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Data inicial

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Data final

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Foram encontrados 23433 resultados. Página 1590 de 2344.
Decreto que estende ao território de Macau a Convenção nº 97 da OIT [Organização Internacional do Trabalho] sobre Trabalhadores Migrantes, de 1 de julho de 1949.

Documento simplesDecreto que estende ao território de Macau a Convenção nº 97 da OIT [Organização Internacional do Trabalho] sobre Trabalhadores Migrantes, de 1 de julho de 1949.

Original do Decreto nº 217/99 assinado pelo PR Jorge Sampaio, em 29 de outubro de 1999. (Publicado no DR nº 261- I Série A, de 9 de novembro de 1999 e no Boletim Oficial de Macau)
Datas de produção 1999-10-29/1999-10-29
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/5419/231
Localização física AG.5419/231
 
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Documento simplesTexto dos membros da extinta Comissão Científica Independente, criticando e opção do governo para o tratamento de resíduos industriais e perigosos orgânicos, considerando-a obsoleta e perigosa para o ...

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 2003-06/2003-06
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0205/5918/000017
Localização física GB.5918/000017
 
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Decreto de exoneração, a pedido, de António Ginestal Machado, Artur Alberto Camacho Lopes Cardoso, Francisco Pinto da Cunha Leal, António Óscar Fragoso Carmona, Joaquim Pedro Vieira Judice Bicker, Júlio Dantas, Pedro Goes Pita, António Vicente Ferreira Manoel Soares de Melo e Simas e Alexandre José Botelho de Vasconcelos e Sá, respetivamente, dos cargos de Presidente do Ministério e Ministro do Interior, Ministros da Justiça, Finanças, Guerra, Marinha, Negócios Estrangeiros, Comércio e Comunicações e Interino do Trabalho, Colónias, Instrução Pública e Agricultura.

Documento simplesDecreto de exoneração, a pedido, de António Ginestal Machado, Artur Alberto Camacho Lopes Cardoso, Francisco Pinto da Cunha Leal, António Óscar Fragoso Carmona, Joaquim Pedro Vieira Judice Bicker, Júl...

Original do Decreto assinado pelo Presidente da República, Manuel Teixeira Gomes. (Publicado no D.G. n.º 293 - II Série de 1923/12/18 Supl. e outro)
Datas de produção 1923-12-18/1923-12-18
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1344/017
Localização física AG.1344/017
 
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Intervenção do Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, durante visita ao concelho de Tabuaço (29 maio 2015)

Documento simplesIntervenção do Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, durante visita ao concelho de Tabuaço (29 maio 2015)

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 2015-05-29/2015-05-29
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0220/000634
Localização física \\pr.local\Groupdata\SGDA-Arquivo\AHPR\CC\CC02\CC0220/000634
 
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Documento simplesDetermina que sejam desanexadas do concelho de Pedrogão Grande as freguesias de Castanheira de Pera e Coentral e criado o novo concelho de Castanheira de Pera, com sede nesta localidade

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 1914-06-06/1914-06-06
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010102/0008/100
Localização física AG.0008/100
 
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Intervenção do Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, na sessão de abertura do Fórum Empresarial Bulgária-Portugal (Sófia, Bulgária, 16 junho 2015)

Documento simplesIntervenção do Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, na sessão de abertura do Fórum Empresarial Bulgária-Portugal (Sófia, Bulgária, 16 junho 2015)

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 2015-06-16/2015-06-16
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0220/000649
Localização física \\pr.local\Groupdata\SGDA-Arquivo\AHPR\CC\CC02\CC0220/000649
 
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Documento simplesTelegrama do Presidente da Direção da Associação Industrial Portuense, Mário Borges, ao Presidente da República, Craveiro Lopes, saudando-o por ocasião do 3.º aniversário da eleição presidencial

Informação não tratada arquivisticamente.
Inclui minuta de resposta do Secretário da Presidência da República.
Datas de produção 1954-07-22/1954-07-28
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0207/0502/1446
Localização física GB.502/1446
 
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Documento simplesOfício do presidente da direção do Futebol Clube do Porto ao Presidente da República, Craveiro Lopes, agradecendo o envio de saudações por ocasião do aniversário da inauguração do estádio

Informação não tratada arquivisticamente.
Inclui minuta de telegrama de resposta do secretário da Presidência da República.
Datas de produção 1953-05-28/1953-06-01
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0207/0502/0254
Localização física GB.502/0254
 
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Discurso do Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, na cerimónia militar comemorativa do Dia de Portugal, de Camões e das Comunidades Portuguesas (Lamego, 10 junho 2015)

Documento simplesDiscurso do Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, na cerimónia militar comemorativa do Dia de Portugal, de Camões e das Comunidades Portuguesas (Lamego, 10 junho 2015)

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 2015-06-10/2015-06-10
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0220/000643
Localização física \\pr.local\Groupdata\SGDA-Arquivo\AHPR\CC\CC02\CC0220/000643
 
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Intervenção do Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, na cerimónia de entrega dos prémios FAZ - Empreendedorismo Inovador na Diáspora e Ideias de Origem Portuguesa (Fundação Calouste Gulbenkian, Lisboa, 11 junho 2015)

Documento simplesIntervenção do Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, na cerimónia de entrega dos prémios FAZ - Empreendedorismo Inovador na Diáspora e Ideias de Origem Portuguesa (Fundação Calouste Gulbenkian...

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Datas de produção 2015-06-11/2015-06-11
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0220/000645
Localização física \\pr.local\Groupdata\SGDA-Arquivo\AHPR\CC\CC02\CC0220/000645
 
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