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16
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Data inicial

3
1145
1084
5819
2680
7641
5042

Data final

3
1138
1069
5783
2601
7507
5086
Foram encontrados 23433 resultados. Página 1417 de 2344.
Considerações em torno das disparidades existentes, da depreciação das pensões motivada pela inflação e da reivindicação no sentido de uma indexação dos valores das pensões com os vencimentos dos funcionários da mesma categoria, ainda no ativo.
Datas de produção 1987-01-30/1987-01-30
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0102/5852/044
Localização física CC.5852/044
 
Datas de produção 1987-04-21/1987-04-21
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0102/5852/054
Localização física CC.5852/054
 
Original de Informação da Assessoria para as Relações Internacionais sobre a questão das datas da Cimeira a realizar em Portugal em 1998, tendo em conta as datas da EXPO 98. Inclui despacho manuscrito do PR Jorge Sampaio, datado de 27 de novembro de 1997.
Datas de produção 1997-11-17/1997-11-17
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0206/5014/001
Localização física CC.5014/001
 
Parecer aconselhando a não promulgação dos diplomas relativos à fixação das condições para atribuição da concessão de jogo na zona do Estoril, à extinção do IGEF - Instituto de Gestão e Estruturação Fundiária e a constituição da Cooperativa Sinfonia e situação dos músicos das Orquestras Sinfónicas d...
Datas de produção 1987-05-25/1987-05-25
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0102/5852/057
Localização física CC.5852/057
 
Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Ramalho Eanes. (Decreto n.º 725-B publicado no D.G. n.º 240 - I Série, de 1976/10/13 - Supl.)
Datas de produção 1976-10-13/1976-10-13
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0758/040
Localização física AG.0758/040
 
Original do decreto assinado pelo Presidente da República, Mário Soares (Decreto n.º 36/86 publicado no D.R. n.º 294 - I Série, de 1986/12/23 - 2.º Supl.)
Datas de produção 1986-12-22/1986-12-22
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0775/005
Localização física AG.0775/005
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Inclui: - Alvará de Concessão para o grau de Grande Oficial da Ordem Militar de Cristo, assinado pelo Presidente da República, Ramalho Eanes, de 3 março 1980, publicado no Diário do Governo n.º 64, 2.ª Série, de 18/03/1981; - Capa do processo
Datas de produção 1986-03-03/1986-03-03
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010104/CH01010401/D212746
Localização física CH.D212746
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Inclui: - Proposta de concessão do Ministro dos Negócios Estrangeiros para o grau de Grã-Cruz da Ordem do Mérito, de 11 outubro 1999; - Alvará de concessão, assinado pelo Presidente da República, Jorge Sampaio, de 27 outubro 1999, publicado no Diário do Governo n.º 289, 2.ª Série, de 4 dezembro 1999...
Datas de produção 1999-10-11/1999-12-27
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101/CH010112-CH01011202/D212881
Localização física CH.D212881