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Idioma e escrita

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Data inicial

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Data final

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Foram encontrados 23433 resultados. Página 1669 de 2344.
Decreto que reduz, por indulto, em dois anos de prisão, por razões humanitárias, a pena residual de prisão aplicada a Ana Maria Barata Ribeiro Pereira Sousa, de 40 anos de idade, no processo n.º 140/98 do 1.º Juízo do Tribunal Judicial da Comarca do Cartaxo.

Documento simplesDecreto que reduz, por indulto, em dois anos de prisão, por razões humanitárias, a pena residual de prisão aplicada a Ana Maria Barata Ribeiro Pereira Sousa, de 40 anos de idade, no processo n.º 140/9...

Original do decreto assinado pelo Presidente da República, Jorge Sampaio n.º 82-AH/2000.
Datas de produção 2000-12-21/2000-12-21
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/5421/025
Localização física AG.5421/025
 
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Documento simplesPalavras do Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, no âmbito da visita de trabalho do Presidente da Colômbia a Portugal, no Palácio de Belém, a 6 de novembro de 2014

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 2014-11-06/2014-11-06
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0219/000245
Localização física \\pr.local\Groupdata\SGDA-Arquivo\AHPR\CC\CC02\CC0219\000245
 
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Documento simplesDepoimento do Presidente da República para o 50º aniversário da morte do Cônsul Aristides Sousa Mendes

Informação não tratada arquivisticamente.
Documento assinado e rubricado pelo Presidente da República.
Datas de produção 2004-06-08/2004-06-08
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0206/5649/038
Localização física GB.5649/038
 
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Documento simplesTelegrama do Presidente da Câmara Municipal de Paços de Ferreira, Furtado Mendonça, ao Presidente da República, Craveiro Lopes, saudando-o por ocasião do 3.º aniversário da eleição presidencial

Informação não tratada arquivisticamente.
Inclui minuta de resposta do Secretário da Presidência da República.
Datas de produção 1954-07-23/1954-07-24
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0207/0502/1398
Localização física GB.502/1398
 
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Documento compostoJosé Pereira Fialho Júnior (Engenheiro-agrónomo; Inspetor Geral das Indústrias e Comércio Agrícolas)

Informação não tratada arquivisticamente.
Inclui: - Proposta do Ministro da Economia para o grau de Comendador da Ordem Militar de Cristo, de 21 de maio de 1948; - Correspondência relativa ao processo; - Alvará de concessão, com o grau de Comendador da Ordem Militar de Cristo, de 24 maio 1948, assinado pelo Presidente da República, Óscar Ca...
Datas de produção 1948-05-21/1948-07-01
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010104/CH01010401/D212702
Localização física CH.D212702
 
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Documento simplesCartão de Boas Festas do Comandante do Centro de Instrução Geral Escolar n.º 14 da Mocidade Portuguesa, João Raimundo, ao Presidente da República, Américo Tomás

Datas de produção 1959-12-22/1959-12-22
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0207/0500/001118
Localização física GB.0500/1118
 
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Documento simplesCarta do PPD - Partido Popular Democrático enviando um lote de 300 assinaturas para serem integradas no processo de candidatura do General Ramalho Eanes.

Datas de produção 1976-05-26/1976-05-26
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0101/0653/005
Localização física CC.0653/005
 
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Documento simplesDecreto de exoneração do Ministro Plenipotenciário de 1.ª classe, Manuel de Sá Nogueira, do cargo de Embaixador de Portugal em Varsóvia [Polónia].

Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Ramalho Eanes (Decreto n.º 65/84 publicado no D.R. n.º 159 - I Série, de 1984/07/11 - Supl.)
Datas de produção 1984-05-28/1984-05-28
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0770/050
Localização física AG.0770/050
 
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Documento simplesMensagem assinada pelo Presidente da República, Jorge Sampaio, associando-se às comemorações dos 130 anos da fundação da "Luso-American Fraternal Federation" e felicitando a instituição pela sua ação ...

Datas de produção 1998-06-02/1998-06-02
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0204/2319/005
Localização física CC.2319/005
 
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Documento simplesAlocução proferida pelo Presidente da República portuguesa, na Câmara Municipal de Jena.

Datas de produção 1998-06-25/1998-06-25
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0202-GB020201/4588/010
Localização física GB.4588/010
 
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