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Data inicial

3
1145
1084
5819
2680
7641
5042

Data final

3
1138
1069
5783
2601
7507
5086
Foram encontrados 23433 resultados. Página 1361 de 2344.
Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Mário Soares. (Decreto n.º 6/87 publicado no D.R. n.º 18 - I Série, de 1987/01/10 - 2.º Supl.)
Datas de produção 1987-01-21/1987-01-21
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0776/006
Localização física AG.0776/006
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Documento assinado, rubricado e datado pelo Presidente da República.
Datas de produção 2000-06-15/2000-06-15
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0206/5646/040
Localização física GB.5646/040
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Inclui cópias de Diários da República, texto do Acordo, correspondência trocada com vista à publicação em Diário da República, ficha de registo da Assessoria para os Assuntos Jurídicos, cópia do Decreto assinado pelo Presidente da República referendado pelo Primeiro-Ministro e cópia do respetivo Di...
Datas de produção 1998-03-12/1998-06-16
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0213-CC021301-CC02130101/5991/00002
Localização física CC.5991/00002
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre o registo da PCM n.º 392/2005 - MDN, relativo ao diploma que aprova o regime de identificação de artigos de pirotecnia e de certas munições não-balísticas e de uso não-militar, transpondo para o Direito interno nacional a Dir...
Datas de produção 2005-09-29/2005-10-12
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6109/000053
Localização física CM.6109/000053
 
Inclui minuta do ofício de resposta do Secretário da Presidência da República, Luís Pereira Coutinho, em nome do Presidente da República, agradecendo a mensagem enviada, 4 dez. 1959.
Datas de produção 1959-11-19/1959-12-04
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0207/0500/001442
Localização física GB.0500/1442
 
Relação de faturas, com indicação dos respetivos fornecedores, tipo de fornecimento e valores (roupas, material de escritório, mobiliário e candeeiros).
Datas de produção 1940-07-29/1940-07-29
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-GPA-PA/PA0101/1131/002
Localização física PA.1131/002
 
Comunicação do Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, a propósito das eleições legislativas (Palácio de Belém, 3 outubro 2015)
Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 2015-10-03/2015-10-03
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0220/000695
Localização física \\pr.local\Groupdata\SGDA-Arquivo\AHPR\CC\CC02\CC0220/000695
 
Documento assinado, datado e rubricado pelo Presidente da República.
Datas de produção 2004-10-19/2004-10-19
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0206/5649/060
Localização física GB.5649/060
 
Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Mário Soares (Decreto nº 60/89 publicado no D.R. nº 228 - I Série, de 1989/10/03)
Datas de produção 1989-10-03/1989-10-03
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0780/060
Localização física AG.0780/060