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Data inicial

3
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1060
5819
2679
7641
5738

Data final

3
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1045
5783
2600
7507
5780
Foram encontrados 24102 resultados. Página 175 de 2411.
Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Mário Soares (Decreto n.º 39/87 publicado no D.R. n.º 294 - I Série, de 1987/12/23 - Supl.)
Datas de produção 1987-12-22/1987-12-22
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0777/001
Localização física AG.0777/001
 
Documento (não datado) da Casa Civil com composição da delegação constituída pelos membros da Comissão Executiva do BE.
Datas de produção 1999-09-09/1999-09-09
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0101/5437/015
Localização física CC.5437/015
 
Decreto de exoneração de Victorino Máximo de Carvalho Guimarães, Ministro das Finanças, do cargo que exercia interinamente de Ministro do Comércio e Comunicações e nomeação, para o mesmo cargo, de Nuno Simões.
Original do Decreto assinado pelo Presidente da República, António José de Almeida. (Publicado no D.G. n.º 295 - II Série de 1921/12/22)
Datas de produção 1921-12-22/1921-12-22
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1341/032
Localização física AG.1341/032
 
Cópia de documento da Assessoria para os Assuntos de Ambiente, assinado por João Paulo Tavares de Almeida Fernandes.
Datas de produção 1999-05-26/1999-05-26
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0205/5082/005
Localização física GB.5082/005
 
Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Mário Soares (Decreto n.º 49/93 publicado no D.R. n.º 230 - I Série, de 1993/09/30)
Datas de produção 1993-09-30/1993-09-30
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0788/049
Localização física AG.0788/049
 
Decreto que ratifica o Acordo de Cooperação entre a Bélgica, a Alemanha, a França, o Luxemburgo, os Países Baixos, a Itália, a Espanha, Portugal, a Grécia, a Áustria, a Dinamarca, a Finlândia e a Suécia (...) e a Islândia e a Noruega relativo à Supressão dos Controlos de Pessoas nas Fronteiras Comuns (...) assinado no Luxemburgo a 19 de dezembro de 1996.
Original do Decreto n.º 118/99 (Publicado no DR n.º 66 - I Série A - de 19 de março de 1999) assinado pelo PR Jorge Sampaio, em 5 de março de 1999, e referendado pelo PM António Guterres, em 10 de março de 1999.
Datas de produção 1999-03-05/1999-03-05
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/5419/125
Localização física AG.5419/125
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 1912-05-25/1912-05-25
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010102/0004/030
Localização física AG.0004/030
 
Documento não identificado e não datado.
Datas de produção 2005-03-11/2005-03-11
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0202-GB020201/5910/002
Localização física GB.5910/002
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 1982-10-26/1982-10-26
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0101/1876/005
Localização física CC.1876/005
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Inclui o relatório de envio.
Datas de produção 2002-03-05/2002-03-05
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0207/5971/000061
Localização física GB.5971/000061