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20091
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Idioma e escrita

24995
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16
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14
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Data inicial

3
1143
1060
5819
2678
7639
6634

Data final

3
1136
1045
5783
2599
7506
6668
Foram encontrados 24995 resultados. Página 15 de 2500.
Datas de produção 1959-12-26/1959-12-26
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0207/0500/000925
Localização física GB.0500/925
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Inclui minuta de ofício de resposta do Secretário da Presidência da República.
Datas de produção 1957-06-22/1957-06-28
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0207/0502/1973
Localização física GB.502/1973
 
Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Ramalho Eanes (Decreto n.º 9/80 publicado no D.R. n.º 7 - I Série, de 1981/01/09 - Supl.)
Datas de produção 1980-12-22/1980-12-22
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0763/020
Localização física AG.0763/019
 
Datas de produção 1959-12/1959-12
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0207/0500/001101
Localização física GB.0500/1101
 
Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Mário Soares. (Decreto n.º 64/88 publicado no D.R. n.º 275 - I Série, de 1988/11/22 - Supl.)
Datas de produção 1988-09-30/1988-09-30
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0778/065
Localização física AG.0778/065
 
Original do decreto assinado pelo Presidente da República, Mário Soares. (Decreto n.º 30/93 publicado no D.R. n.º 204 - I Série, de 1993/08/31)
Datas de produção 1993-08-31/1993-08-31
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0788/031
Localização física AG.0788/031
 
Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Mário Soares. (Decreto n.º 75/91 publicado no D.R. n.º 294 - I Série, de 1991/12/21 - Supl.)
Datas de produção 1991-12-21/1991-12-21
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0785/012
Localização física AG.0785/012
 
Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Ramalho Eanes. (Decreto n.º 41/85 publicado no D.R. n.º 156 - I Série de 1985/07/10 - Supl.) ...
Datas de produção 1985-07-10/1985-07-10
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0772/019
Localização física AG.0772/019
 
Decreto que reduz, por indulto, em 2 anos, por razões humanitárias, a pena residual de prisão aplicada a Abílio Flor de Araújo, de 77 anos de idade, no processo n.º 54/91 do Tribunal Judicial de Amares.
Original do Decreto n.º 76-AJ/97 assinado pelo Presidente da República, Jorge Sampaio e referendado pelo Primeiro Ministro, António Guterres, em 22 de dezembro de 1997. (Publicado no D.R. n.º 294 - I Série - Supl., de 1997/12/22)
Datas de produção 1997-12-22/1997-12-22
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1915/035
Localização física AG.1915/035
 
Anotação manuscrita: «Respondido em 2-1-60, por telegrama».
Datas de produção 1959-12-31/1959-12-31
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0207/0500/001469
Localização física GB.0500/1469