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Data inicial

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Data final

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Foram encontrados 23433 resultados. Página 1401 de 2344.
Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre o registo da PCM n.º27/98 - MNE, relativo ao Decreto governamental que aprova para adesão as emendas de 4 de julho de 1991, adotadas pela resolução MEPC 47 (31) da Organização Marítima Internacional, ao anexo I do protocolo d...
Datas de produção 1998-04-13/1998-05-11
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6105/000071
Localização física CM.6105/000071
 
Contém: Minuta do ofício de resposta do Secretário da Presidência da República, Luís Pereira Coutinho, em nome do Presidente, agradecendo os votos formulados por ocasião da sua tomada de posse do cargo presidencial, 25 ago. 1958.
Datas de produção 1958-08-23/1958-08-23
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0207/0500/693
Localização física GB.0500/693
 
Discurso do Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, no jantar oferecido em honra do Presidente do México, no âmbito da sua visita de Estado a Portugal, no Palácio Nacional da Ajuda, a 5 de junho de 2014
Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 2014-06-05/2014-06-05
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0219/000119
Localização física \\pr.local\Groupdata\SGDA-Arquivo\AHPR\CC\CC02\CC0219\000119
 
Decreto de exoneração, a pedido, de António Maria da Silva, João Catanho de Menezes, Armando Marques Guedes, José Esteves da Conceição Mascarenhas, Fernando Augusto Pereira da Silva, Vasco Borges, Manuel Gaspar de Lemos, Ernesto Maria Vieira da Rocha, Eduardo Ferreira dos Santos Silva e António Alberto Torres Garcia, respetivamente dos cargos de Presidente do Ministério e Ministro do Interior e Ministros da Justiça, Finanças, Guerra, Marinha, Negócios Estrangeiros, Comércio e Comunicações, Colónias, Instrução Pública e Agricultura.
Original do Decreto assinado pelo Presidente da República, Bernardino Machado. (Publicado no D. G. n.º 125- II Série, de 1926/05/30 - Supl.) Trata-se do Decreto relativo à destituição do último Governo da I República e instituição da Ditadura Militar, após o golpe de 28 de maio de 1926.
Datas de produção 1926-05-30/1926-05-30
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1348/001
Localização física AG.1348/001
 
Datas de produção 1958-08-08/1958-08-08
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0207/0500/002
Localização física GB.0500/002
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Inclui o relatório de envio.
Datas de produção 2001-11-29/2001-11-29
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0207/5971/000045
Localização física GB.5971/000045
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 1921-01-14/1921-01-14
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010102/0017/024
Localização física AG.0017/024
 
Relação de propostas de Lei ainda em análise no Parlamento ou entretanto aprovadas pela AR; diplomas vetados pelo PR e reapreciados pela AR.
Datas de produção 1988-07-01/1988-07-01
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0102/5852/109
Localização física CC.5852/109
 
Decreto que estende ao território de Macau a Convenção Internacional relativa a Exposições Internacionais, de 22 de novembro de 1928, na versão do Protocolo que a modifica, de 30 de novembro de 1972.
Original do Decreto n.º 222/99 assinado pelo PR Jorge Sampaio, em 8 de novembro de 1999. (Publicado no DR n.º 267- I Série A, de 16 de novembro de 1999 e no Boletim Oficial de Macau)
Datas de produção 1999-11-08/1999-11-08
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/5419/236
Localização física AG.5419/236