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Data inicial

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Data final

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Foram encontrados 28417 resultados. Página 19 de 2842.
Informação não tratada arquivisticamente.
Documento assinado e rubricado pelo Presidente da República.
Datas de produção 2003-03-25/2003-03-25
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0206/5648/016
Localização física GB.5648/016
 
Datas de produção 1968-09-25/1968-09-25
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0207/0522/009
Localização física GB.0522/009
 
Inclui, em anexo, Nota da PR sobre o tema, recorte de jornal e informação do processamento de diplomas emanada do Gabinete do Secretário de Estado da PCM.
Datas de produção 1986-03-25/1986-03-25
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0102/5852/011
Localização física CC.5852/011
 
Decreto que revoga, por indulto, a pena acessória de expulsão do País aplicada a Fernando Moreira Monteiro, de 35 anos de idade, no processo nº 15/97 da 2ª Secção da Vara Mista do Tribunal da Comarca do Funchal.
Original do Decreto nº 235-AM/99 assinado pelo PR Jorge Sampaio, em 15 de dezembro de 1999 e referendado pelo PM António Guterres, em 22 de dezembro de 1999. (Publicado no DR nº 296/99 - I Série A, de 22 de dezembro de 1999)
Datas de produção 1999-12-15/1999-12-15
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/5419/287
Localização física AG.5419/287
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 1997/1997
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0205/5927/000004
Localização física GB.5927/000004
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Esquema de distribuição dos lugares à mesa durante o almoço realizado no Palácio de Belém, e lista de convidados para o banquete em honra do Presidente da República da Sérvia, Boris Tadic, no Palácio da Cidadela de Cascais, a 26 de março de 2012.
Datas de produção 2012-03-26/2012-03-26
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0206/6374/000005
Localização física CC.6374/000005
 
Decreto que estende ao território de Macau o Acordo sobre a Proteção dos Vegetais na Região do Sudeste da Ásia e do Pacífico, de 27 de fevereiro de 1956, aprovado pelo Decreto n.º 41 125, de 23 de maio de 1957.
Original do Decreto n.º 234/99 assinado pelo PR Jorge Sampaio, em 29 de novembro de 1999. (Publicado no DR n.º 285- I Série A, de 9 de dezembro de 1999 e no Boletim Oficial de Macau)
Datas de produção 1999-11-29/1999-11-29
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/5419/251
Localização física AG.5419/251
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Mensagem de condolências do Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, à família do pintor Jaime Isidoro, por ocasião do seu falecimento, em 21 de janeiro de 2009.
Datas de produção 2009-01-21/2009-01-21
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0102/6239/000001
Localização física GB.6239/000001
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 1915-09-10/1915-09-10
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010102/0010/032
Localização física AG.0010/032