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Data inicial

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Data final

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Foram encontrados 23433 resultados. Página 1837 de 2344.

Documento simplesRegula o funcionamento da Tutoria Central da Infância da Comarca do Porto

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 1912-04-23/1912-04-23
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010102/0004/015
Localização física AG.0004/015
 
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Decreto que ratifica o Protocolo Modificativo ao Acordo Ortográfico da Língua Portuguesa, assinado na Praia, Cabo Verde, em 17 de julho de 1998.

Documento simplesDecreto que ratifica o Protocolo Modificativo ao Acordo Ortográfico da Língua Portuguesa, assinado na Praia, Cabo Verde, em 17 de julho de 1998.

Original do Decreto n.º 1/00 assinado pelo PR Jorge Sampaio, em 12 de janeiro de 2000, e referendado pelo PM António Guterres, em 19 de janeiro de 2000. (Publicado no DR n.º 23 - I Série A, de 28 de janeiro de 2000)
Datas de produção 2000-01-12/2000-01-12
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/5420/001
Localização física AG.5420/001
 
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Documento simplesEmenta do almoço oferecido pelo Presidente da República, Américo Tomás, em honra de alguns membros do Governo e da sua Casa Militar, por ocasião da primeira receção, realizado no Palácio Nacional de B...

Datas de produção 1958-08-13/1958-08-13
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0203/0476/009
Localização física GB.0476/009
 
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Documento simplesFaculta a apresentação ao serviço de funcionários dos Correios e Telégrafos dispensados

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 1924-11-07/1924-11-07
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010102/0022/114
Localização física AG.0022/114
 
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Documento simplesDecreto de exoneração, a pedido, dos Prof. Manuel José Dias Soares Costa, Eng.º José Herculano Brito de Carvalho, Prof. António Manuel Chambica Azevedo Gomes, Prof. Jacinto José Montalvão de Santos e ...

Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Ramalho Eanes (Decreto n.º 73/84 publicado no D.R. n.º 241 - I Série, de 1984/10/17 - Supl.)
Datas de produção 1984-10-17/1984-10-17
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0770/059
Localização física AG.0770/059
 
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Ofício n.º 4920, do Diretor-Geral da Fazenda Pública, comunicando, por despacho do Subsecretário de Estado do Tesouro, a autorização de empréstimo da "baixela Porto Covo" e algumas cadeiras do Palácio Nacional da Ajuda, em resposta a pedido da Secretaria-Geral da Presidência da República, para o banquete oferecido pelo Presidente da República, em honra dos Príncipes de Mónaco, no Palácio Nacional de Queluz.

Documento simplesOfício n.º 4920, do Diretor-Geral da Fazenda Pública, comunicando, por despacho do Subsecretário de Estado do Tesouro, a autorização de empréstimo da "baixela Porto Covo" e algumas cadeiras do Palácio...

Datas de produção 1964-04-17/1964-04-17
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0206/0179/004
Localização física CC.0179/004
 
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Documento simplesTelegrama de Boas Festas do governador da província de Cabo Verde ao Presidente da República, Craveiro Lopes

Informação não tratada arquivisticamente.
Inclui minuta de resposta do secretário da Presidência da República.
Datas de produção 1953-12-31/1954-01-06
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0207/0502/0693
Localização física GB.502/693
 
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Documento simplesDecreto de exoneração, a pedido, do General Tomás George Conceição Silva do cargo de Ministro da República para a Região Autónoma dos Açores.

Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Mário Soares. (Decreto n.º 19/86 publicado no D.R. n.º 157- I Série, de 1986/07/11 - Supl.)
Datas de produção 1986-07-11/1986-07-11
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0774/030
Localização física AG.0774/030
 
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Documento compostoCarlos César Sotto-Mator Figueira (Médico; Presidente da Câmara Municipal da Vidigueira)

Informação não tratada arquivisticamente.
Inclui: - Proposta do Ministro do Interior para o grau de Oficial da Ordem Militar de Cristo, de 11 abril 1959; - Informação de que o agraciamento foi uma iniciativa do Chefe de Estado, 7 maio 1959; - Alvará de concessão do grau de Oficial da Ordem Militar de Cristo, ao abrigo do art.º 44.º do Regul...
Datas de produção 1959-04-11/1959-07-04
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010104/CH01010401/D211525
Localização física CH.D211525
 
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Documento compostoParecer do General José Manuel de Faria Leal sobre o registo da PCM n.º 161/98 - MDN

Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre o registo da PCM n.º161/98 - MDN, relativo ao Projeto de Decreto-Lei que regulamenta o processo de integração previsto na alínea A) do n.º 1 do artigo 9.º do Decreto-Lei n.º 363/91, de 3 de outubro, que rege o quadro de exced...
Datas de produção 1998-04-28/1998-05-07
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6105/000069
Localização física CM.6105/000069
 
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