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Data inicial

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Data final

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Foram encontrados 23433 resultados. Página 1463 de 2344.
Decreto que estende ao território de Macau a Convenção Aduaneira relativa à Importação Temporária de Material Pedagógico, de 8 de junho de 1970.

Documento simplesDecreto que estende ao território de Macau a Convenção Aduaneira relativa à Importação Temporária de Material Pedagógico, de 8 de junho de 1970.

Original do Decreto nº 229/99 assinado pelo PR Jorge Sampaio, em 29 de novembro de 1999. (Publicado no DR nº 285- I Série A, de 9 de dezembro de 1999 e no Boletim Oficial de Macau)
Datas de produção 1999-11-29/1999-11-29
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/5419/246
Localização física AG.5419/246
 
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Documento simplesCartão de Boas Festas da Direção do Sindicato Nacional dos Ferroviários do Centro de Portugal ao Presidente da República, Craveiro Lopes

Informação não tratada arquivisticamente.
Inclui minuta de ofício de resposta do Secretário da Presidência da República.
Datas de produção 1957-12/1957-12-28
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0207/0502/2242
Localização física GB.502/2242
 
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Documento simplesTelegrama de resposta (cópia) enviado ao Presidente dos Estados Unidos do Brasil, Juscelino Kubitschek de Oliveira, em nome do Presidente da República, Craveiro Lopes, saudando-o e agradecendo-lhe a v...

Datas de produção 1956-01-25/1956-01-25
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0206/0167/006
Localização física CC.0167/006
 
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Documento simplesDecreto de nomeação dos Dr. João Soares Louro, Major Ferdinando Gonçalves Rocha, José Achando Cabral, Eng.º António Manuel Chambica Azevedo Gomes e Dr. Custódio de Almeida Simões para exercerem, respe...

Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Ramalho Eanes (Decreto n.º 636-B publicado no D.G. n.º 175 - I Série, de 1976/07/28 - Supl.)
Datas de produção 1976-07-28/1976-07-28
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0758/036
Localização física AG.0758/036
 
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Documento simplesMensagem do Presidente da República, Jorge Sampaio, para o Colóquio Internacional sobre Ferreira de Castro, por ocasião do centenário do seu nascimento, organizado pela Junta de Freguesia de Ossela

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 1999-05-20/1999-05-20
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0206/5966/000009
Localização física GB.5966/000009
 
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Documento simplesTelegrama do Presidente da Câmara Municipal de Braga, António Maria Santos da Cunha, felicitando o Presidente da República, Américo Tomás, por ocasião do seu aniversário

Inclui minuta do ofício de resposta do Secretário da Presidência da República, Luís Pereira Coutinho, em nome do Presidente da República, agradecendo a mensagem enviada, 28 nov. 1959.
Datas de produção 1959-11-19/1959-11-28
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0207/0500/001376
Localização física GB.0500/1376
 
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Documento compostoIndultos despachos de indeferimento - 2001

Informação não tratada arquivisticamente.
Contém uma coleção de cópias de despachos de indeferimento de pedidos de indulto assinados pelo Presidente da República, Jorge Sampaio, em 21 de dezembro de 2001, com respetivas anotações e pareceres de apreciação (post-it). Cada despacho inclui o respetivo despacho do Ministro da Justiça, justifica...
Datas de produção 2001-12-21/2001-12-21
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0212/6054/00003
Localização física CC.6054/00003
 
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Documento compostoIndultos despachos de indeferimento - 2001

Informação não tratada arquivisticamente.
Contém uma coleção de cópias de despachos de indeferimento de pedidos de indulto assinados pelo Presidente da República, Jorge Sampaio, em 21 de dezembro de 2001, com respetivas anotações e pareceres de apreciação (post-it). Cada despacho inclui o respetivo despacho do Ministro da Justiça, justifica...
Datas de produção 2000-12-21/2000-12-21
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0212/6054/00001
Localização física CC.6054/00001
 
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Documento simplesMinuta de telegrama do Presidente da República, Jorge Sampaio, à Prof. Dr.ª Maria de Lourdes Belchior, felicitando-a pelo doutoramento honoris causa que lhe foi concedido pela Universidade do Porto

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 1996-05-17/1996-05-17
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0207/5970/000012
Localização física GB.5970/000012
 
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Documento compostoParecer do General José Manuel de Faria Leal sobre o Registo da PCM n.º 288/2005 - MAI

Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre o registo da PCM n.º 288/2005 - MAI, relativo ao diploma que altera o Decreto-Lei n.º 265/93, de 31 de julho, que aprova o Estatuto dos Militares da Guarda Nacional Republicana, modificando o regime da passagem à reserva e à ...
Datas de produção 2005-08-26/2005-08-31
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6109/000048
Localização física CM.6109/000048
 
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