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Data final

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Foram encontrados 25662 resultados. Página 141 de 2567.
Decreto que determina que a pena residual de prisão, aplicada a António Alberto Assis Sales Pinto Batista, no processo nº 40/94 da 1ª Secção da 4ª Vara do Tribunal Criminal de Lisboa, é reduzida, por indulto, em um ano de prisão.

Documento simplesDecreto que determina que a pena residual de prisão, aplicada a António Alberto Assis Sales Pinto Batista, no processo nº 40/94 da 1ª Secção da 4ª Vara do Tribunal Criminal de Lisboa, é reduzida, por ...

Original do Decreto nº 85-X/95 assinado pelo Presidente da República, Mário Soares e referendado, na mesma data, pelo Primeiro-Ministro, António Guterres. (Publicado no D.R. nº 294 - I Série, de 1995/12/22 - Supl.)
Datas de produção 1995-12-22/1995-12-22
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1911/020
Localização física AG.1911/020
 
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Decreto de ratificação da Convenção para a criação do Gabinete Europeu de Radiocomunicações (ERO), aprovada, pela Resolução da Assembleia da República nº 41/95, em 18 de maio de 1995.

Documento simplesDecreto de ratificação da Convenção para a criação do Gabinete Europeu de Radiocomunicações (ERO), aprovada, pela Resolução da Assembleia da República nº 41/95, em 18 de maio de 1995.

Original do Decreto nº 75/95 assinado pelo Presidente da República, Mário Soares, e referendado, em 20 de setembro de 1995, pelo Primeiro Ministro, Aníbal Cavaco Silva. (Publicado no D.R. nº 240 - I Série, de 1995/10/17)
Datas de produção 1995-09-15/1995-09-15
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1910/083
Localização física AG.1910/083
 
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Documento simplesTelegrama do Presidente da Direção Escolar de Castelo Branco, Liberato Oliveira, ao Presidente da República, Américo Tomás, cumprimentando-o pela tomada de posse do cargo presidencial

Datas de produção 1958-08-09/1958-08-09
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0207/0500/381
Localização física GB.0500/381
 
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Documento simplesDecreto de nomeação do Coronel António Lopes Mateus como Chanceler do Conselho da Ordem de Benemerência.

Decreto assinado pelo Presidente da República, António Óscar Fragoso Carmona e pelo Ministro do Interior, Júlio Botelho Moniz. (Publicado no D.G. n.º 267, II Série de 1946/11/16)
Datas de produção 1946-10-24/1946-10-24
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0201/3950/004
Localização física CH.3950/004
 
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Discurso do Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, na visita à Escola Prática de Polícia da PSP, em Torres Novas, a 3 de fevereiro de 2016

Documento simplesDiscurso do Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, na visita à Escola Prática de Polícia da PSP, em Torres Novas, a 3 de fevereiro de 2016

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 2016-02-03/2016-02-03
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0219/000925
Localização física \\pr.local\Groupdata\SGDA-Arquivo\AHPR\CC\CC02\CC0219\000925
 
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Documento compostoPrograma específico do Presidente Aníbal Cavaco Silva e Maria Cavaco Silva por ocasião da cerimónia comemorativa do XXXIII aniversário do 25 de Abril

Informação não tratada arquivisticamente.
Programa específico do Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, e Maria Cavaco Silva, por ocasião da cerimónia comemorativa do XXXIII aniversário do 25 de Abril, na Assembleia da República, Lisboa, em 25 de abril de 2007. - Inclui o programa da cerimónia, encadernado..
Datas de produção 2007-04-25/2007-04-25
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0202-GB020202/6225/000043
Localização física GB.6225/000043
 
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Documento simplesCópia de carta do Presidente da República, Jorge Sampaio, ao Reitor do Instituto de Relações Internacionais Estatal de Moscovo, Anatoly Vassilievitch Torkunov, agradecendo a amabilidade como foi receb...

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 2001-11-10/2001-11-10
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0102/5975/000061
Localização física GB.5975/000061
 
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Documento simplesLei [não numerada] da Junta de Salvação Nacional relativa à revogação de medidas sobre infrações associadas a crimes políticos e crime de deserção - amnistiados pelos Decretos-Lei nºs 173/74, de 26 de...

Datas de produção 1974-05/1974-05
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0205/0451/007
Localização física GB.0451/007
 
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Documento simplesAlocução de Sua Excelência o Presidente da República por ocasião da Sessão Comemorativa do Dia Internacional da Mulher, Palácio da Ajuda, 8 de março de 2004.

Datas de produção 2004-03-08/2004-03-08
Código de referência PT/PR/AHPR/GC/GC0202/4909/001
Localização física GC.4909/001
 
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Documento compostoParecer do General José Manuel de Faria Leal sobre o registo da PCM n.º 417/98 - MDN

Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre o registo da PCM n.º 417/98 - MDN, que altera o Decreto-Regulamentar n.º 44/94, de 2 de setembro, que estabelece as atribuições, organizações e competências do Comando do Pessoal, do Comando da Logística e do Comando da Instr...
Datas de produção 1998-10-08/1998-10-20
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6105/000114
Localização física CM.6105/000114
 
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