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Data inicial

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7641
5042

Data final

3
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7507
5086
Foram encontrados 23433 resultados. Página 188 de 2344.
Decreto de nomeação, nos termos do artº 4º do Decreto nº 21.084 de 13/04/1932, do Engº António Trigo de Morais, como Vogal do Conselho da Ordem do Império, na vaga aberta pelo falecimento de D. Joaquim Rafael Maria da Assunção, Bispo de Limira.
Original do Decreto assinado pelo Presidente da República, Almirante Américo Deus Rodrigues Tomás, pelo Presidente do Conselho, António de Oliveira Salazar e pelo Ministro do Ultramar, Comandante Vasco Lopes Alves. (Publicado no D.G. nº 277 - II Série de 1960/11/28)
Datas de produção 1960-11-09/1960-11-09
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0201/2336/003
Localização física CH.2336/003
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 1998-02-25/1998-02-25
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0206/5965/000029
Localização física GB.5965/000029
 
Análise crítica de projeto de decreto-lei do Governo visando criar "um sistema informatizado de identificação dos utentes do Sistema de Saúde e respetivo cartão de utente", tendo em conta a falta de regulamentação ao nível de matérias como o direito de acesso, direito à publicidade, direito às garan...
Datas de produção 1994-07-11/1994-07-11
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0102/5852/268
Localização física CC.5852/268
 
Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Mário Soares (Decreto n.º 27-D/91 publicado no D.R. n.º 124 - I Série, de 1991/05/31- 3.º Supl.)
Datas de produção 1991-05-31/1991-05-31
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0784/030
Localização física AG.0784/030
 
Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Mário Soares. (Decreto nº 66/90 publicado no D.R. nº 249 - I Série, de 1990/10/27)
Datas de produção 1990-10-27/1990-10-27
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0782/065
Localização física AG.0782/065
 
Nota manuscrita definindo procedimentos futuros quanto a condecorações.
Datas de produção 1994-04-12/1994-04-12
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0204/1932/015
Localização física AG.1932/015
 
Ofício-carta da ARESP - Associação dos Restaurantes e Similares de Portugal dirigido ao Presidente da República, Dr. Mário Soares, remetendo fotocópia de parecer do Prof. Marcelo Rebelo de Sousa que concluí sobre a inconstitucionalidade do Livro de Reclamações e solicitando que o Presidente "dê seguimento às diligências necessária à abolição da norma", relativa à obrigatoriedade do mesmo, do sistema jurídico nacional.
Inclui, em anexo, cópia de Parecer, resultante de consulta, subscrito por Marcelo Rebelo de Sousa e Paulo Otero, com data de 20 de março de 1992 (63 págs.)
Datas de produção 1992-05-11/1992-05-11
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0213/3583/001
Localização física CC.3583/001
 
Documento ARI com Curriculum Vitae do novo embaixador tunisino e notas breves relativas a política interna e externa da Tunísia e relações bilaterais.
Datas de produção 2001-10-19/2001-10-19
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0207/5811/002
Localização física CC.5811/002
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Inclui minuta de telegrama de resposta do secretário da Presidência da República.
Datas de produção 1953-07-24/1953-07-31
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0207/0502/0337
Localização física GB.502/0337
 
Datas de produção 2000-06-09/2000-06-09
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0204/4889/001
Localização física CC.4889/001