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Mensagem de Sua Santidade João Paulo II para a celebração do Dia Mundial da Paz 1.º de Janeiro de 1987

Reprodução em língua portuguesa da mensagem endereçada pelo Papa aos Responsáveis das Nações e remetida ao Presidente da República, Mário Soares, pela Nunciatura Apostólica em Portugal, com carta datada de 11 de dezembro de 1986

Datas de produção 1986-12-08/1986-12-08

Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0207/5444/003

Localização física CC.5444/003

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Reconhece como revolucionários civis José Pedro Garcia, Raimundo Henriques Moreira, Gaspar Raúl Larrig Coimbra e José da Silva.

Informação não tratada arquivisticamente.

Datas de produção 1914-06-15/1914-06-15

Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010102/0008/106

Localização física AG.0008/106

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José Bernardino Duarte de Figueiredo (Comissário do Governo junto do Teatro de S. Carlos)

Informação não tratada arquivisticamente.

Inclui: - Alvará de concessão, nos termos do art.º 44.º do Regulamento das Ordens Portuguesas, com o grau de Comendador da Ordem Militar de Cristo, assinado pelo Presidente da República, Óscar Carmona, de 22 de maio de 1946, publicado no Diário do Governo n.º 140, 2.ª Série, de 19/06/1946; - Corresp...

Datas de produção 1946-05-22/1946-06-22

Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010104/CH01010401/D212650

Localização física CH.D212650

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Minuta de telegrama do Presidente da República, Jorge Sampaio, a Boaventura Sousa Santos, felicitando-o pela atribuição do Prémio Jabuti

Informação não tratada arquivisticamente.

Inclui o relatório de envio.

Datas de produção 2001-05-23/2001-05-23

Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0207/5971/000021

Localização física GB.5971/000021

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Decreto do Presidente da República n.º 12/2002, de 1 de março, que ratifica o Acordo interno entre os representantes dos Governos dos Estados-membros, reunidos no Conselho, relativo às medidas a adota...

Informação não tratada arquivisticamente.

Inclui cópias de Diários da República, texto do Acordo, correspondência trocada com vista à publicação em Diário da República, ficha de registo da Assessoria para os Assuntos Jurídicos, cópia do Decreto assinado pelo Presidente da República referendado pelo Primeiro-Ministro e cópia do respetivo Di...

Datas de produção 2001-06-20/2002-03-01

Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0213-CC021301-CC02130101/6013/00003

Localização física CC.6013/0003

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Decreto do Presidente da República n.º 2/2002, de 18 de janeiro, que ratifica o Estatuto de Roma do Tribunal Penal Internacional, aberto à assinatura dos Estados em Roma, em 17 de julho de 1998, aprov...

Informação não tratada arquivisticamente.

Inclui cópias de Diários da República, texto do Acordo, correspondência trocada com vista à publicação em Diário da República, ficha de registo da Assessoria para os Assuntos Jurídicos, cópia do Decreto assinado pelo Presidente da República referendado pelo Primeiro-Ministro e cópia do respetivo Di...

Datas de produção 2001-09-06/2002-01-18

Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0213-CC021301-CC02130101/6011/00002

Localização física CC.6011/0002

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Alvará de nomeação, como vogal do Conselho das Antigas Ordens Militares, do Prof. Doutor Juvenal Alvarez Esteves, na vaga resultante da exoneração solicitada pelo Pintor Júlio Resende.

Original do Alvará de nomeação assinado pelo Presidente da República, Mário Soares.

Datas de produção 1989-02-10/1989-02-10

Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0201/3949/010

Localização física CH.3949/010

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Discurso do Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, no Parlamento Europeu (Estrasburgo, 12 junho 2013)

Informação não tratada arquivisticamente.

Datas de produção 2013-06-12/2013-06-12

Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0220/000354

Localização física \\pr.local\Groupdata\SGDA-Arquivo\AHPR\CC\CC02\CC0220/000354

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Decreto de nomeação de José Vicente de Freitas, João Belo e Artur Ivens Ferraz para exercerem respetivamente os cargos de Ministro do Interior, Ministro interino da Marinha e Ministro do Comércio e Co...

Original do Decreto n.º 14.148 assinado por António Óscar de Fragoso Carmona. (Publicado no D.G. n.º 185 - I Série de 1927/08/25 Supl. e outro)

Datas de produção 1927-08-26/1927-08-26

Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1349/006

Localização física AG.1349/006

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Decreto que reduz, por indulto, a pena residual de prisão aplicada a Eduardo Joaquim Lemos da Luz, no Proc.º n.º 44/93 da 1.ª Secção do 1.º Juízo do Tribunal Criminal da Comarca do Porto, em dois anos...

Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Mário Soares. (Decreto n.º 60-X/92 publicado no D.R. n.º 297 - I Série, de 1993/12/22 - 2º.Supl.)

Datas de produção 1993-12-22/1993-12-22

Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0789/024

Localização física AG.0789/024

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Mensagem de Sua Santidade João Paulo II para a celebração do Dia Mundial da Paz 1.º de Janeiro de 1987

Reconhece como revolucionários civis José Pedro Garcia, Raimundo Henriques Moreira, Gaspar Raúl Larrig Coimbra e José da Silva.

José Bernardino Duarte de Figueiredo (Comissário do Governo junto do Teatro de S. Carlos)

Minuta de telegrama do Presidente da República, Jorge Sampaio, a Boaventura Sousa Santos, felicitando-o pela atribuição do Prémio Jabuti

Decreto do Presidente da República n.º 12/2002, de 1 de março, que ratifica o Acordo interno entre os representantes dos Governos dos Estados-membros, reunidos no Conselho, relativo às medidas a adota...

Decreto do Presidente da República n.º 2/2002, de 18 de janeiro, que ratifica o Estatuto de Roma do Tribunal Penal Internacional, aberto à assinatura dos Estados em Roma, em 17 de julho de 1998, aprov...

Alvará de nomeação, como vogal do Conselho das Antigas Ordens Militares, do Prof. Doutor Juvenal Alvarez Esteves, na vaga resultante da exoneração solicitada pelo Pintor Júlio Resende.

Discurso do Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, no Parlamento Europeu (Estrasburgo, 12 junho 2013)

Decreto de nomeação de José Vicente de Freitas, João Belo e Artur Ivens Ferraz para exercerem respetivamente os cargos de Ministro do Interior, Ministro interino da Marinha e Ministro do Comércio e Co...

Decreto que reduz, por indulto, a pena residual de prisão aplicada a Eduardo Joaquim Lemos da Luz, no Proc.º n.º 44/93 da 1.ª Secção do 1.º Juízo do Tribunal Criminal da Comarca do Porto, em dois anos...

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