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Data inicial

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Data final

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Foram encontrados 23433 resultados. Página 1564 de 2344.
Decreto de nomeação de Celestino Germano Pais de Almeida, Ministro da Marinha, para exercer interinamente o cargo de Ministro das Colónias durante a ausência do país, por motivo de serviço público, do respetivo Ministro, José Barbosa.
Original do Decreto assinado pelo Presidente da República, António José de Almeida. (Publicado no D.G. n.º 18- II Série, de 1920/01/22 e outro)
Datas de produção 1920-01-21/1920-01-21
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1339/016
Localização física AG.1339/016
 
Inclui a minuta do ofício de resposta do Secretário da Presidência da República, Luís Pereira Coutinho, em nome do Presidente da República, agradecendo a mensagem enviada, 19 ago. 1960.
Datas de produção 1960-08-12/1960-08-19
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0207/0500/001678
Localização física GB.0500/1678
 
Datas de produção 1960-01-01/1960-01-01
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0207/0500/001016
Localização física GB.0500/1016
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 1999-12-03/1999-12-03
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0206/5967/000004
Localização física GB.5967/000004
 
Decreto que revoga, por indulto, a pena acessória de expulsão do País, aplicada a Mário Gomes Cabral, de 39 anos de idade, no processo n.º 252/93 do 2.º Juízo do Tribunal de Círculo de Portimão.
Original do Decreto n.º 76-AX/97 assinado pelo Presidente da República, Jorge Sampaio e referendado pelo Primeiro Ministro, António Guterres, em 22 de dezembro de 1997. (Publicado no D.R. n.º 294 - I Série - de 1997/12/22, Supl.)
Datas de produção 1997-12-22/1997-12-22
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1915/047
Localização física AG.1915/047
 
Intervenção do Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, no jantar em honra do Presidente da República da Turquia, Abdullah Gull (Palácio Nacional de Queluz, 6 maio 2013)
Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 2013-05-06/2013-05-06
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0220/000334
Localização física \\pr.local\Groupdata\SGDA-Arquivo\AHPR\CC\CC02\CC0220/000334
 
Decreto que revoga, por indulto, a pena acessória de expulsão do País, aplicada a Olívio Xavier, de 44 anos de idade, no processo nº 349/95 do 1º Juízo do Tribunal de Círculo de Portimão.
Original do Decreto n.º 76-AR/97 assinado pelo Presidente da República, Jorge Sampaio e referendado pelo Primeiro Ministro, António Guterres, em 22 de dezembro de 1997. (Publicado no D.R. nº 294 - I Série, de 1997/12/22 - Supl.)
Datas de produção 1997-12-22/1997-12-22
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1915/042
Localização física AG.1915/042
 
Chegada do Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, e dos Reis de Espanha à Região Autónoma da Madeira, no Aeroporto internacional da Madeira, a 30 de julho de 2009
Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 2009-07-30/2009-07-30
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0219/001198
Localização física \\pr.local\Groupdata\SGDA-Arquivo\AHPR\CC\CC02\CC0219\001198
 
Inclui minuta do ofício de resposta do Secretário-Geral da Presidência da República, Luís Pereira Coutinho, em nome do Presidente da República, agradecendo a mensagem enviada.
Datas de produção 1959-11-19/1959-11-24
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0207/0500/001381
Localização física GB.0500/1381
 
Declarações à imprensa do Presidente do Tribunal Constitucional, Juiz Conselheiro Artur Maurício, por ocasião da apresentação de cumprimentos de Ano Novo ao Presidente da República, Jorge Sampaio, no Palácio de Belém, em 5 de janeiro de 2005
Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 2005-01-05/2005-01-05
Código de referência PT/PR/AHPR/COM/0104/000179
Localização física COM.0104/000179