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Data inicial

3
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7762
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Data final

3
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1045
5783
2601
7622
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Foram encontrados 26488 resultados. Página 175 de 2649.

Documento simplesInformação da Assessoria para os Assuntos Parlamentares sobre "Revisão Constitucional - Eleição do Presidente da República"

Documento dirigido ao Chefe da Casa Civil pelo Consultor Jorge Gonçalves dando conhecimento da aprovação pela CERC em 11 de junho de 1997 da nova redação para o Artº 124 da Constituição da República Portuguesa sobre a Eleição do PR, no que se refere aos cidadãos portugueses residentes no Estrangeiro...
Datas de produção 1997-06-12/1997-06-12
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0205/5097/001
Localização física GB.5097/001
 
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Documento simplesDecreto de comutação da pena residual de prisão aplicada a Maria Emília Figueira Parente Fidalgo, no Proc.º 142/83 da 2.ª Secção do 4.º Juízo Criminal da Comarca de Lisboa, convertida por indulto, em ...

Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Ramalho Eanes. (Decreto n.º 80/85 publicado no D.R. n.º 297 - I Série, de 1985/12/26 - Supl.)
Datas de produção 1985-12-21/1985-12-21
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0773/044
Localização física AG.0773/044
 
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Documento simplesPrograma da deslocação do Presidente da República, Jorge Sampaio, a Marrocos.

Contém também a comitiva que acompanhou o Presidente da República, nesta viagem particular (não oficial) e a tripulação do Falcon 50 na deslocação Lisboa - Tânger, Tânger - Faro e Faro - Lisboa.
Datas de produção 1999-12-01/1999-12-01
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0202-GB020201/4539/001
Localização física GB.4539/001
 
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Documento compostoPrograma

Informação não tratada arquivisticamente.
Programa específico do Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, e Maria Cavaco Silva, por ocasião da visita de Estado a Portugal dos Reis da Noruega, de 26 a 29 de maio de 2008. Inclui cópia em versão reduzida e encadernada.
Datas de produção 2008-05-26/2008-05-29
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0206/6338/000001
Localização física CC.6338/000001
 
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Documento simplesDiscurso proferido pelo Presidente da República, Jorge Sampaio, por ocasião da sessão de abertura da III Cimeira da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa.

Datas de produção 2000-07-17/2000-07-17
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0202-GB020201/4543/002
Localização física GB.4543/002
 
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Documento simplesMensagem de Sua Excelência o Presidente da República à comemoração dos 350 anos da Fundação do Colégio dos Órfãos do Porto. Porto, 25 de Março de 2002

Informação não tratada arquivisticamente.
Documento assinado e rubricado pelo Presidente da República.
Datas de produção 2002-03-25/2002-03-25
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0206/5647/009
Localização física GB.5647/009
 
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Decreto que revoga, por indulto, a pena acessória de expulsão do País aplicada a Aleixo Miranda de Pina, de 33 anos de idade, no processo nº 229/94 do 3º Juízo Criminal de Cascais.

Documento simplesDecreto que revoga, por indulto, a pena acessória de expulsão do País aplicada a Aleixo Miranda de Pina, de 33 anos de idade, no processo nº 229/94 do 3º Juízo Criminal de Cascais.

Original do Decreto nº 235-AI/99 assinado pelo PR Jorge Sampaio, em 15 de dezembro de 1999 e referendado pelo PM António Guterres, em 22 de dezembro de 1999. (Publicado no DR nº 296/99 - I Série A, de 22 de dezembro de 1999)
Datas de produção 1999-12-15/1999-12-15
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/5419/284
Localização física AG.5419/284
 
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Documento simplesPrograma específico do Presidente Aníbal Cavaco Silva e Maria Cavaco Silva por ocasião da inauguração da exposição antológica comemorativa dos 90 anos do Mestre Júlio Resende

Informação não tratada arquivisticamente.
Programa específico do Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, e Maria Cavaco Silva, por ocasião da inauguração da exposição antológica comemorativa dos 90 anos do Mestre Júlio Resende, no Edifício da Alfândega do Porto, em 23 de outubro de 2007.
Datas de produção 2007-10-23/2007-10-23
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0202-GB020202/6225/000022
Localização física GB.6225/000022
 
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Documento simplesPrograma específico do Presidente Aníbal Cavaco Silva e Maria Cavaco Silva por ocasião das comemorações do Dia de Portugal, de Camões e das Comunidades Portuguesas, em Setúbal

Informação não tratada arquivisticamente.
Programa específico do Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, e Maria Cavaco Silva, por ocasião das comemorações do Dia de Portugal, de Camões e das Comunidades Portuguesas, em Setúbal, de 9 a 10 de junho de 2007.
Datas de produção 2007-06-09/2007-06-10
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0202-GB020202/6225/000011
Localização física GB.6225/000011
 
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Documento compostoPrograma específico do Presidente Aníbal Cavaco Silva e Maria Cavaco Silva por ocasião da visita oficial a Portugal do Presidente da República Democrática de Timor-Leste, José Ramos Horta

Informação não tratada arquivisticamente.
Programa específico do Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, e Maria Cavaco Silva, por ocasião da visita oficial a Portugal do Presidente da República Democrática de Timor-Leste, José Ramos Horta, de 14 a 16 de novembro de 2007. Inclui lista de convidados para o almoço em honra do Presidente...
Datas de produção 2007-11-14/2007-11-16
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0202-GB020202/6225/000076
Localização física GB.6225/000076
 
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