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Data final

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Foram encontrados 23433 resultados. Página 1843 de 2344.

Documento simplesPrograma detalhado da visita a Portugal do Presidente da República Federativa do Brasil, João Figueiredo, de 1 a 4 de fevereiro de 1981.

Informação não tratada arquivisticamente.
Contém listas da comitiva oficial; de convidados especiais; de individualidades à disposição do Presidente; programa da visita da Senhora Figueiredo; encontros ministeriais; Presidentes do Senado e da Câmara dos Deputados; telefones úteis.
Datas de produção 1981-02-01/1981-02-01
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0206/2140/001
Localização física CC.2140/001
 
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Documento simplesNota - Assunto: Decreto da Assembleia da República nº 55/VI que estabelece "alterações à Lei nº 63/90, de 26 de Dezembro, relativas ao vencimento dos magistrados"

Análise do projeto de Lei que "levanta alguns problemas de constitucionalidade". Inclui, em anexo, cópia de Recomendação Legislativa R-2724/92 da Provedoria de Justiça endereçada ao Presidente da Assembleia da República em 26 de março de 1993 e remetida, para conhecimento, ao Presidente da República...
Datas de produção 1993-06-07/1993-06-07
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0102/5852/257
Localização física CC.5852/257
 
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Carta manuscrita subscrita por uma aluna do 4.º ano do 1.º ciclo da Escola Básica n.º 1 de Vale Milhaços, Corroios, dirigida ao Presidente da República, solicitando autorização para uma visita ao Palácio de Belém, junto com a sua turma.

Documento simplesCarta manuscrita subscrita por uma aluna do 4.º ano do 1.º ciclo da Escola Básica n.º 1 de Vale Milhaços, Corroios, dirigida ao Presidente da República, solicitando autorização para uma visita ao Palá...

Datas de produção 2000-05-19/2000-05-19
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0101/4841/004
Localização física CC.4841/004
 
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Documento simplesLei das Empresas Municipais, Intermunicipais e Regionais, de 29 de junho de 1998, que regula as condições em que os municípios, as associações de municípios e as regiões administrativas pode dotar emp...

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 1998-06-29/1998-06-29
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0205/5936/000009
Localização física GB.5936/000009
 
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O Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, dá posse aos novos conselheiros e reúne com o Conselho de Estado, no Palácio de Belém, a 15 de junho de 2009

Documento simplesO Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, dá posse aos novos conselheiros e reúne com o Conselho de Estado, no Palácio de Belém, a 15 de junho de 2009

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 2009-06-15/2009-06-15
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0219/001152
Localização física \\pr.local\Groupdata\SGDA-Arquivo\AHPR\CC\CC02\CC0219\001152
 
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Documento simplesDecreto que revoga, por indulto, a pena acessória de expulsão do País aplicada a Emílio Silva Mendes, no Procº nº 395/89 da 1ª Secção do 3º Juízo do Tribunal Criminal da Comarca de Lisboa.

Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Mário Soares. (Decreto nº 59-T/92 publicado no D.R. nº 294 - I Série, de 1992/12/22 - Supl.)
Datas de produção 1992-12-22/1992-12-22
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0787/021
Localização física AG.0787/021
 
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Documento simplesDiscurso do Presidente da República por ocasião do almoço em honra de Sua Excelência o Presidente da República Popular da China, Jiang Zemin, Palácio da Bolsa, 27 de outubro de 1999

Datas de produção 1999-10-27/1999-10-27
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0206/4925/002
Localização física CC.4925/002
 
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Documento simplesCópia de carta do Presidente da República, Jorge Sampaio, ao Presidente do Governo Regional da Região Especial do Príncipe, Damião Vaz de Almeida, agradecendo a calorosa receção durante a visita à, no...

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 2000-07-19/2000-07-19
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0102/5974/000166
Localização física GB.5974/000166
 
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Documento simplesAlmoço oferecido pelo Presidente da República, Jorge Sampaio, ao Dr. José Manuel Galvão Teles e Dr. Miguel Galvão Teles. Palácio de Belém, 30 de Novembro de 2004

Informação não tratada arquivisticamente.
Inclui ementa e lista de convidados.
Datas de produção 2004-11-30/2004-11-30
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0203/5676/027
Localização física GB.5676/027
 
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Documento compostoJosé Correia da Cunha (Padre)

Informação não tratada arquivisticamente.
Inclui: - Alvará de concessão do grau de Comendador da Ordem Militar de Cristo, 17 maio 1972, assinado pelo Presidente da República, Américo Tomás, publicado no Diário do Governo n.º 143, 2.ª Série, de 21/06/1972; - Compromisso de Honra, 17 maio 1972; - Correspondência relativa ao processo; - Capa d...
Datas de produção 1972-05-17/1972-06-21
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010104/CH01010401/D212724
Localização física CH.D212724
 
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