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Data final

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Foram encontrados 23433 resultados. Página 1745 de 2344.
Decreto de exoneração do General Felisberto Alves Pedrosa do cargo de Ministro do Interior e de nomeação de José Ribeiro Castanho, para o mesmo cargo.

Documento simplesDecreto de exoneração do General Felisberto Alves Pedrosa do cargo de Ministro do Interior e de nomeação de José Ribeiro Castanho, para o mesmo cargo.

Cópia, por não existir o original, do Decreto n.º 11.874 assinado por António Óscar de Fragoso Carmona e pelos Ministros do seu governo. (Publicado no D.G. n.º 149- I Série, de 1926/07/12 e outro)
Datas de produção 1926-07-12/1926-07-12
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1348/024
Localização física AG.1348/024
 
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Decreto de nomeação do Doutor João Pinto da Costa Leite, Sub-Secretário de Estado das Finanças, para exercer interinamente as funções de Sub-Secretário de Estado das Corporações e Previdência Social, durante a ausência, no estrangeiro, do titular do cargo, o licenciado em Matemática Pedro Teotónio Pereira.

Documento simplesDecreto de nomeação do Doutor João Pinto da Costa Leite, Sub-Secretário de Estado das Finanças, para exercer interinamente as funções de Sub-Secretário de Estado das Corporações e Previdência Social, ...

Original do Decreto n.º 25.127 assinado pelo Presidente da República, António Óscar de Fragoso Carmona e pelo Presidente do Conselho, António de Oliveira Salazar. (Publicado no D.G. n.º 59 - I Série, de 1935/03/14)
Datas de produção 1935-03-14/1935-03-14
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1358/002
Localização física AG.1358/002
 
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Decreto de exoneração, a pedido, do Doutor Manuel Jacinto Nunes do cargo de Subsecretário de Estado do Tesouro.

Documento simplesDecreto de exoneração, a pedido, do Doutor Manuel Jacinto Nunes do cargo de Subsecretário de Estado do Tesouro.

Original do Decreto n.º 42.634 assinado pelo Presidente da República, Américo Deus Rodrigues Tomás e pelo Presidente do Conselho, António de Oliveira Salazar. (Publicado no D.G. n.º 256 - I Série, de 1959/11/06)
Datas de produção 1959-11-06/1959-11-06
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1395/006
Localização física AG.1395/006
 
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Documento simplesCarta da Associação de Caçadores de Silves, dirigida ao Presidente da República, solicitando a promulgação do Regulamento da Lei Geral da Caça.

Datas de produção 1987-05-25/1987-05-25
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0213/3584/004
Localização física CC.3584/004
 
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Documento simplesInformação dirigida pelo Secretário-Geral da Presidência da República, Luís Pereira Coutinho, ao Secretário-Geral da Assembleia Nacional e Câmara Corporativa, sobre os elementos da Casa Civil e Casa M...

Resposta a ofício assinado pelo Secretário-Geral da Assembleia Nacional, a solicitar os nomes dos membros das Casas Civil e Militar.
Datas de produção 1972-07-27/1972-07-28
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0203/0162/005
Localização física GB.0162/005
 
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Decreto que exonera, sob proposta do Governo, o general Manuel José Alvarenga de Sousa Santos do cargo de Chefe do Estado-Maior da Força Aérea.

Documento simplesDecreto que exonera, sob proposta do Governo, o general Manuel José Alvarenga de Sousa Santos do cargo de Chefe do Estado-Maior da Força Aérea.

Original do Decreto n.º 40-C/2000 assinado pelo PR Jorge Sampaio, e referendado pelo PM, António Guterres, em 12 de outubro de 2000. (Publicado no DR n.º 236 - I Série A, de 12 de outubro de 2000 - 2.º Supl. )
Datas de produção 2000-10-12/2000-10-12
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/5420/053
Localização física AG.5420/053
 
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Documento simplesTelegrama do Presidente da Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis, Ernesto Reis, ao Presidente da República, Craveiro Lopes, saudando-o pela passagem do sexto aniversário da sua investidura como Chef...

Informação não tratada arquivisticamente.
Inclui minuta de resposta do Secretário da Presidência da República.
Datas de produção 1957-08-09/1957-08-13
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0207/0502/1702
Localização física GB.502/1702
 
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Documento simplesPrograma da visita oficial de Sua Excelência o Dr. Mário Soares a Estrasburgo. 9 de Julho de 1986

Datas de produção 1986-07-09/1986-07-09
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0202-GB020201/2108/001
Localização física GB.2108/001
 
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Decreto que estende ao território de Macau, nos mesmos termos em que a ela está vinculada o Estado português, a Convenção de Berna para a Proteção das Obras Literárias e Artísticas, de 9 de setembro de 1886, tal como revista pelo Ato de Paris de 24 de julho de 1971.

Documento simplesDecreto que estende ao território de Macau, nos mesmos termos em que a ela está vinculada o Estado português, a Convenção de Berna para a Proteção das Obras Literárias e Artísticas, de 9 de setembro d...

Original do Decreto n.º 133/99 assinado pelo PR Jorge Sampaio, em 15 de abril de 1999. (Publicado no DR n.º 94- I Série A, de 22 de abril de 1999 e no Boletim Oficial de Macau)
Datas de produção 1999-04-15/1999-04-15
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/5419/143
Localização física AG.5419/143
 
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Documento simplesTelegrama do presidente do conselho geral da Caixa de Previdência do Comércio de Exportação de Vinhos do Norte de Portugal ao Presidente da República, Craveiro Lopes, enviando felicitações no segundo ...

Informação não tratada arquivisticamente.
Inclui minuta de telegrama de resposta do secretário da Presidência da República.
Datas de produção 1953-07-27/1953-07-31
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0207/0502/0353
Localização física GB.502/0353
 
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