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Idioma e escrita

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Data inicial

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Data final

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Foram encontrados 23433 resultados. Página 1659 de 2344.
Decreto que revoga, por indulto, a pena acessória de expulsão do País aplicada a Alcides Lopes Mendes, de 38 anos de idade, no processo n.º 33/98 do Juízo Auxiliar do Tribunal do Círculo de Portimão.

Documento simplesDecreto que revoga, por indulto, a pena acessória de expulsão do País aplicada a Alcides Lopes Mendes, de 38 anos de idade, no processo n.º 33/98 do Juízo Auxiliar do Tribunal do Círculo de Portimão.

Original do decreto assinado pelo Presidente da República, Jorge Sampaio n.º 82-Z/2000.
Datas de produção 2000-12-21/2000-12-21
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/5421/017
Localização física AG.5421/017
 
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Documento simplesDiscurso proferido pelo Presidente da República, Américo Tomás, durante o almoço oferecido em honra do Presidente dos Estados Unidos da América, Dwight Eisenhower, no Palácio Nacional da Ajuda, em 19 ...

Datas de produção 1960-05-19/1960-05-19
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0206/0175/006
Localização física CC.0175/006
 
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Documento simplesTelegrama da assembleia de misericórdias reunida no Centro Português em Santos, no Brasil, para assinalar o 5.º centenário do nascimento da Rainha Dona Leonor ao Presidente da República, Américo Tomás...

- A assembleia contou com a presença das autoridades de Santos, do Cônsul de Portugal em Santos e de uma delegação das misericórdias portuguesas. - Assinado por Manuel Paulino e por Manuel Egídio [Emídio?] da Silva Melo e Castro. - Inclui minuta do ofício de resposta do Secretário da Presidência da...
Datas de produção 1959-02-27/1959-02-28
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0207/0500/001194
Localização física GB.0500/1194
 
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Documento simplesVisita de Sua Excelência o Presidente da República à Federação da Rússia - Moscovo, 26 de outubro de 2001 - Reunião plenária

Documento (tipo ata) com relato da reunião, ao mais alto nível e no âmbito das relações bilaterais, entre a delegação portuguesa, chefiada pelo PR Jorge Sampaio, e a delegação russa, chefiada pelo Presidente Vladimir Putin, por ocasião de visita de Estado à Rússia, de 25 a 29 de outubro de 2001.
Datas de produção 2001-10-26/2001-10-26
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0202-GB020201/5111/002
Localização física GB.5111/002
 
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Ofício (minuta) n.º 896 do Secretário da Presidência da República, Filipe Charters da Câmara Oliveira, endereçado ao Sr. Jaime Athias solicitando informações sobre insígnias conferidas por Missões Diplomáticas acreditadas em Lisboa ao seu tio, o Comandante Jayme Anahory Athias, nomeadamente as de Comendador da Ordem de Santo Olavo , afim de as mesmas serem devolvidas através do Protocolo do Ministério dos Negócios Estrangeiros.

Documento simplesOfício (minuta) n.º 896 do Secretário da Presidência da República, Filipe Charters da Câmara Oliveira, endereçado ao Sr. Jaime Athias solicitando informações sobre insígnias conferidas por Missões Dip...

Datas de produção 1952-03-24/1952-03-24
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-GPE-GP/GP0201/2539/006
Localização física GP.2539/006
 
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Documento simplesCartão manuscrito da pintora Martha Teles ao Presidente da República, Jorge Sampaio, agradecendo o telegrama enviado por ocasião da morte de sua mãe

Informação não tratada arquivisticamente.
Inclui o respetivo envelope.
Datas de produção 2001-04-30/2001-04-30
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0207/5971/000019
Localização física GB.5971/000019
 
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Documento simplesColeção de recortes de imprensa brasileira, enviados pela embaixada de Portugal no Rio de Janeiro, à Secretaria de Estado do Ministério dos Negócios Estrangeiros, focando diversos aspetos da visita re...

Contém, associado, o ofício, datado de 24 de março de 1972, a enviar os recortes de jornais ao Secretário-Geral da Presidência da República.
Datas de produção 1972-03-12/1972-03-16
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0202-GB020201/0411/020
Localização física GB.0411/020
 
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Documento simplesCarta de Xanana Gusmão ao Secretário-Geral das Nações Unidas, Kofi Annan, sobre as eleições nacionais no país e o processo de transição, e a nomeação de Ian Martin como Representante das Nações Unidas...

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 2001-11-15/2001-11-15
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0205/5956/000015
Localização física GB.5956/000015
 
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Documento simplesDecreto (Alvará) de nomeação do General na reserva, José Joaquim Pinto Monteiro, como vogal do Conselho da Ordem Militar de Avis

Original do decreto assinado pelo Presidente da República, Francisco Craveiro Lopes, pelo Presidente do Conselho, António Oliveira Salazar e pelo Ministro da Guerra, Fernando Santos Costa. (Publicado no D.G. nº 251 - II Série, de 28/10/1957)
Datas de produção 1957-10-14/1957-10-14
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0201/3963/023
Localização física CH.3963/023
 
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Documento compostoParecer do Assessor da Casa Militar sobre o Registo da PCM n.º 123/2004 - MOPTH

Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer de Assessor da Casa Militar Jorge Santos sobre Registo da PCM n.º 123/2004 - MOPTH, relativo a diploma que transpõe para a ordem jurídica nacional a Diretiva 2000/79/CE do Conselho, de 27 de novembro de 2000, que define e regula o tempo de trabalho do pessoal móvel da aviação civil, designad...
Datas de produção 2004-05-14/2004-05-20
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6109/000012
Localização física CM.6109/000012
 
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