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Data inicial

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Data final

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Foram encontrados 23433 resultados. Página 1589 de 2344.
Decreto de exoneração do ministro plenipotenciário Duarte Vaz Pinto da Fonseca de Sá Pereira e Castro do cargo de Embaixador de Portugal em Ancara [Turquia].
Original do Decreto n.º 3/97 assinado pelo Presidente da República, Jorge Sampaio, em 13 de janeiro de 1997 e referendado pelo Primeiro Ministro, António Guterres e pelo Ministro dos Negócios Estrangeiros, Jaime Gama, em 27 de janeiro de 1997. (Publicado no D.R. n.º 31- I Série, de 1997/02/06)
Datas de produção 1997-01-13/1997-01-13
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1914/004
Localização física AG.1914/004
 
Ofício-carta da ARESP - Associação dos Restaurantes e Similares de Portugal dirigido ao Presidente da República, Dr. Mário Soares, remetendo fotocópia de parecer do Prof. Marcelo Rebelo de Sousa que concluí sobre a inconstitucionalidade do Livro de Reclamações e solicitando que o Presidente "dê seguimento às diligências necessária à abolição da norma", relativa à obrigatoriedade do mesmo, do sistema jurídico nacional.
Inclui, em anexo, cópia de Parecer, resultante de consulta, subscrito por Marcelo Rebelo de Sousa e Paulo Otero, com data de 20 de março de 1992 (63 págs.)
Datas de produção 1992-05-11/1992-05-11
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0213/3583/001
Localização física CC.3583/001
 
Datas de produção 1946-03-26/1946-03-26
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0203/0076/003
Localização física GB.0076/003
 
Hino nacional cantado por Filipa Pais por ocasião da Sessão Solene comemorativa da Implantação da República realizada no Palácio de Belém, em 5 de outubro de 2004
Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 2004-10-05/2004-10-05
Código de referência PT/PR/AHPR/COM/0104/000111
Localização física COM.0104/000111
 
Receção ao Presidente da República, Jorge Sampaio, no Salão Nobre dos Paços do Concelho do Cartaxo, no âmbito das comemorações do 30.º aniversário do 25 de abril e da homenagem ao poder local democrático, em 26 de abril de 2004.
Informação não tratada arquivisticamente.
Discursos do: - Presidente da Câmara Municipal do Cartaxo, Paulo Caldas; - Presidente da República, Jorge Sampaio
Datas de produção 2004-04-26/2004-04-26
Código de referência PT/PR/AHPR/COM/0104/000016
Localização física COM.0104/000016
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Inclui: - Proposta do Ministro do Interior para o grau de Comendador da Ordem Militar de Cristo, de 16 de maio de 1946; - Correspondência relativa ao processo; - Alvará de concessão, com o grau de Comendador da Ordem Militar de Cristo, assinado pelo Presidente da República, Óscar Carmona, de 23 de m...
Datas de produção 1946-05-16/1949-03-14
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010104/CH01010401/D212647
Localização física CH.D212647
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Inclui: - Proposta do Ministro da Guerra para o grau de Comendador da Ordem Militar de Cristo, de 6 de setembro de 1944; - Nota de assentos, de 13 de outubro de 1944; - Correspondência relativa ao processo; - Alvará de Concessão, por proposta do Ministro da Guerra, com o grau de Comendador da Ordem ...
Datas de produção 1944-09-06/1953-08-01
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010104/CH01010401/D212613
Localização física CH.D212613
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 1996-03-09/1998-04-25
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0205/6110/000001
Localização física CM.6110/000001