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Data inicial

3
1143
1060
5819
2679
7641
5738

Data final

3
1136
1045
5783
2600
7507
5780
Foram encontrados 24102 resultados. Página 17 de 2411.
Coleção de originais (e algumas cópias) de Decretos assinados pelo Presidente da República, Manuel de Arriaga relativos a nomeações e exonerações de membros do Governo.
Datas de produção 1911-09-03/1912-11-27
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1330
Localização física AG.1330
 
Ofício-carta da ARESP - Associação dos Restaurantes e Similares de Portugal dirigido ao Presidente da República, Dr. Mário Soares, remetendo fotocópia de parecer do Prof. Marcelo Rebelo de Sousa que concluí sobre a inconstitucionalidade do Livro de Reclamações e solicitando que o Presidente "dê seguimento às diligências necessária à abolição da norma", relativa à obrigatoriedade do mesmo, do sistema jurídico nacional.
Inclui, em anexo, cópia de Parecer, resultante de consulta, subscrito por Marcelo Rebelo de Sousa e Paulo Otero, com data de 20 de março de 1992 (63 págs.)
Datas de produção 1992-05-11/1992-05-11
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0213/3583/001
Localização física CC.3583/001
 
Ofício do Sindicato dos Trabalhadores da Química, Farmacêutica, Petróleo e Gás do Centro, Sul e Ilhas ao Presidente da República, Jorge Sampaio, relativo à situação laboral na empresa farmacêutica Labesfal.
Informação não tratada arquivisticamente.
No qual se alude à visita do Presidente da República, Jorge Sampaio, àquela empresa, em Viseu, a 25 de fevereiro de 1999, integrada no programa da deslocação presidencial, ocorrida entre 23 e 25 de fevereiro, subordinada ao tema «Qualidade nas Empresas».
Datas de produção 1999-07-08/1999-07-08
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0204/4619/013
Localização física CC.4619/013
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Inclui: - Envelope; - Original de carta conjunta da Igreja Católica Romana, Conselho Português de Igrejas Cristãs e Aliança Evangélica Portuguesa, ao Presidente da República, Jorge Sampaio, convidando-o a presidir à Sessão de Abertura da Jornada de Reflexão, a 10 de outubro de 2001; - Original da Fi...
Datas de produção 2001-10-10/2001-11
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0206/5967/000044
Localização física GB.5967/000044
 
Datas de produção 2002-06-21
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0204/5402/002
Localização física CC.5402/002
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 1912-04-29/1912-04-29
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010102/0003/056
Localização física AG.0003/056
 
Decreto que estende ao território de Macau a Emenda de 31 de maio de 1988 à Convenção Internacional relativa a Exposições Internacionais, de 22 de novembro de 1928.
Original do Decreto nº 219/99 assinado pelo PR Jorge Sampaio, em 8 de novembro de 1999. (Publicado no DR nº 267- I Série A, de 16 de novembro de 1999 e no Boletim Oficial de Macau)
Datas de produção 1999-11-08/1999-11-08
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/5419/233
Localização física AG.5419/233
 
Discurso proferido por ocasião da visita oficial do PR Ramalho Eanes à Alemanha entre 12 e 16 de dezembro de 1977.
Datas de produção 1977-12-14/1977-12-14
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0206/3346/007
Localização física GB.3346/007
 
Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Mário Soares. (Decreto nº 88/91 publicado no D.R. nº 294 - I Série, de 1991/12/21 - Supl.)
Datas de produção 1991-12-21/1991-12-21
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0785/025
Localização física AG.0785/025