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Data inicial

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Data final

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Foram encontrados 23433 resultados. Página 1466 de 2344.

Documento simplesNota da Casa Civil do Presidente da República relativa a diplomas em processo de promulgação após a demissão do X Governo Constitucional em de 3 de abril de 1987 e considerando que não sendo devidamen...

Informação de autoria não identificada.
Datas de produção 1987-05-25/1987-05-25
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0213/3587/003
Localização física CC.3587/003
 
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Documento compostoDecreto do Presidente da República n.º 119/2006, de 6 de dezembro, que ratifica o Protocolo da Convenção relativa ao auxílio judiciário mútuo em matéria penal entre os Estados membros da União Europei...

Informação não tratada arquivisticamente.
Inclui cópias de Diários da República, texto do Acordo, correspondência trocada com vista à publicação em Diário da República, ficha de registo da Assessoria para os Assuntos Jurídicos, cópia do Decreto assinado pelo Presidente da República referendado pelo Primeiro-Ministro e cópia do respetivo Di...
Datas de produção 2006-10-06/2006-12-06
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0213-CC021301-CC02130101/6034/00003
Localização física CC.6034/0003
 
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Documento simplesDecreto (Alvará) de nomeação, como vogal do Conselho da Ordem do Infante D.Henrique, do Padre António Joaquim Dias Dinis.

Original do decreto assinado pelo Presidente da República, Américo Deus Rodrigues Tomás e pelo Presidente do Conselho, António Oliveira Salazar. (Publicado no D.G. n.º 178, II Série, de 31/07/1961)
Datas de produção 1961-07-19/1961-07-19
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0201/3968/002
Localização física CH.3968/002
 
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Documento compostoFrancisco José Lemos de Mendonça (Oficial do Exército - Capitão de Artilharia na condição de reserva; Presidente da Câmara Municipal de Alfândega da Fé)

Informação não tratada arquivisticamente.
Inclui: - Proposta do Ministro do Interior para o grau de Oficial da Ordem Militar de Cristo, de 12 de julho de 1946; - Alvará de concessão, nos termos do art.º 44.º do Regulamento das Ordens Portuguesas, com o grau de Oficial da Ordem Militar de Cristo, assinado pelo Presidente da República, Óscar ...
Datas de produção 1946-07-12/1946-12-21
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010104/CH01010401/D212663
Localização física CH.D212663
 
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Documento simplesDecreto de exoneração do Dr. António d'Orey Capucho do cargo que exercia como Ministro dos Assuntos Parlamentares

Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Mário Soares (Decreto nº 48/89 publicado no D.R. nº 168 - I Série, de 1989/07/24 - Supl.)
Datas de produção 1989-07-24/1989-07-24
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0780/048
Localização física AG.0780/048
 
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Documento de dívida (duplicado) referente a despesas efetuadas pela Secretaria da Presidência da República, passado por Miguel Felix dos Santos, Rua de Belém n.º 128, e relativo ao fornecimento de produtos de drogaria.

Documento simplesDocumento de dívida (duplicado) referente a despesas efetuadas pela Secretaria da Presidência da República, passado por Miguel Felix dos Santos, Rua de Belém n.º 128, e relativo ao fornecimento de pro...

Comprovativo de despesa associado à folha de despesa (quadriplicado) relativa ao mês de maio do ano económico de 1921-1922.
Datas de produção 1922-01-31/1922-01-31
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-GF/GF0201/1034/001
Localização física GF.1034/001
 
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Documento simplesAlmoço em honra dos Embaixadores dos países com maiores comunidades em Portugal. 18 de Março de 2003. Lista de convidados

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 2003-03-18/2003-03-18
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0203/5675/004
Localização física GB.5675/004
 
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Decreto que indulta, na parte não cumprida, a pena de prisão aplicada a José Guilherme Ramalho, de 52 anos de idade, no processo n.º 136/94 do Tribunal do Círculo do Barreiro.

Documento simplesDecreto que indulta, na parte não cumprida, a pena de prisão aplicada a José Guilherme Ramalho, de 52 anos de idade, no processo n.º 136/94 do Tribunal do Círculo do Barreiro.

Original do Decreto n.º 17/99 assinado pelo PR Jorge Sampaio e referendado pelo PM António Guterres, em 22 de dezembro de 1998. (Publicado no DR n.º 4 - I Série A, de 6 de janeiro de 1999)
Datas de produção 1998-12-22/1998-12-22
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/5419/017
Localização física AG.5419/017
 
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Documento simplesPresumível e grave agudização com os médicos. Solicitação de intervenção por parte destes de S. Exº o Sr. Presidente da República.

Informação (não numerada) assinada por Vitor Ramalho dando conhecimento da posição do Sindicato Independente dos Médicos (SIM) face à intenção do Governo de abrir mais 4 urgências hospitalares (Capuchos, Desterro, Santa Marta e Curry Cabral), para além da de S.José, pondo em causa a sustentabilidade...
Datas de produção 1991-05-23/1991-05-23
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0102/3578/042
Localização física CC.3578/042
 
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Documento simplesAlmoço oferecido pelo Presidente da República, Jorge Sampaio, ao Dr. Joaquim Couto. Palácio de Belém, 29 de dezembro de 2003

Inclui ementa e lista de convidados.
Datas de produção 2003-12-29/2003-12-29
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0203/5675/020
Localização física GB.5675/020
 
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