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Data inicial

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Data final

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Foram encontrados 23433 resultados. Página 1804 de 2344.
Decreto de ratificação da Convenção relativa ao Estatuto das Missões e dos Representantes dos Estados Terceiros junto da Organização do Tratado do Atlântico Norte [NATO/OTAN], aprovado pela Resolução da Assembleia da República n.º 35/95, em 27 de abril de 1995.

Documento simplesDecreto de ratificação da Convenção relativa ao Estatuto das Missões e dos Representantes dos Estados Terceiros junto da Organização do Tratado do Atlântico Norte [NATO/OTAN], aprovado pela Resolução...

Original do Decreto n.º 62/95 assinado pelo Presidente da República, Mário Soares e referendado, em 10 de julho de 1995, pelo Primeiro Ministro, Aníbal Cavaco Silva. (Publicado no D.R. n.º 176 - I Série, de 1995/08/01)
Datas de produção 1995-08-01/1995-08-01
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1910/067
Localização física AG.1910/067
 
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Documento simplesDiscurso proferido pelo Governador Civil do Distrito de Faro, por ocasião da visita do Presidente da República, Américo Tomás, a Lagos, em 17 de setembro de 1973

Texto do discurso emanado do Gabinete do Governador Civil do Distrito de Faro.
Datas de produção 1973-09-17/1973-09-17
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0202-GB020202/0392/007
Localização física GB.0392/007
 
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Documento simplesMovimento do Pessoal Superior da Secretaria-Geral da Presidência da República

2 mapas, não darados, com nomes de funcionários da SGPR, respetivas categorias, datas de entrada (ou de promoção) e datas de saída (por rescisão, exoneração, transferência ou aposentação), abarcando o período entre 29 de março e abril de 1969.
Datas de produção 1969-04/1969-04
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0403/1112/007
Localização física AG.1112/007
 
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Documento simplesTelegrama do Presidente do Clube Turístico e Desportivo de Vizela, Fonseca e Castro, ao Presidente da República, Américo Tomás, apresentando cumprimentos pela tomada de posse do cargo presidencial

Datas de produção 1958-08-09/1958-08-09
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0207/0500/467
Localização física GB.0500/466
 
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Decreto que ratifica a Convenção relativa à Adesão da República da Áustria, da República da Finlândia e do Reino da Suécia à Convenção sobre a Lei Aplicável às Obrigações Contratuais, aberta à assinatura em Roma em 19 de junho de 1980 (...), assinada em Bruxelas em 29 de novembro de 1996.

Documento simplesDecreto que ratifica a Convenção relativa à Adesão da República da Áustria, da República da Finlândia e do Reino da Suécia à Convenção sobre a Lei Aplicável às Obrigações Contratuais, aberta à assinat...

Original do Decreto n.º 153/99 assinado pelo PR Jorge Sampaio, em 22 de junho de 1999 e referendado pelo PM António Guterres, em 24 de junho de 1999. (Publicado no DR n.º 152- I Série A, de 2 de julho de 1999)
Datas de produção 1999-06-22/1999-06-22
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/5419/166
Localização física AG.5419/166
 
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Decreto que estende ao território de Macau a Convenção Aduaneira relativa à Importação Temporária de Embalagens, de 6 de outubro de 1960.

Documento simplesDecreto que estende ao território de Macau a Convenção Aduaneira relativa à Importação Temporária de Embalagens, de 6 de outubro de 1960.

Original do Decreto nº 227/99 assinado pelo PR Jorge Sampaio, em 29 de novembro de 1999. (Publicado no DR nº 285- I Série A, de 9 de dezembro de 1999 e no Boletim Oficial de Macau)
Datas de produção 1999-11-29/1999-11-29
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/5419/244
Localização física AG.5419/244
 
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Documento simplesPrograma da visita do Presidente da República, Craveiro Lopes, ao Porto e a Braga.

Contém também, anexas: uma minuta da lista programada, com as mais importantes, das 490 inaugurações de obras e melhoramentos, a efetuar pelo Chefe de Estado, na semana que antecedeu o "28 de Maio"; minuta do programa das visitas da esposa do Presidente, Berta Craveiro Lopes; minuta de notas à marge...
Datas de produção 1956-05-26/1956-05-26
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0202-GB020202/0246/001
Localização física GB.0246/001
 
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Documento simplesMensagem do Presidente da República, Jorge Sampaio, por ocasião da comemoração do centenário dos Bombeiros Voluntários da Amadora

Documento assinado pelo Presidente da República.
Datas de produção 2005-01-07/2005-01-07
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0206/5650/006
Localização física GB.5650/006
 
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Documento simplesAs Regiões Autónomas (Parte segunda) - Subsídios para uma eventual revisão constitucional

Original de documento subscrito pelo Ministro da República para a Região Autónoma da Madeira, Antero Alves Monteiro Diniz.
Datas de produção 2002-11/2002-11
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0204/5071/004
Localização física CC.5071/004
 
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Documento compostoRegisto de promulgação de decretos

Livro mantido pela Secção de Expediente e Arquivo da SGPR, com termo de abertura pelo Secretário-Geral da PR, José de Bragança, com data de 17 de outubro de 1990 em que foi feito o registo de Decretos (Lei) promulgados e assinados pelos Presidentes da República, Mário Soares e Jorge Sampaio. Os reg...
Datas de produção 1990-10-17/1998-04-13
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0102/3926
Localização física AG.3926
 
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