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Foram encontrados 23433 resultados. Página 1851 de 2344.
Carta do Presidente da República de Angola, José Eduardo dos Santos, [endereçada ao Presidente da República Portuguesa, Jorge Sampaio], dando conta dos últimos desenvolvimentos do processo de paz angolano, assinalando o "ritmo intencionalmente lento com que a UNITA tem enviado para as zonas de aquartelamento os seus efetivos", pondo em causa os compromissos assumidos e os prazos acordados ao nível das decisões do Conselho de Segurança e reafirmando "o total engajamento do seu Governo no cumprimento cabal das sua obrigações decorrentes do Protocolo de Lusaka".

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Datas de produção 1996-04-25/1996-04-25
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0207/5424/062
Localização física CC.5424/062
 
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Carta do Presidente da República Popular de Angola, José Eduardo dos Santos, dirigida ao Presidente da República Portuguesa, Mário Soares, dando conta do agravamento da situação militar em Angola devida "à intensificação da ingerência nos assuntos internos" e das ações militares das Forças Armadas da África do Sul, indiferente às Resoluções do Conselho de Segurança da ONU e às condenações sistemáticas da comunidade internacional, e expondo a posição do Governo angolano em relação à UNITA e em relação à própria África do Sul.

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Datas de produção 1988-04-13/1988-04-13
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0207/5424/026
Localização física CC.5424/026
 
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Carta do Presidente da República, António Ramalho Eanes, dirigida ao Coronel Mohamar El-Khaddafi, Leader da Grande Revolução do 1.º de Setembro, reconhecendo "as legítimas aspirações do Mundo Árabe, cuja causa temos defendido a diversos níveis e por diversas formas, nomeadamente nos organismos internacionais" e destacando o contributo para "o reforço das relações entre Portugal e a Líbia" dado pela visita aquele país do Brigadeiro Franco Charais, membro do Conselho da Revolução.

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Datas de produção 1980-01-22/1980-01-22
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0207/5099/001
Localização física CC.5099/001
 
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Carta do Presidente da República de Angola, José Eduardo dos Santos, endereçada ao Presidente da República Portuguesa, Jorge Sampaio, dando conta das "preocupações do governo de Angola face à delicada situação que atravessa o processo de paz" depois da UNITA ter suspendido unilateralmente a aplicação do Protocolo de Lusaka, depois da investidura do novo Governo de Unidade e Reconciliação Nacional e solicitando a sua intervenção ao nível da reunião do Conselho de Segurança e sugerindo "maior firmeza" da parte de Portugal na defesa e adoção de medidas que aumentem a pressão sobre a direção e o presidente da UNITA, Jonas Savimbi.

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Datas de produção 1997-07-29/1997-07-29
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0207/5424/066
Localização física CC.5424/066
 
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Decreto que comuta, por indulto, a pena de prisão relativamente indeterminada aplicada a António José Correia Madeira, de 46 anos de idade, no processo nº 173/85 do Tribunal de Loulé, na pena determinada de 8 anos e 4 meses de prisão e revoga, por indulto, a pena aplicada no processo nº 725/85 do Tribunal de Grândola.

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Original do Decreto nº 235-AT/99 assinado pelo Presidente da República, Jorge Sampaio, em 15 de dezembro de 1999 e referendado pelo Primeiro-Ministro, António Guterres, em 22 de dezembro de 1999. (Publicado no DR nº 296/99 - I Série A, de 22 de dezembro de 1999)
Datas de produção 1999-12-15/1999-12-15
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/5419/294
Localização física AG.5419/294
 
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Documento simplesCarta do Conselho Nacional da Resistência Mauberre - CNRM dirigida ao Secretário-Geral da ONU, Boutros Ghali, apelando à tomada de medidas para a libertação de Kay Rala Xanana Gusmão e outros presos p...

Exemplar para conhecimento do PR do documento assinado pelos membros da CNRM Nino Konis Santana e Keri Leran Sabalae, algures no interior de Timor-Leste.
Datas de produção 1994-03-31/1994-03-31
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0210/3753/002
Localização física CC.3753/002
 
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Decreto de exoneração, a pedido, do Engenheiro Jorge Pereira Jardim do cargo de Subsecretário de Estado do Comércio e Indústria.

Documento simplesDecreto de exoneração, a pedido, do Engenheiro Jorge Pereira Jardim do cargo de Subsecretário de Estado do Comércio e Indústria.

Decreto nº 38.631 assinado pelo Presidente da República, Francisco Higino Craveiro Lopes e pelo Presidente do Conselho, António de Oliveira Salazar. (Publicado no D.G. nº 26 - I Série, de 1952/02/05)
Datas de produção 1952-02-05/1952-02-05
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1381/001
Localização física AG.1381/001
 
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Documento simplesDiscurso proferido pelo General António de Spínola na cerimónia de posse de "Presidente da República"

Datas de produção 1974-05-15/1974-05-15
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0206/3568/001
Localização física GB.3568/001
 
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Documento simplesDecreto de nomeação do Ministro plenipotenciário de 2.ª classe Luiz Gonzaga Ferreira para exercer o cargo de Embaixador de Portugal em Sófia [Bulgária]

Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Mário Soares (Decreto n.º 35/89 publicado no D.R. n.º 128 - I Série, de 1989/06/05)
Datas de produção 1989-06-05/1989-06-05
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0780/035
Localização física AG.0780/035
 
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Documento simplesTelegrama de um grupo de nacionalistas de Tavira encabeçado pelo Presidente da Câmara Municipal, Jorge Augusto Correia, e pelo Presidente da Comissão Concelhia [da União Nacional ?], João Aldomiro e S...

Inclui minuta do ofício de resposta do Secretário da Presidência da República, Luís Pereira Coutinho, em nome do Presidente da República, agradecendo a mensagem enviada, 3 jun. 1959.
Datas de produção 1959-05-29/1959-06-03
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0207/0500/001247
Localização física GB.0500/1247
 
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