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Data inicial

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Data final

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Foram encontrados 23433 resultados. Página 1374 de 2344.

Documento simplesDecreto de comutação da pena residual de prisão aplicada a Faustino Mendiola Sanchez, no Processo nº 109/88 da 1ª Secção do 1º Juízo do Tribunal Judicial da Comarca de Matosinhos, reduzida, por indul...

Original de decretos assinado pelo Presidente da República, Mário Soares (Decreto nº 87/89 publicado no D.R. nº 293 - I Série, de 1989/12/22 - Supl.)
Datas de produção 1989-12-22/1989-12-22
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0781/019
Localização física AG.0781/019
 
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Documento simplesOfício n.º 2191 do Gabinete do Subsecretário de Estado da Presidência do Conselho, dirigido ao Secretário-Geral da Presidência da República, reproduzindo despacho que recaiu sobre o ofício confidencia...

Datas de produção 1966-07-06/1966-07-06
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-GPE-GP/GP0201/2700/010
Localização física GP.2700/010
 
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Decreto que exonera, sob proposta do Governo, o embaixador Luís Martins Pazos Alonso do cargo de Embaixador de Portugal em Bona [Alemanha].

Documento simplesDecreto que exonera, sob proposta do Governo, o embaixador Luís Martins Pazos Alonso do cargo de Embaixador de Portugal em Bona [Alemanha].

Original do Decreto n.º 74/99 (Publicado no DR n.º 47 - I Série A - de 25 de fevereiro de 1999) assinado pelo PR Jorge Sampaio, em 28 de janeiro de 1999, e referendado pelo PM António Guterres e pelo MNE Jaime Gama, em 1 de fevereiro de 1999.
Datas de produção 1999-01-28/1999-01-28
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/5419/081
Localização física AG.5419/081
 
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Documento compostoRegisto de leis e decretos

Registo manuscrito, em suporte de papel, mantido pela Secção de Expediente e Arquivo da SGPR relativo aos Decretos enviados à Secretaria-Geral da Presidência da República, para promulgação ou autógrafo do Presidente da República, pela Assembleia Nacional (entre 1 de março de 1935 e 26 de dezembro de...
Datas de produção 1935-03-01/1978-06-19
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0102/2275
Localização física AG.2275
 
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Documento simplesTelegrama do Vice-Presidente em exercício da Câmara Municipal de Évora ao Presidente da República, Américo Tomás, saudando-o pela tomada de posse e desejando-lhe felicidades no cumprimento do mandato ...

Contém: Minuta do ofício de resposta do Secretário da Presidência da República, Luís Pereira Coutinho, em nome do Presidente, agradecendo os cumprimentos e os votos formulados por ocasião da sua tomada de posse do cargo presidencial, 22 ago. 1958.
Datas de produção 1958-08-16/1958-08-16
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0207/0500/676
Localização física GB.0500/676
 
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Documento simplesCalendário Internacional para 2001 - Ass: Eventual Visita à República Checa

Original de Informação da ARI relativa às várias hipóteses de datas para a realização da visita de Estado à República Checa e considerações sobre eventuais visitas à Áustria, Rússia e Bulgária.
Datas de produção 2001-03-06/2001-03-06
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0202-GB020201/5135/002
Localização física GB.5135/002
 
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Carta do Presidente da República, Jorge Sampaio, endereçada ao Presidente de Israel, Moshe Karzav, agradecendo a sua carta de 12 de agosto de 2001 na qual manifesta a sua preocupação relativa à Conferência Mundial contra o Racismo e assegurando que Portugal "se opõe firmemente quer a identificação do sionismo a uma forma de racismo, quer à vulgarização do Holocausto".

Documento simplesCarta do Presidente da República, Jorge Sampaio, endereçada ao Presidente de Israel, Moshe Karzav, agradecendo a sua carta de 12 de agosto de 2001 na qual manifesta a sua preocupação relativa à Confer...

Missiva transmitida via telecópia para a Embaixada de Portugal em Telavive, para respetivo encaminhamento, em 30 de agosto de 2001.
Datas de produção 2001-08-28/2001-08-28
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0207/5812/034
Localização física CC.5812/034
 
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Documento simplesDecreto de nomeação do Eng.º Rui Alves da Silva Sanches no cargo de Subsecretário de Estado das Obras Públicas.

Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Américo Tomás. (Decreto nº. 47.637 publicado no D.G. n.º 87 - I Série, de 1967/04/12)
Datas de produção 1967-04-12/1967-04-12
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0747/001
Localização física AG.0747/001
 
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Documento simplesNota n.º 4/CH/93 - Assunto: Parecer do Conselho das Antigas Ordens Militares sobre consultas de agraciamento contidas na Nota n.º 1/93 do Chefe da Casa Civil, de 25 de fevereiro. (Cópia Arquivo)

Informação do Secretário-Geral das Ordens para o Chefe da Casa Civil relativa à apreciação do nomes de servidores do Estado propostos para serem condecorados em cerimónia anual de condecoração (Ordem Militar de Cristo e Ordem Militar de Sant´Iago da Espada) de funcionários públicos.
Datas de produção 1993-03-11/1993-03-11
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0203/5459/064
Localização física AG.5459/064
 
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Documento simplesCartão manuscrito do Presidente do Conselho de Administração da Fundação Calouste Gulbenkian, Victor Augusto de Sá Machado, ao Presidente da República, Jorge Sampaio, agradecendo as felicitações por o...

Informação não tratada arquivisticamente.
Inclui o respetivo envelope.
Datas de produção 1998-10-13/1998-10-13
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0207/5970/000140
Localização física GB.5970/000140
 
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