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Decreto de exoneração do Ministro plenipotenciário de 1ª classe Afonso de Castro de Sá Pereira e Vasconcelos do cargo que exercia como Embaixador de Portugal em Nairobi [Quénia]

Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Mário Soares (Decreto nº 13/89 publicado no D.R. nº 42 - I Série, de 1989/02/20)

Datas de produção 1989-02-20/1989-02-20

Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0780/013

Localização física AG.0780/013

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Decreto de ratificação do Acordo Internacional sobre as madeiras tropicais, aprovado, para adesão pela Resolução da Assembleia da República n.º 8/89, em 19 de janeiro de 1989.

Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Mário Soares. (Decreto n.º 24/89 publicado no D.R. n.º 108 - I Série, de 1989/05/11)

Datas de produção 1989-05-11/1989-05-11

Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0780/024

Localização física AG.0780/024

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Decreto de nomeação do embaixador João Uva de Matos Proença para exercer o cargo de Embaixador de Portugal em Otava [Canadá]

Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Mário Soares (Decreto nº 32/88 publicado no D.R. nº 95 - I Série, de 1988/04/23 - Supl.)

Datas de produção 1988-03-24/1988-03-24

Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0778/032

Localização física AG.0778/032

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Decreto de nomeação do ministro plenipotenciário de 1ª classe José Eduardo de Melo Gouveia para exercer o cargo de Embaixador de Portugal em Tóquio [Japão]

Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Mário Soares (Decreto nº 40/88 publicado no D.R. nº 95 - I Série, de 1988/04/23 - Supl.)

Datas de produção 1988-03-21/1988-03-21

Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0778/040

Localização física AG.0778/040

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Decreto de nomeação do embaixador Pedro Martim da Cunha Veiga Madeira de Andrade para exercer o cargo de Embaixador de Portugal em Berlim (RDA)

Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Mário Soares (Decreto n.º 42/88 publicado no D.R. n.º 95 - I Série, de 1988/04/23 - Supl.)

Datas de produção 1988-03-24/1988-03-24

Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0778/042

Localização física AG.0778/042

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Decreto de nomeação da embaixadora Maria Raquel Lopes Bethencourt Ferreira para exercer o cargo de Embaixador de Portugal em Estocolmo

Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Mário Soares (Decreto nº 49/88 publicado no D.R. nº 99 - I Série, de 1988/04/29 - Supl.)

Datas de produção 1988-04-12/1988-04-12

Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0778/049

Localização física AG.0778/049

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Decreto de comutação, por indulto, da pena acessória de expulsão do País, aplicada a Francisco Brancamonte Sanchez, no Proc.º n.º 289/86 da 1.ª Secção do Tribunal Judicial da Comarca de Portalegre.

Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Mário Soares. (Decreto n.º 68/88 publicado no D.R. n.º 294 - I Série, de 1988/12/22 - Supl.)

Datas de produção 1988-12-22/1988-12-22

Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0779/004

Localização física AG.0779/004

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Decreto de exoneração do Ministro plenipotenciário de 1.ª classe Duarte Vaz Pinto da Fonseca de Sá Pereira e Castro do cargo de Embaixador de Portugal em Sófia [Bulgária]

Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Mário Soares (Decreto n.º 34/87 publicado no D.R. n.º 241 - I Série, de 1987/10/20 - Supl.)

Datas de produção 1987-09-15/1987-09-15

Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0776/032

Localização física AG.0776/032

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Decreto de nomeação do Dr. Francisco Luís Murteira Nabo para exercer o cargo de Secretário Adjunto do Governador de Macau.

Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Mário Soares (Decreto nº 38/87 publicado no D.R. nº 285 - I Série, de 1987/12/12 - Supl.)

Datas de produção 1987-12-12/1987-12-12

Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0776/036

Localização física AG.0776/036

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Decreto de comutação da pena residual de prisão aplicada a António Augusto da Costa, no Proc.º n.º 17/84 do Tribunal Judicial de Mirandela, reduzida, por indulto, em 1 ano de prisão.

Original do decreto assinado pelo Presidente da República, Mário Soares. (Decreto n.º 68/87 publicado no D.R. n.º 29 - I Série, de 1987/12/23 - Supl.)

Datas de produção 1987-12-23/1987-12-23

Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0777/030

Localização física AG.0777/030

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Decreto de exoneração do Ministro plenipotenciário de 1ª classe Afonso de Castro de Sá Pereira e Vasconcelos do cargo que exercia como Embaixador de Portugal em Nairobi [Quénia]

Decreto de ratificação do Acordo Internacional sobre as madeiras tropicais, aprovado, para adesão pela Resolução da Assembleia da República n.º 8/89, em 19 de janeiro de 1989.

Decreto de nomeação do embaixador João Uva de Matos Proença para exercer o cargo de Embaixador de Portugal em Otava [Canadá]

Decreto de nomeação do ministro plenipotenciário de 1ª classe José Eduardo de Melo Gouveia para exercer o cargo de Embaixador de Portugal em Tóquio [Japão]

Decreto de nomeação do embaixador Pedro Martim da Cunha Veiga Madeira de Andrade para exercer o cargo de Embaixador de Portugal em Berlim (RDA)

Decreto de nomeação da embaixadora Maria Raquel Lopes Bethencourt Ferreira para exercer o cargo de Embaixador de Portugal em Estocolmo

Decreto de comutação, por indulto, da pena acessória de expulsão do País, aplicada a Francisco Brancamonte Sanchez, no Proc.º n.º 289/86 da 1.ª Secção do Tribunal Judicial da Comarca de Portalegre.

Decreto de exoneração do Ministro plenipotenciário de 1.ª classe Duarte Vaz Pinto da Fonseca de Sá Pereira e Castro do cargo de Embaixador de Portugal em Sófia [Bulgária]

Decreto de nomeação do Dr. Francisco Luís Murteira Nabo para exercer o cargo de Secretário Adjunto do Governador de Macau.

Decreto de comutação da pena residual de prisão aplicada a António Augusto da Costa, no Proc.º n.º 17/84 do Tribunal Judicial de Mirandela, reduzida, por indulto, em 1 ano de prisão.

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