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1901 - 1920
1145
1921 - 1940
1084
1941 - 1960
5819
1961 - 1980
2680
1981 - 2000
7641
2001 - 2020
5042
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1881 - 1900
3
1901 - 1920
1138
1921 - 1940
1069
1941 - 1960
5783
1961 - 1980
2601
1981 - 2000
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Orçamento 1990
Processo que inclui dotações e alterações orçamentais, constituição de fundo permanente e expediente com tutela e outras entidades - despesas da Comissão Organizadora/ Comissão Nacional.
Datas de produção
1989-08-11/1990-11-30
Código de referência
PT/PR/AHPR-DP/DP0201/0843
Localização física
DP.0843
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Decreto de convocação de reunião extraordinária da Assembleia Nacional para o dia 7 de outubro de 1958 para apreciação da proposta de lei sobre o II Plano de Fomento, relativo ao sexénio 1959-1964.
Processo constituído pelo original do Decreto n.º 41.882 assinado pelo Presidente da República, Américo Deus Rodrigues Tomás e pelo Presidente do Conselho, António de Oliveira Salazar. (Publicado no D.G. n.º 209 - I Série, de 1958/09/27)
Datas de produção
1958-09-27/1958-09-27
Código de referência
PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1394
Localização física
AG.1394
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Telegrama do Presidente da Mesa do Conselho Geral da Federação Regional do Sul dos Sindicatos Nacionais dos Motoristas, Manuel Ferreira Ruivo, apresentando cumprimentos ao Presidente da República, Amé...
Inclui minuta do ofício de resposta do Secretário da Presidência da República, Luís Pereira Coutinho, em nome do Presidente da República, agradecendo a mensagem enviada, 19 jan. 1960.
Datas de produção
1960-01-16/1960-01-19
Código de referência
PT/PR/AHPR/GB/GB0207/0500/001498
Localização física
GB.0500/1498
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Exposição de um grupo de industriais e comerciantes, dirigida ao Presidente da República, solicitando "um acto de clemência", por ocasião da época do Natal, relativamente a práticas de transgressão d...
Reprodução do documento que foi remetido (o original) ao Presidente do Conselho, para conhecimento, acompanhado de ofício n.º 1683, datado de 15 de dezembro de 1948 (cuja minuta se encontra também no processo).
Datas de produção
1948-12-13/1948-12-13
Código de referência
PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0403/1190/001
Localização física
AG.1190/001
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Ofício-circular n.º 28/68 da Secretaria-Geral da Presidência do Conselho relativo a Formulário dos Diplomas e às alterações das fórmulas a que devem obedecer os diplomas emanados da Assembleia Naciona...
Datas de produção
1968-10-30/1968-10-30
Código de referência
PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0403/1118/001
Localização física
AG.1118/001
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Decreto de nomeação do Prof. Carlos Alberto da Mota Pinto para exercer o cargo de Vice Primeiro Ministro e Ministro da Defesa Nacional.
Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Ramalho Eanes (Decreto nº 14/83 publicado no D.R. nº 132 - I Série de 1983/06/09 - Supl.)
Datas de produção
1983-06-09/1983-06-09
Código de referência
PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0768/014
Localização física
AG.0768/014
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Ofício n.º 267 do Juízo de Direito da 8.ª Vara de Lisboa, dirigido ao Secretário da Presidência da República, solicitando a comparência do funcionário, Álvaro Augusto da Fonseca, no Tribunal, dia 11 d...
Datas de produção
1938-03-02/1938-03-02
Código de referência
PT/PR/AHPR/SG-GPE-GP/GP0201/2516/002
Localização física
GP.2516/002
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Decreto de exoneração de Francisco Xavier da Silva Teles, Ministro da Instrução Pública, do cargo que exercia interinamente como Ministro da Justiça e de nomeação, para o mesmo cargo, de Luiz Maria Lo...
Original do Decreto n.º 17.123 assinado pelo Presidente da República, António Óscar de Fragoso Carmona. (Publicado no D.G. n.º 159- I Série, de 1929/07/15 - Supl. e outro)
Datas de produção
1929-07-15/1929-07-15
Código de referência
PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1351/008
Localização física
AG.1351/008
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Minuta de telegrama do Presidente da República, Jorge Sampaio, a Maria João Reynaud, felicitando-a pela atribuição do Prémio do Pen Clube
Informação não tratada arquivisticamente.
Inclui o relatório de envio.
Datas de produção
2001-06-28/2001-06-28
Código de referência
PT/PR/AHPR/GB/GB0207/5971/000029
Localização física
GB.5971/000029
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Alvará de nomeação, como vogais do Conselho da Ordem de Instrução Pública, do Dr. António Carlos Proença Figueiredo, do Dr. Leopoldino Augusto de Almeida, do Dr. Joaquim Sérvulo Correia e do General R...
Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Américo Deus Rodrigues Tomás. (Publicado no D.G., II Série, n.º 3, de 04/01/1973)
Datas de produção
1972-12-30/1972-12-30
Código de referência
PT/PR/AHPR-CH/CH0201/3964/011
Localização física
CH.3964/011
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