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Data inicial

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Data final

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Foram encontrados 23433 resultados. Página 1740 de 2344.

Documento simplesDecreto sob a forma de Resolução, assinado pelo Presidente da Assembleia Nacional, Albino Soares Pinto dos Reis, pelo 1.º Secretário, José Venâncio Pereira Paulo Rodrigues e pelo 2.º Secretário, José ...

Cópia de decreto oriundo da Assembleia Nacional. Contém também um ofício assinado pelo Presidente da Assembleia Nacional e dirigido ao Presidente da República, relativo ao envio do decreto, para promulgação pelo Presidente da República; 2 minutas de ofícios dirigidos pelo Secretário Geral da Presidê...
Datas de produção 1959-07-23/1959-07-23
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010102/0436/005
Localização física AG.0436/005
 
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Documento simplesNota - Assunto: Projecto de Decreto-Lei que permite a consignação imediata de empreendimentos em unidades de saúde após o despacho de adjudicação

Aprovação de um regime transitório e excecional em relação ao regime geral das empreitadas e fornecimentos de obras públicas no âmbito do Ministério da Saúde, permitindo a consignação e o respetivo pagamento antecipado antes do visto do Tribunal de Contas.
Datas de produção 1989-04-03/1989-04-03
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0102/5852/146
Localização física CC.5852/146
 
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Documento simplesOfício do Chefe do Gabinete do Ministro do Ultramar ao Secretário da Presidência da República remetendo o conteúdo de telegrama da Associação dos Agricultores de Angola, cumprimentando o Presidente da...

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 1954-04-07/1954-04-07
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0207/0502/0996
Localização física GB.502/0996
 
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Documento simplesTelegrama de cumprimentos do Vice-Presidente da Câmara Municipal de Albufeira ao Presidente da República, Américo Tomás, assinalando a passagem do aniversário do 28 de Maio de 1926

Inclui minuta do ofício de resposta do Secretário da Presidência da República, Luís Pereira Coutinho, em nome do Presidente da República, a agradecer a mensagem enviada, 31 maio 1963.
Datas de produção 1963-05-28/1963-05-31
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0207/0500/001949
Localização física GB.0500/1949
 
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Decreto que reduz, por indulto, em um ano, por razões humanitárias, a pena residual de prisão aplicada a Maria Teresa Pereira Nunes Lourenço, de 44 anos de idade, no processo n.º 203/96 da 1.ª Secção da 6.ª Vara Criminal de Lisboa.

Documento simplesDecreto que reduz, por indulto, em um ano, por razões humanitárias, a pena residual de prisão aplicada a Maria Teresa Pereira Nunes Lourenço, de 44 anos de idade, no processo n.º 203/96 da 1.ª Secção ...

Original do Decreto n.º 235-N/99 assinado pelo PR Jorge Sampaio, em 15 de dezembro de 1999 e referendado pelo PM António Guterres, em 22 de dezembro de 1999. (Publicado no DR n.º 296/99 - I Série A, de 22 de dezembro de 1999)
Datas de produção 1999-12-15/1999-12-15
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/5419/265
Localização física AG.5419/265
 
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Documento simplesTelegrama do comandante da Polícia de Segurança Pública de Bragança, Agapito do Rosário Nunes, ao Presidente da República, Craveiro Lopes, enviando cumprimentos de Ano Novo

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 1953-01-02/1953-01-02
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0207/0502/0029
Localização física GB.502/029
 
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Decreto de nomeação dos Dr. António Manuel de Carvalho Ferreira Vitorino, Dr. Jaime José Matos da Gama, Dr. António Luciano Pacheco de Sousa Franco, Dr. Alberto Bernardes Costa, Eng.º João Cardona Gomes Cravinho, Dr. José Eduardo Vera Cruz Jardim, Dr. Daniel Bessa Fernandes Coelho, Eng.º Fernando Manuel Van-Zeller Gomes da Silva, Dr. Eduardo Carrega Marçal Grilo, Dr. Henrique de Oliveira Constantino, Dr.ª Maria de Belém Roseira Martins Coelho Henriques de Pina, Dr. Maria João Fernandes Rodrigues, Dr. Eduardo Luís Barreto Ferro Rodrigues, Dr.ª Maria Elisa da Costa Guimarães Ferreira, Dr. Manuel Maria Ferreira Carrilho, Dr. José Mariano Rebelo Pires Gago, Dr. Jorge Paulo Sacadura Almeida Coelho e o Dr. Vitalino José Ferreira Provas Canas para exercerem, respetivamente, os cargos de Ministro da Presidência e Ministro da Defesa Nacional, Ministro dos Negócios Estrangeiros, Ministro das Finanças, Ministro da Administração Interna, Ministro do Planeamento e da Administração do Território, Ministro da Justiça, Ministro da Economia, Ministro da Agricultura, Desenvolvimento Rural e das Pescas, Ministro da Educação, Ministro do Equipamento Social, Ministra da Saúde, Ministra para a Qualificação e o Emprego, Ministro da Solidariedade e Segurança Social, Ministra do Ambiente, Ministro da Cultura, Ministro da Ciência e Tecnologia, Ministro Adjunto e Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros.

Documento simplesDecreto de nomeação dos Dr. António Manuel de Carvalho Ferreira Vitorino, Dr. Jaime José Matos da Gama, Dr. António Luciano Pacheco de Sousa Franco, Dr. Alberto Bernardes Costa, Eng.º João Cardona Gom...

Original do Decreto n.º 80-C/95 assinado pelo Presidente da República, Mário Soares e referendado, na mesma data, pelo Primeiro Ministro, António Manuel de Oliveira Guterres, relativo à tomada de posse dos ministros do XIII Governo Constitucional. (Publicado no D.R. n.º 250 - I Série de 1995/10/28)
Datas de produção 1995-10-28/1995-10-28
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1910/091
Localização física AG.1910/091
 
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Documento simplesTelegrama do governador civil de Portalegre ao Presidente da República, Craveiro Lopes, enviando cumprimentos de Boas Festas

Informação não tratada arquivisticamente.
Inclui minuta de telegrama de resposta do secretário da Presidência da República.
Datas de produção 1953-01-02/1953-01-03
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0207/0502/0015
Localização física GB.502/015
 
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Documento simplesOfício do Chefe do Gabinete do Ministro do Ultramar, Ângelo Ferreira, ao Secretário da Presidência da República, Luís Pereira Coutinho, solicitando que transmita ao Presidente da República, Américo To...

- Anotação manuscrita: «Agradecer. 25.XI.960. LPCoutinho». - Inclui minuta do ofício de resposta do Secretário-Geral da Presidência da República, Luís Pereira Coutinho, em nome do Presidente da República, agradecendo a mensagem enviada, 19 nov. 1960.
Datas de produção 1960-11-22/1960-11-29
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0207/0500/001759
Localização física GB.0500/1759
 
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Documento simplesDispensa o asilo de velhos de Alcobaça de venda de determinados bens

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 1923-08-04/1923-08-04
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010102/0021/053
Localização física AG.0021/053
 
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