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Decreto que estende ao território de Macau o Acordo para a Importação de Objetos de Caráter Educativo, Científico ou Cultural, de 22 de novembro de 1950 e o seu Protocolo Adicional de 26 de novembro d...

Original do Decreto n.º 226/99 assinado pelo PR Jorge Sampaio, em 29 de novembro de 1999. (Publicado no DR n.º 285- I Série A, de 9 de dezembro de 1999 e no Boletim Oficial de Macau)

Datas de produção 1999-11-29/1999-11-29

Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/5419/243

Localização física AG.5419/243

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Mensagem do Presidente da República, Jorge Sampaio, por ocasião da homenagem a Mário Viegas pelo Centro Cultural Regional de Santarém

Informação não tratada arquivisticamente.

Datas de produção 1996-04/1996-04

Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0206/5965/000004

Localização física GB.5965/000004

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Mensagem do Presidente da República de Portugal, Mário Soares, para ser lida pelo Embaixador de Portugal por ocasião da inauguração do Memorial da América-Latina, erigido em São Paulo.

Texto assinado, não datado.

Datas de produção 1989-03-18/1989-03-18

Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0207/4851/009

Localização física CC.4851/008

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Mensagem do Presidente da República, Mário Soares, expressando pesar junto da Comunidade portuguesa de Boston por ocasião dos acontecimentos originados pela passagem do furacão "Bob" no Estado america...

"Minuta" original, corrigida e assinada pelo próprio PR

Datas de produção 1991-08-22/1991-08-22

Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0207/3345/002

Localização física GB.3345/002

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Mensagem de felicitações do Presidente Mário Soares endereçada ao novo Governador-Geral da Austrália, Sir William Deane, por ocasião da sua entrada em funções.

Documento sem data e não assinado, remetido por telefax para a Embaixada de Portugal em Camberra, em 15 de fevereiro de 1996.

Datas de produção 1996-02-15/1996-02-15

Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0207/5451/008

Localização física CC.5451/008

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Fax do Procurador-Geral da República, José Narciso da Cunha Rodrigues, ao Chefe de Gabinete do Presidente da República, remetendo Nota para a Comunicação social esclarecendo questões relativas ao "Cas...

Informação não tratada arquivisticamente.

Datas de produção 2000-04-14/2000-04-14

Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0205/5946/000007

Localização física GB.5946/000007

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Indultos despachos de indeferimento - 2002

Informação não tratada arquivisticamente.

Contém uma coleção de cópias de despachos de indeferimento de pedidos de indulto assinados pelo Presidente da República, Jorge Sampaio, em 20 de dezembro de 2002, com respetivas anotações e pareceres de apreciação (post-it). Cada despacho inclui o respetivo despacho do Ministro da Justiça, justifica...

Datas de produção 2002-12-20/2002-12-20

Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0212/6055/00001

Localização física CC.6055/00001

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Cria no concelho de Loures uma paróquia civil com sede em Caneças, constituída pelas localidades de Caneças e Vale Nogueira

Informação não tratada arquivisticamente.

Datas de produção 1915-09-02/1915-09-02

Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010102/0009/094

Localização física AG.0009/094

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Apoio à visita a Bruxelas - Serviço Jurídico [da Comissão Europeia]

Informação não tratada arquivisticamente.

Telefax da Assessora para os Assuntos Jurídicos, Ana Isabel Martinha, dirigido a Ricardo Charters d´Azevedo, relativo à sua visita ao Serviços Jurídico da Comissão Europeia, prevista para a 2.ª quinzena de março de 1999 e informando dos valores do voo e taxas de aeroporto e do abono diário para a es...

Datas de produção 1998-12-14/1998-12-14

Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0207/6000/000046

Localização física CC.6000/000046

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Discurso do Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, na sessão solene comemorativa do Dia de Portugal, de Camões e das Comunidades Portuguesas (Lamego, 10 junho 2015)

Informação não tratada arquivisticamente.

Datas de produção 2015-06-10/2015-06-10

Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0220/000644

Localização física \\pr.local\Groupdata\SGDA-Arquivo\AHPR\CC\CC02\CC0220/000644

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Decreto que estende ao território de Macau o Acordo para a Importação de Objetos de Caráter Educativo, Científico ou Cultural, de 22 de novembro de 1950 e o seu Protocolo Adicional de 26 de novembro d...

Mensagem do Presidente da República, Jorge Sampaio, por ocasião da homenagem a Mário Viegas pelo Centro Cultural Regional de Santarém

Mensagem do Presidente da República de Portugal, Mário Soares, para ser lida pelo Embaixador de Portugal por ocasião da inauguração do Memorial da América-Latina, erigido em São Paulo.

Mensagem do Presidente da República, Mário Soares, expressando pesar junto da Comunidade portuguesa de Boston por ocasião dos acontecimentos originados pela passagem do furacão "Bob" no Estado america...

Mensagem de felicitações do Presidente Mário Soares endereçada ao novo Governador-Geral da Austrália, Sir William Deane, por ocasião da sua entrada em funções.

Fax do Procurador-Geral da República, José Narciso da Cunha Rodrigues, ao Chefe de Gabinete do Presidente da República, remetendo Nota para a Comunicação social esclarecendo questões relativas ao "Cas...

Indultos despachos de indeferimento - 2002

Cria no concelho de Loures uma paróquia civil com sede em Caneças, constituída pelas localidades de Caneças e Vale Nogueira

Apoio à visita a Bruxelas - Serviço Jurídico [da Comissão Europeia]

Discurso do Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, na sessão solene comemorativa do Dia de Portugal, de Camões e das Comunidades Portuguesas (Lamego, 10 junho 2015)

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