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Decreto do Presidente da República n.º 21/98, que ratifica a adesão de Portugal ao Acordo Que Institui o Laboratório Europeu de Biologia Molecular, concluído em Genebra em 10 de maio de 1973 no âmbito...

Informação não tratada arquivisticamente.

Inclui cópias de Diários da República, texto do Acordo, correspondência trocada com vista à publicação em Diário da República, ficha de registo da Assessoria para os Assuntos Jurídicos, cópia do Decreto assinado pelo Presidente da República referendado pelo Primeiro-Ministro e cópia do respetivo Di...

Datas de produção 1998-03-12/1998-06-16

Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0213-CC021301-CC02130101/5991/00002

Localização física CC.5991/00002

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Alvará de nomeação, como vogais do Conselho das Ordens de Mérito Civil, do Dr. Acácio Ferreira Catarino, do Dr. Artur Brochado Santos Silva, do Prof. Doutor António Simões Lopes, da Prof.ª Doutora Mar...

Original do Alvará assinado pelo Presidente da República, Jorge Sampaio.

Datas de produção 1997-05-21/1997-05-21

Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0201/3949/025

Localização física CH.3949/025

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Cooperação dos orgãos de soberania e dos orgãos regionais. Leis gerais da República. Serviços de Estado na Região

Documento com origem no Ministro da República para a Região Autónoma da Madeira, Antero Monteiro Diniz.

Datas de produção 2002-05-10/2002-05-10

Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0204/5449/003

Localização física CC.5449/003

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Contrato celebrado entre o Governo e a Companhia das Águas de Lisboa

Informação não tratada arquivisticamente.

Cópia do contrato de concessão.

Datas de produção 1958-02-26/1958-02-26

Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0102/0533/001

Localização física GB.0533/001

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Telegrama do presidente da Câmara Municipal de Águeda, Fausto Oliveira, ao Presidente da República, Craveiro Lopes, enviando votos de Boas Festas

Informação não tratada arquivisticamente.

Datas de produção 1953-01-03/1953-01-03

Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0207/0502/0067

Localização física GB.502/067

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Revoga os artigos 189.º e 190.º do regulamento das escolas médico-cirúrgicas de 23 de abril de 1840, permitindo a prestação de provas dentro do prazo transitório.

Informação não tratada arquivisticamente.

Datas de produção 1912-06-12/1912-06-12

Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010102/0004/033

Localização física AG.0004/033

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Decreto que nomeia, sob proposta do Governo, o Major-general Cristóvão Manuel Avelar de Sousa para o cargo de Comandante da Brigada Aerotransportada Independente.

Original do Decreto n.º 45/2000 assinado pelo PR Jorge Sampaio, em 16 de outubro de 2000. (Publicado no DR n.º 246 - I Série A, de 24 de outubro de 2000)

Datas de produção 2000-10-16/2000-10-16

Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/5420/060

Localização física AG.5420/060

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Decreto que exonera, sob proposta do Governo, o ministro plenipotenciário de 1.ª classe, António Augusto Carvalho de Faria, do cargo de Embaixador de Portugal em Sófia (Bulgária).

Original do Decreto n.º 41/2000 assinado pelo PR Jorge Sampaio, em 21 de setembro de 2000 e referendado pelo PM, António Guterres, em 26 de setembro de 2000. (Publicado no DR n.º 240 - I Série A, de 17 de outubro de 2000)

Datas de produção 2000-09-21/2000-09-21

Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/5420/055

Localização física AG.5420/055

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Define regras para o tirocínio de pessoal embarcado nos navios da Armada em exercícios de instrução, contando como tirocínio o tempo decorrido nos fundeadouros das baías do Continente.

Informação não tratada arquivisticamente.

Datas de produção 1912-07-09/1912-07-09

Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010102/0003/131

Localização física AG.0003/131

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Discurso proferido pelo Presidente da República por ocasião do 10 de Junho

Informação não tratada arquivisticamente.

Documento não datado e incompleto (falta a 1.ª página do documento)

Datas de produção 1981-06-10/1981-06-10

Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0206/3352/003

Localização física GB.3352/003

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Data final

Decreto do Presidente da República n.º 21/98, que ratifica a adesão de Portugal ao Acordo Que Institui o Laboratório Europeu de Biologia Molecular, concluído em Genebra em 10 de maio de 1973 no âmbito...

Alvará de nomeação, como vogais do Conselho das Ordens de Mérito Civil, do Dr. Acácio Ferreira Catarino, do Dr. Artur Brochado Santos Silva, do Prof. Doutor António Simões Lopes, da Prof.ª Doutora Mar...

Cooperação dos orgãos de soberania e dos orgãos regionais. Leis gerais da República. Serviços de Estado na Região

Contrato celebrado entre o Governo e a Companhia das Águas de Lisboa

Telegrama do presidente da Câmara Municipal de Águeda, Fausto Oliveira, ao Presidente da República, Craveiro Lopes, enviando votos de Boas Festas

Revoga os artigos 189.º e 190.º do regulamento das escolas médico-cirúrgicas de 23 de abril de 1840, permitindo a prestação de provas dentro do prazo transitório.

Decreto que nomeia, sob proposta do Governo, o Major-general Cristóvão Manuel Avelar de Sousa para o cargo de Comandante da Brigada Aerotransportada Independente.

Decreto que exonera, sob proposta do Governo, o ministro plenipotenciário de 1.ª classe, António Augusto Carvalho de Faria, do cargo de Embaixador de Portugal em Sófia (Bulgária).

Define regras para o tirocínio de pessoal embarcado nos navios da Armada em exercícios de instrução, contando como tirocínio o tempo decorrido nos fundeadouros das baías do Continente.

Discurso proferido pelo Presidente da República por ocasião do 10 de Junho

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