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Data inicial

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7762
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Data final

3
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1045
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2601
7622
8017
Foram encontrados 26488 resultados. Página 168 de 2649.

Documento simplesPrograma da viagem a Paris de Sua Excelência o Presidente da República por ocasião das comemorações do 50º aniversário da Unesco. 15 a 16 de Novembro de 1995.

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 1995-11-15/1995-11-16
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0202-GB020201/2107/004
Localização física GB.2107/004
 
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Documento compostoAntónio Marques Fernandes (Conservador do Registo Civil)

Informação não tratada arquivisticamente.
Inclui: - Proposta do Ministro do Interior para o grau de Oficial da Ordem Militar de Cristo, de 19 junho 1961; - Correspondência relativa ao processo; - Alvará de concessão do grau de Oficial da Ordem Militar de Cristo, de 13 julho 1961, assinado pelo Presidente da República, Américo Tomás, publica...
Datas de produção 1961-06-19/1961-09-23
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010104/CH01010401/D211568
Localização física CH.D211568
 
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Documento compostoParecer do General José Manuel de Faria Leal sobre a Resolução da A.R. n.º 112/VII

Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre a Resolução da A.R. n.º 112/VII, que aprova, para ratificação, o Protocolo sobre a proibição ou limitação da utilização de minas e armadilhas e outros dispositivos, conforme foi modificado em 3 de maio de 1996 (Protocolo II),...
Datas de produção 1998-11-26/1998-12-04
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6105/000124
Localização física CM.6105/000124
 
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Documento simplesCartão de Boas Festas da direção do Sindicato Nacional dos Ferroviários do Centro de Portugal ao Presidente da República, Craveiro Lopes

Informação não tratada arquivisticamente.
Inclui minuta de resposta do secretário da Presidência da República.
Datas de produção 1953-12-29/1954-01-02
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0207/0502/0730
Localização física GB.502/730
 
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Decreto de ratificação da Convenção nº 158 da Organização Internacional do Trabalho relativa à cessão do contrato de trabalho por iniciativa do empregador, adotada pela Conferência Internacional do Trabalho em 22 de junho de 1982, aprovada, por Resolução da Assembleia da República em 14 de abril de 1994.

Documento simplesDecreto de ratificação da Convenção nº 158 da Organização Internacional do Trabalho relativa à cessão do contrato de trabalho por iniciativa do empregador, adotada pela Conferência Internacional do Tr...

Original do Decreto nº 68/94 assinado pelo Presidente da República, Mário Soares, e referendado, em 13 de julho de 1994, pelo Primeiro Ministro, Aníbal Cavaco Silva. (Publicado no D.R. nº 198- I Série, de 1994/08/27)
Datas de produção 1994-07-12/1994-07-12
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1908/071
Localização física AG.1908/071
 
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Documento simplesTexto do improviso proferido pelo Presidente da República Ramalho Eanes, no encontro com os emigrantes portugueses em Londres, realizado em Porchester Hall.

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 1978-11-16/1978-11-16
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0202-GB020201/2098/007
Localização física GB.2098/007
 
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Documento compostoSeguros

Informação não tratada arquivisticamente.
Faxes do Chefe da Casa Civil, José Manuel Nunes Liberato, à AVS Seguros, enviando a composição da comitiva da visita preparatória e da deslocação do Presidente Aníbal Cavaco Silva a Nova Iorque.
Datas de produção 2008-09-03/2008-09-16
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0202-GB020201/6331/000012
Localização física GB.6331/000012
 
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Documento simplesMensagem de condolências do Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, pelo falecimento de Horácio Roque

Informação não tratada arquivisticamente.
Mensagem de condolências do Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, pelo falecimento do banqueiro Horácio Roque, em 19 de maio de 2010.
Datas de produção 2010-05-19/2010-05-19
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0102/6240/000020
Localização física GB.6240/000020
 
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Decreto que determina que a pena residual de prisão aplicada a Luis Ricardo Palma Manzarra Miguel, no processo nº 295/92 da 2ª Secção, 6ª Vara, do Tribunal Criminal da Comarca de Lisboa, é reduzida, por indulto, em sete anos e cinco meses de prisão, por razões humanitárias, produzindo efeitos a partir de 22 de dezembro de 1994 e revogando o Decreto presidencial nº 81-A/94, de 22 de dezembro.

Documento simplesDecreto que determina que a pena residual de prisão aplicada a Luis Ricardo Palma Manzarra Miguel, no processo nº 295/92 da 2ª Secção, 6ª Vara, do Tribunal Criminal da Comarca de Lisboa, é reduzida, p...

Original do Decreto nº 48-A/95 assinado pelo Presidente da República, Mário Soares e referendado, na mesma data, pelo Primeiro-Ministro, Aníbal Cavaco Silva. (Publicado no D.R. nº 94 - I Série, de 1995/04/21 - Supl.)
Datas de produção 1995-04-20/1995-04-20
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1911/001
Localização física AG.1911/001
 
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Documento simplesMensagem de Ano Novo do Presidente da República Mário Soares

Texto assinado pelo PR Mário Soares.
Datas de produção 1995-01-01/1995-01-01
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0206/3997/020
Localização física GB.3997/020
 
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