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Data inicial

3
1145
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5819
2680
7641
5042

Data final

3
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5783
2601
7507
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Foram encontrados 23433 resultados. Página 1812 de 2344.
Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre o ofício n.º 1829 de 31 Dez 97 do Gab/Sec.Est.PCM, relativo ao Decreto-Lei que desafeta do domínio público a autoriza para alienação imóveis afetos à Defesa Nacional (Decreto-Lei n.º 318/97, de 25 novembro).
Datas de produção 1998-01-12/1998-01-12
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6105/000048
Localização física CM.6105/000048
 
Datas de produção 1958-08-08/1958-08-08
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0207/0500/015
Localização física GB.0500/015
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Inclui minuta de resposta do secretário da Presidência da República.
Datas de produção 1953-12-26/1953-12-30
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0207/0502/0646
Localização física GB.502/646
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Inclui minuta de resposta do secretário da Presidência da República.
Datas de produção 1953-04-12/1953-04-16
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0207/0502/0166
Localização física GB.502/0166
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Cópias de documentos, produzidos pela Presidência da Câmara Municipal de Oeiras, no âmbito da Presidência Aberta realizada pelo Presidente da República, Mário Soares, a este concelho, relativos a «notas sobre o concelho de Oeiras para a preparação do discurso do Presidente da República no dia 07 de ...
Datas de produção 1991-06-07/1991-06-07
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0202-GB020202/0797
Localização física GB.0797
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Inclui: - Alvará de concessão para o grau de Oficial da Ordem Militar de Cristo, assinado pelo Presidente da República, Craveiro Lopes, de 3 outubro 1956, publicado no Diário do Governo n.º 284, 2.ª Série, de 04/12/1956; - Correspondência relativa ao processo; - Guia de pagamento, 26 novembro 1956; ...
Datas de produção 1956-10-03/1956-10-27
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010104/CH01010401/D212735
Localização física CH.D212735
 
Original de missiva manuscrita.
Datas de produção 1967-06-14/1967-06-14
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0104/3948/007
Localização física CH.3948/007
 
Decreto que revoga, por indulto, a pena acessória de expulsão do País, aplicada a Olavo Gomes Vieira Franco Freire, no Proc.º n.º 311/92 da 1.ª Secção da 3.ª Vara do Tribunal Criminal de Lisboa.
Original do Decreto n.º 30-C/96 assinado pelo Presidente da República, Jorge Sampaio e referendado, na mesma data, pelo Primeiro-Ministro, António Guterres. (Publicado no D.R. n.º 294 - I Série, de 1996/12/22 - Supl.)
Datas de produção 1996-12-22/1996-12-22
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1913/003
Localização física AG.1913/003