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Data inicial

3
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5819
2680
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5042

Data final

3
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1069
5783
2601
7507
5086
Foram encontrados 23433 resultados. Página 1830 de 2344.
Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Mário Soares. (Decreto n.º 27/90 publicado no D.R. n.º 158 - I Série, de 1990/07/11)
Datas de produção 1990-07-11/1990-07-11
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0782/027
Localização física AG.0782/027
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre o Decreto da A.R. n.º 306/VII, relativo a Decreto da Assembleia da República que autoriza o Governo a publicar um Decreto-Lei que aprova o regime de instalação de equipamentos e instalações portuárias em águas territoriais, s...
Datas de produção 1999-02-09/1999-02-22
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6106/000007
Localização física CM.6106/000007
 
Lançamento do livro "Cidadania e Construção Europeia", no Palácio de Belém, em 15 de junho de 2005
Informação não tratada arquivisticamente.
- Intervenção do diretor do Museu da Presidência da República, Diogo Gaspar - Intervenção do coordenador do ciclo de conferências "Cidadania e Construção Europeia", Viriato Soromenho Marques - Intervenção do Presidente da República, Jorge Sampaio - Momento musical pelo Coro feminino do Teatro Nacio...
Datas de produção 2005-06-15/2005-06-15
Código de referência PT/PR/AHPR/COM/0104/000261
Localização física COM.0104/000261
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 1954-05-19/1954-05-24
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0207/0502/1155
Localização física GB.502/1155
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Inclui minuta de ofício de resposta do Secretário da Presidência da República.
Datas de produção 1957-06-28/1957-07-09
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0207/0502/1959
Localização física GB.502/1959
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 1923-03-02/1923-03-02
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010102/0021/012
Localização física AG.0021/012
 
Datas de produção 1954-05-27/1954-05-27
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0202-GB020202/0241/005
Localização física GB.0241/005
 
Datas de produção 1983-02-25/1983-02-25
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0202-GB020202/2168/001
Localização física GB.2168/001
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre o Decreto da A.R. n.º 136/IX, relativo à quarta alteração e republicação da lei n.º 3/99, de 13 de janeiro (Lei de organização e funcionamento dos Tribunais Judiciais) Inclui: - Ficha de distribuição da Assessoria para os Ass...
Datas de produção 2003-11-07/2003-11-14
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6108/000037
Localização física CM.6108/000037