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Data inicial

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Data final

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Foram encontrados 23433 resultados. Página 1809 de 2344.

Documento simplesDiscurso do Presidente da República por ocasião da Sessão Solene Comemorativa do XXVIII Aniversário do 25 de Abril e de Abertura da IX Legislatura, Assembleia da República, 25 de Abril de 2002

Datas de produção 2002-04-25/2002-04-25
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0205/5351/003
Localização física CM.5351/003
 
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Documento simplesNota n.º 8/90 do Secretário-Geral das Ordens Honoríficas Portuguesas para o Chefe da Casa Civil relativa a proposta de agraciamento constante da Nota n.º 90/90 e outros agraciamentos.

Informação sobre o parecer favorável do Conselho das Antigas Ordens Militares referente ao agraciamento do Prof. Doutor João Ribeiro da Silva com o grau de Grande-Oficial da Ordem Militar de Sant´Iago da Espada e da concordância do PR em condecorar o cidadão americano, Prof. Doutor Stephen Reckert (...
Datas de produção 1990-05-04/1990-05-04
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0203/5459/036
Localização física AG.5459/036
 
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Decreto autorizando que todos os atos e negócios afetos ao Ministério da Instrução Pública fiquem, durante a ausência do respetivo Ministro Joaquim Pedro Martins, a cargo do Presidente do Ministério e Ministro das Colónias, António José de Almeida.

Documento simplesDecreto autorizando que todos os atos e negócios afetos ao Ministério da Instrução Pública fiquem, durante a ausência do respetivo Ministro Joaquim Pedro Martins, a cargo do Presidente do Ministério e...

Original do Decreto assinado pelo Presidente da República, Bernardino Machado e pelo Preidente do Ministério e Ministro das Colónias, António José de Almeida. (Publicado no D.G. n.º 151 - II Série de 29 de junho de 1916)
Datas de produção 1916-06-28/1916-06-28
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1334/012
Localização física AG.1334/012
 
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Declarações aos jornalistas do Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, à margem da sessão comemorativa do Dia do Município de Arganil e dos 900 anos do Foral de Arganil (7 setembro 2014)

Documento simplesDeclarações aos jornalistas do Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, à margem da sessão comemorativa do Dia do Município de Arganil e dos 900 anos do Foral de Arganil (7 setembro 2014)

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 2014-09-07/2014-09-07
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0220/000509
Localização física \\pr.local\Groupdata\SGDA-Arquivo\AHPR\CC\CC02\CC0220/000509
 
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Decreto que determina que é indultada, na parte não cumprida, a pena residual de prisão aplicada a António Oliveira Alves, no processo nº 779/85 da 1ª Secção da 4º Juízo Criminal do Tribunal da Comarca de Lisboa.

Documento simplesDecreto que determina que é indultada, na parte não cumprida, a pena residual de prisão aplicada a António Oliveira Alves, no processo nº 779/85 da 1ª Secção da 4º Juízo Criminal do Tribunal da Comarc...

Original do Decreto nº 81-D1/94 assinado pelo Presidente da República, Mário Soares, e referendado, na mesma data, pelo Primeiro Ministro, Aníbal Cavaco Silva. (Publicado no D.R. nº 294 - I Série, de 1994/12/22 - Supl.)
Datas de produção 1994-12-22/1994-12-22
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1909/027
Localização física AG.1909/027
 
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Documento compostoDecreto do Presidente da República n.º 80/2004, de 16 de novembro, que ratifica a Concordata entre a República Portuguesa e a Santa Sé, assinada em 18 de maio de 2004 na cidade do Vaticano, aprovada, ...

Informação não tratada arquivisticamente.
Inclui cópias de Diários da República, texto do Acordo, correspondência trocada com vista à publicação em Diário da República, ficha de registo da Assessoria para os Assuntos Jurídicos, cópia do Decreto assinado pelo Presidente da República referendado pelo Primeiro-Ministro e cópia do respetivo Di...
Datas de produção 2000-02-09/2004-11-16
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0213-CC021301-CC02130101/6028/00002
Localização física CC.6028/0002
 
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Documento simplesDecreto de exoneração do embaixador António Augusto de Medeiros Patrício do cargo que exercia como Embaixador de Portugal em Bruxelas [Bélgica].

Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Mário Soares (Decreto n.º 42/92 publicado no D.R. n.º 277 - I Série, de 1992/11/30)
Datas de produção 1992-11-30/1992-11-30
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0786/044
Localização física AG.0786/044
 
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O Presidente da República e Dr.ª Maria Cavaco Silva são recebidos pelos Reis da Jordânia, por ocasião da Visita oficial à Jordânia, em Amã, a 17 fevereiro 2008

Documento simplesO Presidente da República e Dr.ª Maria Cavaco Silva são recebidos pelos Reis da Jordânia, por ocasião da Visita oficial à Jordânia, em Amã, a 17 fevereiro 2008

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 2008-02-17/2008-02-17
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0219/000874
Localização física 8\\pr.local\Groupdata\SGDA-Arquivo\AHPR\CC\CC02\CC0219\000874
 
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Documento simplesDiscurso proferido pelo Presidente da República, Óscar Carmona, dirigido ao Presidente da Assembleia Nacional e aos Deputados, por ocasião da sua tomada de posse e compromisso de honra, em 20 de abril...

Datas de produção 1949-04-20/1949-04-20
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0203/0151/002
Localização física GB.0151/002
 
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Fatura (triplicado) da Drogaria Nunes relativa a produtos diversos adquiridos pela Secretaria-Geral da Presidência da República por ocasião da visita do Presidente da República de Itália

Documento simplesFatura (triplicado) da Drogaria Nunes relativa a produtos diversos adquiridos pela Secretaria-Geral da Presidência da República por ocasião da visita do Presidente da República de Itália

Datas de produção 1981-10-21/1981-10-21
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-GF/GF0201/1011/001
Localização física GF.1011/001
 
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