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Data inicial

3
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5819
2680
7641
5042

Data final

3
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1069
5783
2601
7507
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Foram encontrados 23433 resultados. Página 1397 de 2344.
Datas de produção 1996-11-24/1996-11-24
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0202-GB020201/3889/001
Localização física GB.3889/001
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Inclui minuta de resposta do Secretário da Presidência da República.
Datas de produção 1954-07-22/1954-07-24
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0207/0502/1400
Localização física GB.502/1400
 
Decreto que reduz, por indulto, em seis meses, por razões humanitárias, a pena residual de prisão aplicada a Armando Monteiro Borges, de 26 anos de idade, no processo nº 66/98 da 2ª Secção da 2ª Vara Criminal de Lisboa.
Original do Decreto nº 235-AA/99 assinado pelo PR Jorge Sampaio, em 15 de dezembro de 1999 e referendado pelo PM António Guterres, em 22 de dezembro de 1999. (Publicado no DR nº 296/99 - I Série A, de 22 de dezembro de 1999)
Datas de produção 1999-12-15/1999-12-15
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/5419/276
Localização física AG.5419/276
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Inclui minuta de resposta do Secretário da Presidência.
Datas de produção 1954-03-19/1954-03-23
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0207/0502/0981
Localização física GB.502/0981
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Documento assinado pelo Presidente da República.
Datas de produção 2002-09/2002-09
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0206/5647/040
Localização física GB.5647/040
 
Decreto de exoneração, a pedido, de António Joaquim Ferreira da Fonseca, Ministro do Comércio e Comunicações, do cargo que desempenhava interinamente de Ministro da Agricultura e nomeação de Mário Azevedo Gomes, para o mesmo cargo.
Original do Decreto assinado pelo Presidente da República, Manuel Teixeira Gomes. (Publicado no D.G. n.º 298 - II Série, de 1923/12/24)
Datas de produção 1923-12-28/1923-12-28
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1344/019
Localização física AG.1344/019
 
Conselho Superior da Defesa Nacional - Relato sucinto da Sessão de 27 de Fevereiro de 1970
Inclui: - Nota do Secretário de 16 de março de 1970
Datas de produção 1970-02-27/1970-02-27
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0205/1729/037
Localização física GB.1729/037