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Data final

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Foram encontrados 26187 resultados. Página 167 de 2619.

Documento simplesDiscurso de Sua Excelência o Presidente da República no banquete em sua honra oferecido pelo Presidente da República Helénica, Senhor Konstandinos Stephanopoulos - Atenas, 2 de dezembro de 2002

Projeto de discurso remetido pelo Assessor Bernardo Futscher Pereira, acompanhado de nota informativa manuscrita, dirigida ao PR, datada de 28 de novembro de 2002, sobre o discurso e sobre outros temas diplomáticos no âmbito da União Europeia. Inclui nota de "visto" pela mão do PR Jorge Sampaio.
Datas de produção 2002-12-02/2002-12-02
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0202-GB020201/5124/005
Localização física GB.5124/005
 
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Documento simplesDecreto que revoga, por indulto, a pena acessória de expulsão do País, aplicada a Farzin Fahimi, no Proc.º n.º 204/88 do Tribunal Judicial da Comarca de Vila da Praia da Vitória.

Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Mário Soares. (Decreto n.º 74-V/90 publicado no D.R. n.º 294 - I Série, de 1989/12/22 - Supl.)
Datas de produção 1990-12-22/1990-12-22
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0783/021
Localização física AG.0783/021
 
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Documento simplesTelegrama do Presidente da Comarca do Concelho de Porto de Mós, Manuel Brito Cruz, apresentando cumprimentos ao Presidente da República, Américo Tomás, por ocasião da comemoração do Dia de Portugal

Inclui minuta do ofício de resposta do Secretário da Presidência da República, Luís Pereira Coutinho, em nome do Presidente da República, agradecendo a mensagem enviada, 16 jun. 1959.
Datas de produção 1959-06-10/1959-06-16
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0207/0500/001324
Localização física GB.0500/1324
 
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Documento simplesTelegrama do Lar dos Estudantes de Goa [?], assinado pelo Padre Francisco Monteiro, apresentando cumprimentos ao Presidente da República, Américo Tomás, por ocasião da comemoração do Dia de Portugal

Inclui minuta do ofício de resposta do Secretário da Presidência da República, Luís Pereira Coutinho, em nome do Presidente da República, agradecendo a mensagem enviada, 16 jun. 1959.
Datas de produção 1959-06-10/1959-06-16
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0207/0500/001329
Localização física GB.0500/1329
 
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Carta do Presidente da República, Mário Soares, dirigida ao Presidente checo, Vaclav Havel, agradecendo convite formulado na carta de 14 de julho de 1993 para integrar comité de honra e assegurando o seu apoio aos propósitos do Prague Heritage Fund no sentido de "levar a cabo e encorajar a recuperação dos monumentos de Praga".

Documento simplesCarta do Presidente da República, Mário Soares, dirigida ao Presidente checo, Vaclav Havel, agradecendo convite formulado na carta de 14 de julho de 1993 para integrar comité de honra e assegurando o ...

Datas de produção 1993-09-21/1993-09-21
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0207/5134/003
Localização física CC.5134/003
 
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Documento simplesDecreto de nomeação do Dr. Samuel Rodrigues Sanches no cargo de Secretário de Estado do Comércio.

Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Américo Tomás (Decreto n.º 44.460 publicado no D.G. n.º 160 - I Série, de 1932/07/17)
Datas de produção 1962-07-03/1962-07-03
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0741/010
Localização física AG.0741/010
 
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Documento compostoDecreto do Presidente da República n.º 8/2001, de 7 de fevereiro, que ratifica o Protocolo que adapta os aspetos institucionais do Acordo Europeu que cria uma associação entre as Comunidades Europeias...

Informação não tratada arquivisticamente.
Inclui cópias de Diários da República, texto do Acordo, correspondência trocada com vista à publicação em Diário da República, ficha de registo da Assessoria para os Assuntos Jurídicos, cópia do Decreto assinado pelo Presidente da República referendado pelo Primeiro-Ministro e cópia do respetivo Di...
Datas de produção 2000-06-15/2001-02-07
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0213-CC021301-CC02130101/6007/00007
Localização física CC.6007/0007
 
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Documento simplesPrograma e comitiva da deslocação do Presidente da República, Jorge Sampaio, à inauguração da Sede do Cimité Olímpico de Portugal, na Ajuda - Lisboa, a 11 de maio de 2000

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 2000-05-11/2000-05-11
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0202-GB020202/5959/000010
Localização física GB.5959/000010
 
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Documento compostoDecreto do Presidente da República n.º 5/2001, de 27 de janeiro, que ratifica a emenda ao artigo 8.º da Convenção Internacional sobre a eliminação de todas as formas de discriminação racial, aberta à...

Informação não tratada arquivisticamente.
Inclui cópias de Diários da República, texto do Acordo, correspondência trocada com vista à publicação em Diário da República, ficha de registo da Assessoria para os Assuntos Jurídicos, cópia do Decreto assinado pelo Presidente da República referendado pelo Primeiro-Ministro e cópia do respetivo Di...
Datas de produção 2000-10-21/2001-01-27
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0213-CC021301-CC02130101/6007/00002
Localização física CC.6007/0002
 
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Documento simplesTelegrama do Comandante Geral da Legião Portuguesa, General Almeida Topinho, ao Presidente da República, Craveiro Lopes, saudando-o por ocasião do 3.º aniversário da eleição presidencial

Informação não tratada arquivisticamente.
Inclui minuta de resposta do Secretário da Presidência da República.
Datas de produção 1954-07-22/1954-07-27
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0207/0502/1423
Localização física GB.502/1423
 
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