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Decreto de comutação da pena de um mês e seis dias de prisão maior ainda subsistente e imposta, por sentença de 14 de dezembro de 1965, a Bernardo Sequeira de Sousa, no 1.º Juízo Criminal da Comarca d...

Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Ramalho Eanes (Decreto n.º 165 publicado no D.R. n.º 298 - I Série, de 1978/12/29 - Supl.)

Datas de produção 1978-12-22/1978-12-22

Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0763/001

Localização física AG.0763/001

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O Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, discursa na tomada de posse da Procuradora-Geral da República, Dra. Joana Marques Vidal, no Palácio de Belém, a 12 de outubro de 2012

Informação não tratada arquivisticamente.

Datas de produção 2012-10-12/2012-10-12

Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0219/000411

Localização física \\pr.local\Groupdata\SGDA-Arquivo\AHPR\CC\CC02\CC0219\000411

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Intervenção do Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, na despedida das Forças Armadas, no Instituto Universitário Militar, em Lisboa, 17 de fevereiro de 2016

Informação não tratada arquivisticamente.

Datas de produção 2016-02-17/2016-02-17

Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0219/000947

Localização física \\pr.local\Groupdata\SGDA-Arquivo\AHPR\CC\CC02\CC0219\000947

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Decreto de exoneração do Embaixador José Pires Cutileiro do cargo que exercia como Embaixador de Portugal em Pretória [África do Sul]

Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Mário Soares (Decreto nº 34/91 publicado no D.R. nº 179 - I Série, de 1991/08/06)

Datas de produção 1991-08-06/1991-08-06

Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0784/045

Localização física AG.0784/045

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Concede uma pensão anual vitalícia a Joana G. Pego Vasconcelos, viúva de José Estêvão Vasconcelos

Informação não tratada arquivisticamente.

Datas de produção 1917-08-16/1917-08-16

Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010102/0014/025

Localização física AG.0014/025

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Alocução de Sua Excelência o Presidente da República por ocasião da abertura da Conferência "As novas fronteiras da Europa", organizada pela Fundação Calouste Gulbenkian - Limites e fronteiras da nova...

Datas de produção 2004-10-26/2004-10-26

Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0202-GB020202/5895/001

Localização física GB.5895/001

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Decreto de nomeação do Dr. Mário Alberto Nobre Lopes Soares para exercer o cargo de Primeiro Ministro.

Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Ramalho Eanes (Decreto n.º 13/83 publicado no D.R. n.º 132 - I Série, de 1983/06/09 - Supl.)

Datas de produção 1983-06-09/1983-06-09

Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0768/013

Localização física AG.0768/013

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Nota - Assunto: Projecto de Decreto-Lei que estabelece normas relativas a organismos reconhecidos para colaborar com o Estado no domínio da qualidade do ambiente.

Datas de produção 1990-10-25/1990-10-25

Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0102/5852/201

Localização física CC.5852/201

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Ofício do Chefe do Protocolo do Ministério dos Negócios Estrangeiros ao Secretário-Geral da Presidência da República, Luís Pereira Coutinho, remetendo carta do Rei da Bélgica ao Presidente da Repúblic...

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Despacho do Secretário-Geral: "Foi presente a Sua Excelência o Chefe do Estado. A carta em referência foi particularmente devolvida ao Protocolo, para efeitos de arquivo. 22.VIII.970".

Datas de produção 1970-06-23/1970-06-23

Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0207/0512/000129

Localização física GB.0512/000129

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Composição e distribuição dos convidados nas mesas no almoço de despedida oferecido pelo Presidente da República Mário Soares, em honra do Embaixador das Ilhas Britânicas, John Stephen Wall, no Palác...

Informação não tratada arquivisticamente.

Datas de produção 1995-05-12/1995-05-12

Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0206/2192/019

Localização física CC.2192/019

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Decreto de comutação da pena de um mês e seis dias de prisão maior ainda subsistente e imposta, por sentença de 14 de dezembro de 1965, a Bernardo Sequeira de Sousa, no 1.º Juízo Criminal da Comarca d...

O Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, discursa na tomada de posse da Procuradora-Geral da República, Dra. Joana Marques Vidal, no Palácio de Belém, a 12 de outubro de 2012

Intervenção do Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, na despedida das Forças Armadas, no Instituto Universitário Militar, em Lisboa, 17 de fevereiro de 2016

Decreto de exoneração do Embaixador José Pires Cutileiro do cargo que exercia como Embaixador de Portugal em Pretória [África do Sul]

Concede uma pensão anual vitalícia a Joana G. Pego Vasconcelos, viúva de José Estêvão Vasconcelos

Alocução de Sua Excelência o Presidente da República por ocasião da abertura da Conferência "As novas fronteiras da Europa", organizada pela Fundação Calouste Gulbenkian - Limites e fronteiras da nova...

Decreto de nomeação do Dr. Mário Alberto Nobre Lopes Soares para exercer o cargo de Primeiro Ministro.

Nota - Assunto: Projecto de Decreto-Lei que estabelece normas relativas a organismos reconhecidos para colaborar com o Estado no domínio da qualidade do ambiente.

Ofício do Chefe do Protocolo do Ministério dos Negócios Estrangeiros ao Secretário-Geral da Presidência da República, Luís Pereira Coutinho, remetendo carta do Rei da Bélgica ao Presidente da Repúblic...

Composição e distribuição dos convidados nas mesas no almoço de despedida oferecido pelo Presidente da República Mário Soares, em honra do Embaixador das Ilhas Britânicas, John Stephen Wall, no Palác...

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