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Data inicial

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Data final

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Foram encontrados 23433 resultados. Página 1503 de 2344.

Documento compostoFichas de diplomas do Governo

Informação não tratada arquivisticamente.
Processos relativos à promulgação pelo Presidente da República de diplomas emanados pelo Governo, organizados e mantidos pela Assessoria Jurídica. Incluem: ofício do Gabinete do Primeiro-Ministro, ficha de acompanhamento, informações e pareceres das respetivas assessorias, ofício assinado pelo Chef...
Datas de produção 2001-06-07/2001-08-30
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0213-CC021301/CC02130102/6037/00001
Localização física CC.6037/00001
 
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Carta do Presidente da República, Jorge Sampaio, dirigida ao novo Presidente da República da Colômbia, Andrés Pastrana Arango, exprimindo votos de êxito na exercício do sua magistratura e manifestando a sua confiança no estreitamento das relações de amizade e cooperação entre os dois Povos e Países.

Documento simplesCarta do Presidente da República, Jorge Sampaio, dirigida ao novo Presidente da República da Colômbia, Andrés Pastrana Arango, exprimindo votos de êxito na exercício do sua magistratura e manifestando...

Datas de produção 1998-08-07/1998-08-07
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0207/5422/012
Localização física CC.5422/011
 
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Decreto n.º 206/74 de nomeação dos Dr. Deodato Nuno de Azevedo Coutinho, Dr. José Luís Lopes, Eng.º José de Melo Torres Campos, Dr. Emílio Rui da Veiga Peixoto Vilar, Dr. Nelson Sérgio Melo da Rocha Trigo, Dr. António Costa Leal, Dr. Artur Luís Alves Conde, Eng.º Pedro Nunes, Eng.º Manuel Ferreira Lima, Arq.º Nuno Portas, Arq.º Gonçalo Ribeiro Teles, Dr. António Galhordas e Dra. Maria de Lourdes Pintasilgo para exercerem, respetivamente, os cargos de Secretário de Estado da Administração no Ministério da Coordenação Interterritorial, Secretário de Estado das Finanças, Secretário de Estado da Indústria e Energia, Secretário de Estado do Comércio Externo e Turismo, Secretário de Estado do Abastecimento e Preços, Subsecretário do Estado do Orçamento, Subsecretário de Estado do Tesouro, Secretário de Estado das Obras Públicas, Secretário de Estado dos Transportes e Comunicações, Secretário de Estado da Habitação e Urbanismo, Secretário de Estado do Ambiente, Secretário de Estado da Saúde e Secretária de Estado da Segurança Social.

Documento simplesDecreto n.º 206/74 de nomeação dos Dr. Deodato Nuno de Azevedo Coutinho, Dr. José Luís Lopes, Eng.º José de Melo Torres Campos, Dr. Emílio Rui da Veiga Peixoto Vilar, Dr. Nelson Sérgio Melo da Rocha T...

Original do Decreto assinado pelo Presidente da República, General António Spínola relativo à nomeação de Secretários e Subsecretários de Estado do I Governo Provisório, formado após o 25 de Abril de 1974. (Publicado no D.G. n.º 13 - I Série, de 1974/05/15)
Datas de produção 1974-05-15/1974-05-15
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1978/003
Localização física AG.1978/003
 
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Comunicação ao país do Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, após as eleições legislativas de 4 de outubro (Palácio de Belém, 6 outubro 2015)

Documento simplesComunicação ao país do Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, após as eleições legislativas de 4 de outubro (Palácio de Belém, 6 outubro 2015)

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 2015-10-06/2015-10-06
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0220/000697
Localização física \\pr.local\Groupdata\SGDA-Arquivo\AHPR\CC\CC02\CC0220/000697
 
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Comunicação ao País do Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, sobre o Estatuto Político-Administrativo dos Açores, no Palácio de Belém, Lisboa, a 31 julho 2008

Documento simplesComunicação ao País do Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, sobre o Estatuto Político-Administrativo dos Açores, no Palácio de Belém, Lisboa, a 31 julho 2008

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 2008-07-31/2008-07-31
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0219/000971
Localização física \\pr.local\Groupdata\SGDA-Arquivo\AHPR\CC\CC02\CC0219\000971
 
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Documento simplesDecreto de nomeação do Ministro Plenipotenciário de 2.ª classe Rui Fernando de Meira Ferreira para exercer o cargo de Embaixador de Portugal em Lagos [Nigéria].

Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Ramalho Eanes. (Decreto n.º 30/84 publicado no D.R. n.º 27 - I Série, de 1984/02/01 - Supl.)
Datas de produção 1984-01-16/1984-01-16
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0770/015
Localização física AG.0770/015
 
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O Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, presta declarações na conferência de imprensa na XXII Cimeira Ibero-americana, em Cádis. Espanha, a 17 de novembro de 2012

Documento simplesO Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, presta declarações na conferência de imprensa na XXII Cimeira Ibero-americana, em Cádis. Espanha, a 17 de novembro de 2012

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 2012-11-17/2012-11-17
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0219/000428
Localização física \\pr.local\Groupdata\SGDA-Arquivo\AHPR\CC\CC02\CC0219\000428
 
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Documento compostoDocumentos internos. 2001-2002

Correspondência dirigida ao PR Jorge Sampaio - ou diretamente ao Assessor João Serra - de particulares ou instituições, analisada e tratada pela Assessoria: convites para presenças, ofertas de livros, solicitação de audiências de associações culturais, profissionais, locais e regionais e outras; pro...
Datas de produção 2001-01-01/2002-12-31
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0101/5748
Localização física CC.5748
 
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Documento simplesDecreto (?) regulamentar das bases gerais estabelecidas para os militares pelos Decretos-Lei nº 173/74, de 26 de abril e nº 178/74, de 30 de abril

(2 exemplares)
Datas de produção 1974-05-14/1974-05-14
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0205/0451/026
Localização física GB.0451/026
 
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Intervenção do Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, na sessão de abertura da conferência “O Futuro da Europa é a Ciência” (Fundação Champalimaud, Lisboa, 6 outubro 2014)

Documento simplesIntervenção do Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, na sessão de abertura da conferência “O Futuro da Europa é a Ciência” (Fundação Champalimaud, Lisboa, 6 outubro 2014)

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 2014-10-06/2014-10-06
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0220/000522
Localização física \\pr.local\Groupdata\SGDA-Arquivo\AHPR\CC\CC02\CC0220/000522
 
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