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Data inicial

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Data final

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Foram encontrados 28417 resultados. Página 167 de 2842.

Documento simplesDecreto que revoga, por indulto, a pena acessória de expulsão do País, aplicada a Júlio Pinheiro Barbosa, no Proc.º n.º 651/90 da 1.ª Secção do 1.º Juízo do Tribunal Judicial da Comarca de Barcelos.

Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Mário Soares. (Decreto n.º 60-G/93 publicado no D.R. n.º 297 - I Série, de 1993/12/22 - 2.º Supl.)
Datas de produção 1993-12-22/1993-12-22
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0789/007
Localização física AG.0789/007
 
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Documento simplesMinuta de telegrama do Presidente da República, Américo Tomás, ao Presidente da República de El Salvados, Júlio Adalberto Rivera, agradecendo o telegrama de felicitações por ocasião das comemorações d...

Informação não tratada arquivisticamente.
O telegrama foi enviado pelos Serviços de Cifra do Ministério dos Negócios Estrangeiros.
Datas de produção 1964-06-25/1964-06-25
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0207/0501/000182
Localização física 000182
 
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Documento simplesComunicação ao País de Sua Excelência o Presidente da República em 1 de dezembro de 1975

Discurso do Presidente Costa Gomes declarando "suspensas as medidas excepcionais, decretadas em 25/11/75, dando por finda, a partir das 5 da manhã do próximo dia 2 de dezembro, a situação de estado de sítio parcial que se viveu na região militar de Lisboa".
Datas de produção 1975-12-01/1975-12-01
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0206/0529/012
Localização física GB.0529/012
 
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Documento simplesDiscurso proferido pelo Presidente da República, Jorge Sampaio, no Tribunal de Justiça das Comunidades Europeias, no Luxemburgo.

Datas de produção 1999-01-25/1999-01-25
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0202-GB020201/4550/002
Localização física GB.4550/002
 
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Documento simplesDeclaração assinada pelo Presidente da Direção da Associação Humanitária Bombeiros Voluntários Lisbonenses atestando que o Sr.Mariano de Carvalho Costa cedeu a sua residência na Praça Marquês de Pomba...

Datas de produção 1930-09-30/1930-09-30
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010104/CH01010401/D211971/001
Localização física CH.D211971/001
 
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Documento simplesTelegrama do povo de Vilar da Veiga ao Presidente da República, Craveiro Lopes, saudando-o e informando que apoia a intervenção do deputado Elísio Pimenta na Assembleia Nacional e pedindo a modificaçã...

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 1954-02-10/1954-02-10
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0207/0502/0949
Localização física GB.502/0949
 
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Documento compostoArtur Proença Duarte (Deputado da Nação e Presidente da Junta de Província do Ribatejo)

Informação não tratada arquivisticamente.
Inclui: - Proposta do Ministro do Interior para o grau de Comendador da Ordem Militar de Cristo, de 13 de junho de 1946; - Correspondência relativa ao processo; - Alvará de concessão, nos termos do art.º 44.º do Regulamento das Ordens Portuguesas, com o grau de Comendador da Ordem Militar de Cristo,...
Datas de produção 1946-06-13/1946-09-26
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010104/CH01010401/D212652
Localização física CH.D212652
 
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Ofício-carta da ARESP - Associação dos Restaurantes e Similares de Portugal dirigido ao Presidente da República, Dr. Mário Soares, remetendo fotocópia de parecer do Prof. Marcelo Rebelo de Sousa que concluí sobre a inconstitucionalidade do Livro de Reclamações e solicitando que o Presidente "dê seguimento às diligências necessária à abolição da norma", relativa à obrigatoriedade do mesmo, do sistema jurídico nacional.

Documento simplesOfício-carta da ARESP - Associação dos Restaurantes e Similares de Portugal dirigido ao Presidente da República, Dr. Mário Soares, remetendo fotocópia de parecer do Prof. Marcelo Rebelo de Sousa que c...

Inclui, em anexo, cópia de Parecer, resultante de consulta, subscrito por Marcelo Rebelo de Sousa e Paulo Otero, com data de 20 de março de 1992 (63 págs.)
Datas de produção 1992-05-11/1992-05-11
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0213/3583/001
Localização física CC.3583/001
 
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Documento simplesMensagem telegráfica do Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, ao membro do Congresso dos Estados Unidos da América, Dennis Cardoza

Informação não tratada arquivisticamente.
Mensagem telegráfica do Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, ao membro do Congresso dos Estados Unidos da América, Dennis Cardoza, felicitando-o pela reeleição para o cargo, em 6 de novembro de 2008. Dois exemplares.
Datas de produção 2008-11-06/2008-11-06
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0102/6238/000060
Localização física GB.6238/000060
 
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Documento simplesDepoimento do Presidente da República para o livro sobre o Mestre Martins Correia

Documento assinado e rubricado pelo Presidente da República.
Datas de produção 2004-06-08/2004-06-08
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0206/5649/041
Localização física GB.5649/041
 
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