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1881 - 1900
3
1901 - 1920
1143
1921 - 1940
1060
1941 - 1960
5819
1961 - 1980
2678
1981 - 2000
7639
2001 - 2020
6634
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Data final
1881 - 1900
3
1901 - 1920
1136
1921 - 1940
1045
1941 - 1960
5783
1961 - 1980
2599
1981 - 2000
7506
2001 - 2020
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Telegrama do comandante, oficiais e tripulantes do petroleiro Fogo ao Presidente da República, Américo Tomás, formulando votos de Boas Festas
Datas de produção
1959-12-26/1959-12-26
Código de referência
PT/PR/AHPR/GB/GB0207/0500/000925
Localização física
GB.0500/925
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Ofício do Presidente do Conselho de Administração da Companhia Portuguesa Rádio Marconi ao Presidente da República, Craveiro Lopes, enviando saudações por ocasião da visita ao Brasil
Informação não tratada arquivisticamente.
Inclui minuta de ofício de resposta do Secretário da Presidência da República.
Datas de produção
1957-06-22/1957-06-28
Código de referência
PT/PR/AHPR/GB/GB0207/0502/1973
Localização física
GB.502/1973
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Decreto de comutação da pena de catorze anos de prisão maior imposta a Joaquina Esteves dos Santos, pelo Acórdão de 11 de maio de 1978 do Tribunal de Relação do Porto, relativo ao Proc.º n.º 335/77 do...
Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Ramalho Eanes (Decreto n.º 9/80 publicado no D.R. n.º 7 - I Série, de 1981/01/09 - Supl.)
Datas de produção
1980-12-22/1980-12-22
Código de referência
PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0763/020
Localização física
AG.0763/019
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Cartão de Boas Festas do Comandante e Oficiais da Polícia do Estado da Índia ao Presidente da República, Américo Tomás
Datas de produção
1959-12/1959-12
Código de referência
PT/PR/AHPR/GB/GB0207/0500/001101
Localização física
GB.0500/1101
Ver registo
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Decreto de ratificação do Tratado da Comunidade Ibero-americana de Segurança Social, aprovado, para adesão, pela Resolução da Assembleia da República n.º 8/87.
Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Mário Soares. (Decreto n.º 64/88 publicado no D.R. n.º 275 - I Série, de 1988/11/22 - Supl.)
Datas de produção
1988-09-30/1988-09-30
Código de referência
PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0778/065
Localização física
AG.0778/065
Ver registo
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Decreto de exoneração do ministro plenipotenciário Fernão Manuel Homem de Gouveia Favila Vieira do cargo que exercia como Embaixador de Portugal em Havana [Cuba]
Original do decreto assinado pelo Presidente da República, Mário Soares. (Decreto n.º 30/93 publicado no D.R. n.º 204 - I Série, de 1993/08/31)
Datas de produção
1993-08-31/1993-08-31
Código de referência
PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0788/031
Localização física
AG.0788/031
Ver registo
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Decreto que revoga, por indulto, a pena acessória de expulsão do País aplicada a Miguel Vieira Ramos, no Proc.º n.º 387/90 da 1.ª Secção do Tribunal Judicial da Comarca de Loulé.
Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Mário Soares. (Decreto n.º 75/91 publicado no D.R. n.º 294 - I Série, de 1991/12/21 - Supl.)
Datas de produção
1991-12-21/1991-12-21
Código de referência
PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0785/012
Localização física
AG.0785/012
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Decreto de exoneração, a pedido, dos Dr. Francisco José de Sousa Tavares, Dr. Júlio Francisco Miranda Calha e o Prof. Eduardo Guimarães Oliveira Fernandes, respetivamente, dos cargos de Ministro da Qu...
Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Ramalho Eanes. (Decreto n.º 41/85 publicado no D.R. n.º 156 - I Série de 1985/07/10 - Supl.) ...
Datas de produção
1985-07-10/1985-07-10
Código de referência
PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0772/019
Localização física
AG.0772/019
Ver registo
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Decreto que reduz, por indulto, em 2 anos, por razões humanitárias, a pena residual de prisão aplicada a Abílio Flor de Araújo, de 77 anos de idade, no processo n.º 54/91 do Tribunal Judicial de Amare...
Original do Decreto n.º 76-AJ/97 assinado pelo Presidente da República, Jorge Sampaio e referendado pelo Primeiro Ministro, António Guterres, em 22 de dezembro de 1997. (Publicado no D.R. n.º 294 - I Série - Supl., de 1997/12/22)
Datas de produção
1997-12-22/1997-12-22
Código de referência
PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1915/035
Localização física
AG.1915/035
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Telegrama do [Embaixador de Portugal em Berna], José Luís Archer, apresentando cumprimentos ao Presidente da República, Américo Tomás
Anotação manuscrita: «Respondido em 2-1-60, por telegrama».
Datas de produção
1959-12-31/1959-12-31
Código de referência
PT/PR/AHPR/GB/GB0207/0500/001469
Localização física
GB.0500/1469
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