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1881 - 1900
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1901 - 1920
1143
1921 - 1940
1060
1941 - 1960
5819
1961 - 1980
2680
1981 - 2000
7760
2001 - 2020
7702
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1881 - 1900
3
1901 - 1920
1136
1921 - 1940
1045
1941 - 1960
5783
1961 - 1980
2601
1981 - 2000
7622
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Cópia do telegrama de condolências do Presidente da República, Jorge Sampaio, aos filhos de Victor Cunha Rêgo, André e Victor Cunha Rêgo
Informação não tratada arquivisticamente.
Cópia do telegrama de condolências do Presidente da República, Jorge Sampaio, aos filhos de Victor Cunha Rêgo, André e Victor Cunha Rêgo, por ocasião do seu falecimento, em 11 de janeiro de 2000. Inclui o relatório de envio.
Datas de produção
2000-01-11/2000-01-11
Código de referência
PT/PR/AHPR/GB/GB0207/6252/000002
Localização física
GB.6252/000002
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Determina a nomeação de uma Comissão para estabelecer a "Tabela de Padrão de Invalidade" para acidentes de trabalho
Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção
1923-10-30/1923-10-30
Código de referência
PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010102/0021/094
Localização física
AG.0021/094
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Dossier elaborado pela Direção de Serviços de Documentação e Arquivo - Imprensa, intitulado "Visita oficial a Cabo Verde. 22 março 2006"
Informação não tratada arquivisticamente.
Dossier elaborado pela Direção de Serviços de Documentação e Arquivo - Imprensa, intitulado "Visita oficial a Cabo Verde. 22 março 2006", incluindo notícias publicadas na imprensa nacional relativas à visita.
Datas de produção
2006-03-11/2006-03-23
Código de referência
PT/PR/AHPR/GB/GB0202-GB020201/6256/000007
Localização física
GB.6256/000007
Ver registo
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Reconhece às Câmaras Municipais o direito de promulgar posturas sobre a apascentação de gados em propriedades particulares
Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção
1922-05-08/1922-05-08
Código de referência
PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010102/0018/009
Localização física
AG.0018/009
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Manda abonar a pensão de 1.200 reis anuais ao Cardeal Patriarca resignatário, José Neto.
Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção
1912-06-30/1912-06-30
Código de referência
PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010102/0004/037
Localização física
AG.0004/037
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Decreto que estende ao território de Macau a Convenção relativa à Escravatura, de 25 de setembro de 1926, ratificada pela Carta de Confirmação e Ratificação de 26 de agosto de 1927.
Original do Decreto nº 215/99 assinado pelo PR Jorge Sampaio, em 29 de outubro de 1999. (Publicado no DR nº 261- I Série A, de 9 de novembro de 1999 e no Boletim Oficial de Macau)
Datas de produção
1999-10-29/1999-10-29
Código de referência
PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/5419/229
Localização física
AG.5419/229
Ver registo
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Cópia de mensagem do Presidente da República, Jorge Sampaio, por ocasião da realização do VI Fórum "Cap Magellan" dedicado ao fortalecimento da ponte dos jovens luso-descendentes com Portugal
Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção
1997-10-21/1997-10-21
Código de referência
PT/PR/AHPR/GB/GB0102/5973/000107
Localização física
GB.5973/000107
Ver registo
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Dispõe sobre a instrução e o julgamento de processos de contravenção e transgressão de posturas
Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção
1916-05-12/1916-05-12
Código de referência
PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010102/0011/070
Localização física
AG.0011/070
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Telegrama do Reitor da Universidade Técnica de Lisboa, Moisés Amzalak, apresentando cumprimentos ao Presidente da República, Américo Tomás, por ocasião do primeiro aniversário da sua investidura no ca...
Datas de produção
1959-08-09/1959-08-09
Código de referência
PT/PR/AHPR/GB/GB0207/0500/001337
Localização física
GB.0500/1337
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Autoriza o Governo a emitir títulos de dívida pública até 4.300.000 escudos para obras de construção e reparação de linhas férreas, aquisição de material e estradas de acesso às estações ferroviárias
Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção
1913-04-01/1913-04-01
Código de referência
PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010102/0006/043
Localização física
AG.0006/043
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