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Data final

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Foram encontrados 23433 resultados. Página 1839 de 2344.

Documento simplesTelegrama do Presidente da Direção do Grémio dos Industriais de Panificação de Évora, Raul António de Albergaria de Seixas, felicitando o Presidente da República, Américo Tomás, pela passagem do quint...

Inclui minuta do ofício de resposta do Secretário da Presidência da República, Luís Pereira Coutinho, em nome do Presidente da República, agradecendo a mensagem enviada, 14 jun. 1963.
Datas de produção 1963-06-08/1963-06-14
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0207/0500/001991
Localização física GB.0500/1991
 
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Decreto que ratifica a Convenção entre a República Portuguesa e o Grão-Ducado do Luxemburgo para Evitar as Duplas Tributações e Prevenir a Evasão Fiscal em Matéria de Impostos sobre o Rendimento e Património, assinada em Bruxelas em 25 de maio de 1999.

Documento simplesDecreto que ratifica a Convenção entre a República Portuguesa e o Grão-Ducado do Luxemburgo para Evitar as Duplas Tributações e Prevenir a Evasão Fiscal em Matéria de Impostos sobre o Rendimento e Pat...

Original do Decreto n.º 29/00 assinado pelo PR Jorge Sampaio, em 14 de junho de 2000 e referendado pelo PM, António Guterres, em 16 de junho de 2000. (Publicado no DR n.º 149- I Série A, de 30 de junho de 2000)
Datas de produção 2000-06-14/2000-06-14
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/5420/031
Localização física AG.5420/031
 
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Documento simplesPrograma do cerimonial relativo à imposição do Barrete Cardinalício pelo Presidente da República, Américo Tomás, ao Núncio Apostólico em Lisboa, Monsenhor Fernando Cento, na Capela do Palácio Nacional...

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 1958-12-30/1958-12-30
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0203/2180/002
Localização física GB.2180/002
 
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Documento simplesTelegrama do Provedor da Santa Casa da Misericórdia de Arruda dos Vinhos, Mário Falcão Guia, ao Presidente da República, Américo Tomás, saudando-o e desejando-lhe felicidades no desempenho do cargo pr...

Datas de produção 1958-08-09/1958-08-09
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0207/0500/326
Localização física GB.0500/326
 
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O Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, responde aos jornalistas no final da XXIV Cimeira Ibero-Americana, em Vera Cruz, a 9 de dezembro de 2014

Documento simplesO Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, responde aos jornalistas no final da XXIV Cimeira Ibero-Americana, em Vera Cruz, a 9 de dezembro de 2014

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 2014-12-09/2014-12-09
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0219/000300
Localização física \\pr.local\Groupdata\SGDA-Arquivo\AHPR\CC\CC02\CC0219\000300
 
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Documento compostoCIMPOR e SECIL - Cimentos de Portugal, EP.

Contém documentação, havendo algumas cópias, relativa ao pedido da Comissão de Trabalhadores das referidas empresas, de revogação do Decreto-Lei nº 887/76 de 29 de Dezembro, que visava uniformizar os direitos dos trabalhadores através do Contrato Coletivo de Trabalho Vertical, alegando que a aplicaç...
Datas de produção 1978-07-21/1985-06-26
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0216/2036
Localização física CC.2036
 
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Documento simplesSessão de abertura da Conferência Inaugural do Centro de Cultura Árabe, Islâmica e Mediterrânica da Universidade do Algarve - Faro, 6 de dezembro de 2001

Texto da intervenção do Presidente da República, Jorge Sampaio, por ocasião da sessão de inauguração do Centro de Cultura Árabe (CCAIMed) da Universidade do Algarve, realizada no Auditório da UALG.
Datas de produção 2001-12-06/2001-12-06
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0204/5138/013
Localização física CC.5138/013
 
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Documento simplesAbre no Ministério das Colónias um crédito especial de 4.363$80 para reforço de verbas

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 1916-05-15/1916-05-15
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010102/0011/079
Localização física AG.0011/079
 
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Intervenção do Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, no 4º Congresso Nacional da ACEGE, na Universidade Católica Portuguesa, Lisboa, a 17 de abril de 2009

Documento simplesIntervenção do Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, no 4º Congresso Nacional da ACEGE, na Universidade Católica Portuguesa, Lisboa, a 17 de abril de 2009

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 2009-04-17/2009-04-17
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0219/001109
Localização física \\pr.local\Groupdata\SGDA-Arquivo\AHPR\CC\CC02\CC0219\001109
 
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Decreto que reduz, por indulto, em dois anos de prisão, por razões humanitárias, a pena residual de prisão aplicada a Ana Maria Barata Ribeiro Pereira Sousa, de 40 anos de idade, no processo n.º 140/98 do 1.º Juízo do Tribunal Judicial da Comarca do Cartaxo.

Documento simplesDecreto que reduz, por indulto, em dois anos de prisão, por razões humanitárias, a pena residual de prisão aplicada a Ana Maria Barata Ribeiro Pereira Sousa, de 40 anos de idade, no processo n.º 140/9...

Original do decreto assinado pelo Presidente da República, Jorge Sampaio n.º 82-AH/2000.
Datas de produção 2000-12-21/2000-12-21
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/5421/025
Localização física AG.5421/025
 
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