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Foram encontrados 23433 resultados. Página 1370 de 2344.
Mensagem do Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, a propósito da realização das eleições autárquicas (10 outubro 2009)

Documento simplesMensagem do Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, a propósito da realização das eleições autárquicas (10 outubro 2009)

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 2009-10-10/2009-10-10
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0220/000064
Localização física \\pr.local\Groupdata\SGDA-Arquivo\AHPR\CC\CC02\CC0220/000064
 
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Decreto de ratificação do Protocolo ao Acordo e Parceria e de Cooperação que estabelece uma parceria entre as Comunidades Europeias e os seus Estados Membros, por um lado, e a Federação da Rússia, por outro, assinado em Bruxelas, em 21 de maio de 1997.

Documento simplesDecreto de ratificação do Protocolo ao Acordo e Parceria e de Cooperação que estabelece uma parceria entre as Comunidades Europeias e os seus Estados Membros, por um lado, e a Federação da Rússia, por...

Original do Decreto n.º 67-B/97 assinado pelo Presidente da República, Jorge Sampaio e referendado pelo Primeiro Ministro em exercício [assinatura ilegível], em 22 de outubro de 1997. (Publicado no D.R. n.º 248 - I Série - Suplemento, de 1997/10/25)
Datas de produção 1997-10-22/1997-10-22
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1914/089
Localização física AG.1914/089
 
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Documento simplesEncontro entre o Presidente da República [Jorge Sampaio] e o Primeiro Ministro da Federação da Rússia, Sr.Victor Chernomyrdin - Palácio de Belém, 1 de Dezembro de 1996 - Apontamento de conversa

Documento elaborado pelo Assessor diplomático Morais Cabral.
Datas de produção 1996-12-03/1996-12-03
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0207/5110/021
Localização física CC.5110/021
 
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Documento simplesDecreto de comutação da pena acessória de expulsão do País, aplicada a Isabel Teresa Natália Paulo, no Proc.º n.º 445/85 do Tribunal Judicial da Comarca de Albufeira, revogada por indulto.

Original do decreto assinado pelo Presidente da República, Mário Soares (Decreto n.º 38/86 publicado no D.R. n.º 294 - I Série, de 1986/12/23 - 2.º Supl.)
Datas de produção 1986-12-22/1986-12-22
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0775/007
Localização física AG.0775/007
 
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Documento simplesDiscurso proferido pelo Presidente da República, por ocasião da sessão de abertura da 37.ª Conferência da IFALPA, na Aula Magna da Reitoria da Universidade de Lisboa, em 18 de março de 1982

Datas de produção 1987-03-18/1982-03-18
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0202-GB020202/4041/001
Localização física GB.4041/001
 
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Decreto de ratificação do Acordo Euro-Mediterrânico que cria uma Associação entre as Comunidades Europeias e os seus Estados Membros por um lado, e o Reino de Marrocos, por outro, incluindo os protocolos n.ºs 1 a 5, os anexos n.ºs 1 a 7, bem como as respetivas declarações e trocas de cartas que constam da Ata Final, assinado em Bruxelas, em 26 de fevereiro de 1996.

Documento simplesDecreto de ratificação do Acordo Euro-Mediterrânico que cria uma Associação entre as Comunidades Europeias e os seus Estados Membros por um lado, e o Reino de Marrocos, por outro, incluindo os protoco...

Original do Decreto n.º 64-C/97 assinado pelo Presidente da República, Jorge Sampaio, em 29 de agosto de 1997 e referendado pelo Primeiro Ministro, António Guterres, em 3 de setembro de 1997. (Publicado no D.R. n.º 227 - I Série de 1997/10/01)
Datas de produção 1997-08-29/1997-08-29
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1914/080
Localização física AG.1914/080
 
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Documento simplesTelegrama do povo de Vilar da Veiga ao Presidente da República, Craveiro Lopes, saudando-o e informando que apoia a intervenção do deputado Elísio Pimenta na Assembleia Nacional e pedindo a modificaçã...

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 1954-02-10/1954-02-10
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0207/0502/0949
Localização física GB.502/0949
 
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Documento simplesCópia de ofício do Conselho Nacional Executivo da Ordem dos Médicos ao Presidente da República, Jorge Sampaio, manifestando interesse em participar em debate público sobre a Entidade Reguladora da Saú...

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 2003-08-07/2003-08-07
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0205/5916/000007
Localização física GB.5916/000007
 
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Decreto de nomeação, sob proposta do Governo, do Juiz Conselheiro Antero Alves Monteiro Diniz para o cargo de Ministro da República para a Região Autónoma da Madeira.

Documento simplesDecreto de nomeação, sob proposta do Governo, do Juiz Conselheiro Antero Alves Monteiro Diniz para o cargo de Ministro da República para a Região Autónoma da Madeira.

Original do Decreto n.º 64-G/97 assinado pelo Presidente da República, Jorge Sampaio e referendado pelo Primeiro Ministro, António Guterres, em 6 de outubro de 1997 (Publicado no D.R. n.º 232 - I Série de 1996/10/07)
Datas de produção 1997-10-06/1997-10-06
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1914/082
Localização física AG.1914/082
 
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Documento simplesPrograma do Dia de Portugal, de Camões e das Comunidades Portuguesas, 10 de Junho 1981, Madeira

Datas de produção 1981-06-10/1981-06-10
Código de referência PT/PR/AHPR-DP/DP0203/0859/007
Localização física DP.0859/007
 
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