Data final

3
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2601
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Foram encontrados 23433 resultados. Página 189 de 2344.
Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Mário Soares (Decreto n.º 55/86 publicado no D.R. n.º 294 - I Série, de 1986/12/23 - 2.º Supl.)
Datas de produção 1986-12-22/1986-12-22
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0775/024
Localização física AG.0775/024
 
Documento não identificado e não datado.
Datas de produção 2005-03-11/2005-03-11
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0202-GB020201/5910/002
Localização física GB.5910/002
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 1998-10-30/2000-03-06
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0213-CC021301-CC02130101/6000
Localização física CC.6000
 
Informação (AES 244/87) assinada pelo Assessor Vitor Ramalho e outro explicitando a posição da CGTP relativamente às propostas do Governo no âmbito do regime jurídico para a cessação de contratos individuais de trabalho e ao nível dos aumentos dos salários mínimos nacionais.
Datas de produção 1987-12-21/1987-12-21
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0102/3576/019
Localização física CC.3576/019
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 1974-11-28/1974-11-28
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0205/1616/002
Localização física CC.1616/002
 
Decreto que estende ao território de Macau a Convenção nº 122 da OIT [Organização Internacional do Trabalho] sobre Política de Emprego, de 9 de julho de 1964.
Original do Decreto nº 161/99 assinado pelo PR Jorge Sampaio, em 29 de junho de 1999. (Publicado no DR nº 157- I Série A, de 8 de julho de 1999 e no Boletim Oficial de Macau)
Datas de produção 1999-06-29/1999-06-29
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/5419/174
Localização física AG.5419/174
 
Datas de produção 1959-12/1959-12
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0207/0500/001127
Localização física GB.0500/1127
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 1917-08-17/1917-08-17
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010102/0013/144
Localização física AG.0013/144
 
Decreto que estende ao território de Macau, nos mesmos termos em que a ela está vinculada o Estado português, a Convenção referente às Infrações e a Certos Outros Atos Cometidos a Bordo de Aeronaves, de 14 de setembro de 1963.
Original do Decreto nº 130/99 assinado pelo Presidente da República, Jorge Sampaio, em 15 de abril de 1999. (Publicado no DR nº 94- I Série A, de 22 de abril de 1999 e no Boletim Oficial de Macau)
Datas de produção 1999-04-15/1999-04-15
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/5419/140
Localização física AG.5419/140
 
Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Mário Soares (Decreto n.º 24/86 publicado no D.R. n.º 160- I Série, de 1986/07/15 - Supl.)
Datas de produção 1986-05-10/1986-05-10
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0774/035
Localização física AG.0774/035