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Data inicial

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Data final

3
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Foram encontrados 23433 resultados. Página 1498 de 2344.
Decreto que estende ao território de Macau o Regulamento das Telecomunicações da União Internacional das Telecomunicações, de 9 de dezembro de 1988.

Documento simplesDecreto que estende ao território de Macau o Regulamento das Telecomunicações da União Internacional das Telecomunicações, de 9 de dezembro de 1988.

Original do Decreto nº 218/99 assinado pelo PR Jorge Sampaio, em 29 de outubro de 1999. (Publicado no DR n.º 261- I Série A, de 9 de novembro de 1999 e no Boletim Oficial de Macau; retificado no DR n.º 270, I Série A, de 19 de novembro de 1999)
Datas de produção 1999-10-29/1999-10-29
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/5419/232
Localização física AG.5419/232
 
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Documento simplesDecreto de comutação da pena acessória de expulsão do País, aplicada a Isabel Teresa Natália Paulo, no Proc.º n.º 445/85 do Tribunal Judicial da Comarca de Albufeira, revogada por indulto.

Original do decreto assinado pelo Presidente da República, Mário Soares (Decreto n.º 38/86 publicado no D.R. n.º 294 - I Série, de 1986/12/23 - 2.º Supl.)
Datas de produção 1986-12-22/1986-12-22
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0775/007
Localização física AG.0775/007
 
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SérieCorrespondência Recebida/Expedida

Informação não tratada arquivisticamente.
Conjunto de processos associados à área funcional "Actividades", nomeadamente os relacionados com as funções consultivas e administrativas específicas do Conselho. Nesta série foram também incluídos os processos relativos a aspectos de "logística" e funcionamento interno do Secretariado, tais como g...
Datas de produção 1983/1999-12-14
Código de referência PT/PR/AHPR-CD/CD01/CD0101
 
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Documento simplesDecreto de comutação da pena residual de prisão aplicada a José Baptista, no Proc.º 2/83 da 2.ª Secção do 2.º Juízo do Tribunal Judicial da Comarca de Torres Vedras, reduzida, por indulto, em 2 anos d...

Original do decreto assinado pelo Presidente da República, Mário Soares (Decreto n.º 36/86 publicado no D.R. n.º 294 - I Série, de 1986/12/23 - 2.º Supl.)
Datas de produção 1986-12-22/1986-12-22
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0775/005
Localização física AG.0775/005
 
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Documento simplesIsenta de pagamento de selos e rubricas o Livro de Registo de Articulados nos processos cíveis e comerciais

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 1917-06-12/1917-06-12
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010102/0013/065
Localização física AG.0013/065
 
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Documento simplesAutoriza o Governo a instalar o Instituto Comercial de Lisboa e a inscrever 16.000$00 para esse fim

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 1921-03-04/1921-03-04
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010102/0017/037
Localização física AG.0017/037
 
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Documento simplesMensagem [do Presidente da República, Jorge Sampaio] à Assembleia da República

Mensagem dirigida pelo PR Jorge Sampaio aos deputados por ocasião da sua promulgação do Decreto da AR n.º 29/VII (semana das 40 horas, adaptação dos horários de trabalho e polivalência de funções).
Datas de produção 1996-07-04/1996-07-04
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0206/4824/002
Localização física GB.4824/002
 
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Documento simplesDecreto assinado pelo Presidente da Assembleia Nacional, José Soares da Fonseca, pelo 1.º Secretário, Fernando Cid de Oliveira Proença e pelo 2.º Secretário, [João Nuno Pimenta Serras e Silva Pereira]...

Contém também um ofício assinado pelo Presidente da Assembleia Nacional e dirigido ao Presidente da República, relativo ao envio do decreto, para promulgação pelo Presidente da República; 2 minutas de ofícios dirigidos pelo Secretário Geral da Presidência da República, Luís Pereira Coutinho, ao Chef...
Datas de produção 1969-02-27/1969-02-27
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010102/0446/002
Localização física AG.0446/002
 
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Documento simplesReunião com a FENAME (Federação Nacional dos Médicos)

Informação (AES 71/89) assinada por Vitor Ramalho dando conta das questões apresentadas pela estrutura sindical dos médicos durante a audiência concedida pelo Presidente da República, Mário Soares.
Datas de produção 1989-03-08/1989-03-08
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0102/3577/047
Localização física CC.3577/047
 
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Documento compostoFernando de Magalhães Abreu Marques e Oliveira (Major do Exército)

Informação não tratada arquivisticamente.
Inclui: - Proposta do Ministro do Interior para o grau de Comendador da Ordem Militar de Cristo, de 11 abril 1951; - Correspondência relativa ao processo; - Capa do processo, com a indicação de que aguarda vaga; - Alvará de concessão do grau de Grande-Oficial da Ordem Militar de Cristo, assinado pe...
Datas de produção 1951-04-11/1968-07-22
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010104/CH01010401/D211473
Localização física CH.D2114673
 
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