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Data inicial

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Data final

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7507
5086
Foram encontrados 23433 resultados. Página 1407 de 2344.

Documento simplesTelegrama do Presidente da Junta de Freguesia de Escoural - Montemor-o-Novo, ao Presidente da República, Craveiro Lopes, saudando-o no regresso da visita oficial ao Brasil

Informação não tratada arquivisticamente.
Inclui minuta de ofício de resposta do Secretário da Presidência da República.
Datas de produção 1957-06-26/1957-07-02
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0207/0502/1833
Localização física GB.502/1833
 
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Documento simplesCartão de Boas Festas da Direção da União dos Inválidos de Guerra ao Presidente da República, Craveiro Lopes

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 1957-12/1958-01-03
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0207/0502/2377
Localização física GB.502/2377
 
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Documento compostoParecer do General José Manuel de Faria Leal sobre o Registo da PCM n.º 357/2003 - MOPTH

Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre o registo da PCM n.º 357/2003 - MOPTH, relativo ao Decreto-Lei que transpõe para a ordem jurídica nacional a Diretiva 2001/96/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 4 de dezembro de 2001, relativa às normas e procedimento...
Datas de produção 2003-10-29/2003-11-21
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6108/000040
Localização física CM.6108/000040
 
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Documento compostoDecreto do Presidente da República n.º 144/99, de 15 de maio, que ratifica o Acordo Bilateral de Cooperação entre a República Portuguesa e a República de Moçambique no domínio ao combate ao tráfico il...

Informação não tratada arquivisticamente.
Inclui cópias de Diários da República, texto do Acordo, correspondência trocada com vista à publicação em Diário da República, ficha de registo da Assessoria para os Assuntos Jurídicos, cópia do Decreto assinado pelo Presidente da República referendado pelo Primeiro-Ministro e cópia do respetivo Di...
Datas de produção 1998-01-24/1999-05-15
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0213-CC021301-CC02130101/5998/00001
Localização física CC.5998/00001
 
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Documento simplesAbre um crédito de 1.500 contos, no Ministério das Colónias, para reforço de depósitos para Cabo Verde, São Tomé, Moçambique, Índia e Timor.

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 1921-09-16/1921-09-16
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010102/0017/108
Localização física AG.0017/108
 
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Decreto que reduz, por indulto, em um ano e seis meses, por razões humanitárias, a pena residual de prisão aplicada a Rui Manuel Pereira Sequeira, de 26 anos de idade, no processo n.º 503/95 do 2.º Juízo do Tribunal de Círculo de Portimão.

Documento simplesDecreto que reduz, por indulto, em um ano e seis meses, por razões humanitárias, a pena residual de prisão aplicada a Rui Manuel Pereira Sequeira, de 26 anos de idade, no processo n.º 503/95 do 2.º Ju...

Original do Decreto n.º 76-L/97 assinado pelo Presidente da República, Jorge Sampaio e referendado pelo Primeiro Ministro, António Guterres, em 22 de dezembro de 1997. (Publicado no D.R. n.º 294 - I Série, de 1997/12/22 - Supl.)
Datas de produção 1997-12-22/1997-12-22
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1915/012
Localização física AG.1915/012
 
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Documento simplesDepoimento do Presidente da República, Dr. Jorge Sampaio sobre a questão do HIV/SIDA

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 2000-11-29/2000-11-29
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0206/5670/045
Localização física GB.5670/045
 
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Documento simplesTelegrama da Direção do Grémio do Comércio de Alcobaça ao Presidente da República, Craveiro Lopes, saudando-o por ocasião do 3.º aniversário da eleição presidencial

Informação não tratada arquivisticamente.
Inclui minuta de resposta do Secretário da Presidência da República.
Datas de produção 1954-07-22/1954-07-24
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0207/0502/1407
Localização física GB.502/1407
 
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Decreto que reduz, por indulto, em um ano e seis meses, por razões humanitárias, a pena residual de prisão aplicada a Fernando José Almeida Mesquita, de 31 anos de idade, no processo n.º 484/95 do 2.º Juízo Criminal do Tribunal de Círculo de Aveiro.

Documento simplesDecreto que reduz, por indulto, em um ano e seis meses, por razões humanitárias, a pena residual de prisão aplicada a Fernando José Almeida Mesquita, de 31 anos de idade, no processo n.º 484/95 do 2.º...

Original do Decreto n.º 76-M/97 assinado pelo Presidente da República, Jorge Sampaio e referendado pelo Primeiro Ministro, António Guterres, em 22 de dezembro de 1997. (Publicado no D.R. n.º 294 - I Série, de 1997/12/22 - Supl.)
Datas de produção 1997-12-22/1997-12-22
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1915/013
Localização física AG.1915/013
 
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Documento simplesCarta do Presidente da República, Mário Soares, dirigida ao Presidente da República Popular de Moçambique, Joaquim Chissano, reafirmando o apoio de Portugal a Moçambique e ao seu novo presidente e, ap...

Associado à carta encontram-se um conjunto de anexos, nomeadamente, uma lista produzida pelo Consulado-Geral de Portugal em Maputo com os nomes de 6 cidadãos detidos pelos serviços de segurança moçambicanos.
Datas de produção 1986-12-19/1986-12-19
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0207/5462/016
Localização física CC.5462/016
 
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