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Data inicial

3
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2680
7641
5042

Data final

3
1138
1069
5783
2601
7507
5086
Foram encontrados 23433 resultados. Página 1805 de 2344.

Documento compostoCarlos José Botelho de Paiva (Corregedor do Círculo Judicial do Funchal; Governador do Distrito Autónomo de Ponta Delgada)

Informação não tratada arquivisticamente.
Inclui: - Proposta do Ministro do Interior para o grau de Comendador da Ordem Militar de Cristo, de 14 abril 1959; - Informação de que o agraciamento foi uma iniciativa do Chefe de Estado, 7 maio 1959; - Alvará de concessão do grau de Comendador da Ordem Militar de Cristo, ao abrigo do art.º 44.º do...
Datas de produção 1959-04-14/1959-11-14
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010104/CH01010401/D211521
Localização física CH.D211521
 
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Documento simplesDiscurso de S.E. o Presidente da República na Câmara Municipal de S.Vicente, Mindelo, 14 de maio de 1996

Datas de produção 1996-05-14/1996-05-14
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0202-GB020201/3885/004
Localização física GB.3885/004
 
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Documento simplesNota n.º 6/CH/93 - Assunto: Insígnias da Banda da Grã-Cruz das Três Ordens existentes num Museu na Turquia.

Informação do Secretário-Geral das Ordens para o Embaixador Nunes Barata [da Assessoria Diplomática] relativa a condecorações do período da Monarquia concedidas ao Sultão Abdul Hamid Khan, Imperador dos Ottomanos, nomeadamente a das 3 Ordens, conferida em 4 de julho de 1890 - esclarecimento após con...
Datas de produção 1993-03-16/1993-03-16
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0203/5459/066
Localização física AG.5459/06
 
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Documento compostoParecer do General José Manuel de Faria Leal sobre o registo da PCM n.º 278/99 - MDN

Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre o registo da PCM n.º 278/99 - MDN, que sujeita a servidão militar as zonas confinantes com o prédio militar n.º 9/Penamacor denominado "Carreira de Tiro do Souto de Arouca ou de Penamacor". Inclui a ficha de distribuição da A...
Datas de produção 1999-06-28/1999-07-07
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6106/000025
Localização física CM.6106/000025
 
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Decreto que revoga, por indulto, a pena acessória de expulsão do País, aplicada a Valdir de Jesus Ferreira Dias dos Santos, no Proc.º n.º 133/93 do 1.º Juízo do Tribunal de Círculo de Portimão.

Documento simplesDecreto que revoga, por indulto, a pena acessória de expulsão do País, aplicada a Valdir de Jesus Ferreira Dias dos Santos, no Proc.º n.º 133/93 do 1.º Juízo do Tribunal de Círculo de Portimão.

Original do Decreto n.º 30-X/96 assinado pelo Presidente da República, Jorge Sampaio e referendado, na mesma data, pelo Primeiro-Ministro, António Guterres. (Publicado no D.R. n.º 294 - I Série, de 1996/12/20 - Supl.)
Datas de produção 1996-12-20/1996-12-20
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1913/022
Localização física AG.1913/022
 
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Documento simplesTelegrama do Presidente da Câmara Municipal de Santarém, Jacob Pinto Correia, ao Presidente da República, Craveiro Lopes, enviando saudações no regresso da visita ao Brasil

Informação não tratada arquivisticamente.
Inclui minuta de ofício de resposta do Secretário da Presidência da República.
Datas de produção 1957-07-04/1957-07-09
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0207/0502/2025
Localização física GB.502/2025
 
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Documento simplesMinuta de telegrama do Presidente da República, Jorge Sampaio, a Lygia Fagundes Telles, felicitando-a pela atribuição do Prémio Camões

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 2005-05-13/2005-05-13
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0207/5972/000011
Localização física GB.5972/000011
 
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Decreto que reduz, por indulto, em um ano, por razões humanitárias, a pena residual de prisão aplicada a Manuel de Oliveira Pereira, de 54 anos de idade, no processo nº 288/96 da 1ª Vara Criminal do Círculo do Porto.

Documento simplesDecreto que reduz, por indulto, em um ano, por razões humanitárias, a pena residual de prisão aplicada a Manuel de Oliveira Pereira, de 54 anos de idade, no processo nº 288/96 da 1ª Vara Criminal do C...

Original do Decreto nº 76-AC/97 assinado pelo Presidente da República, Jorge Sampaio e referendado pelo Primeiro Ministro, António Guterres, em 22 de dezembro de 1997. (Publicado no D.R. n.º 294 - I Série, de 1997/12/22 - Supl.)
Datas de produção 1997-12-22/1997-12-22
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1915/028
Localização física AG.1915/028
 
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Documento simplesHomenagem ao Professor José Valente. Instituto Superior de Estudos Empresariais. Porto, 1 de Outubro de 1998. Mensagem

Datas de produção 1998-10-01/1998-10-01
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0206/5644/070
Localização física GB.5644/070
 
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Documento simplesMensagem do Presidente da República, Jorge Sampaio, dirigida à Assembleia da República, sobre o relacionamento institucional entre a Assembleia da República e o Presidente da República, no domínio do ...

Texto da mensagem datada, rubricada e assinada pelo PR Jorge Sampaio remetida, com carta da mesma data, ao Presidente da Assembleia da República, Mota Amaral.
Datas de produção 2002-05-08/2002-05-08
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0204/5851/001
Localização física CC.5851/001
 
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