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Data inicial

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Data final

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Foram encontrados 23433 resultados. Página 1358 de 2344.
Decreto que nomeia, sob proposta do Governo, o ministro plenipotenciário de 1.ª classe, Fernando Manuel de Mendonça Oliveira Neves, para o cargo de Embaixador de Portugal em Luanda [Angola].
Original do Decreto n.º 72/2000 assinado pelo PR Jorge Sampaio, em 21 de novembro de 2000 e referendado pelo PM, António Guterres e pelo MNE, Jaime Gama, em 22 de novembro de 2000. (Publicado no DR n.º 286 - I Série A, de 13 de dezembro de 2000)
Datas de produção 2000-11-21/2000-11-21
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/5420/090
Localização física AG.5420/090
 
Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Américo Tomás (Decreto n.º 44.758 publicado no D.G. n.º 278 - I Série, de 1962/12/04)
Datas de produção 1962-12-04/1962-12-04
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0741/016
Localização física AG.0741/016
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre o registo da PCM n.º D 102/2005 - MNE, relativo ao diploma que aprova o Acordo entre a República Portuguesa e a República Federal da Alemanha sobre proteção mútua de matérias classificadas, assinado em Lisboa, a 22 de dezembr...
Datas de produção 2005-06-15/2005-06-23
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6109/000045
Localização física CM.6109/000045
 
Decreto que exonera, sob proposta do Governo, o Embaixador António d´Oliveira Pinto da França do cargo de Embaixador de Portugal no Vaticano.
Original do Decreto n.º 39/00 assinado pelo PR Jorge Sampaio, em 26 de julho de 2000, e referendado pelo PM, António Guterres, e pelo MNE, Jaime Gama, em 27 de julho de 2000. (Publicado no DR n.º 197- I Série A, de 26 de agosto de 2000)
Datas de produção 2000-07-26/2000-07-26
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/5420/044
Localização física AG.5420/044
 
Informação (AES 59/89) assinada por Vitor Ramalho dando conta de conjunto de greves previstas para o início do mês de Março de 1989, assim como do conflito laboral em desenvolvimento dentro da estrutura da PJ.
Datas de produção 1989-03-01/1989-03-01
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0102/3577/044
Localização física CC.3577/044
 
Informação (de autoria não identificada e não datada) para o Presidente da República (Mário Soares) sobre a situação em Timor-Leste, referindo as ações violentas da Indonésia sobre os resistentes (prisão de Xanana Gusmão, o desmantelamento da oposição e o isolamento das populações), a mudança do con...
Datas de produção 1992-12-03/1992-12-03
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0210/3752/004
Localização física CC.3752/004
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 1999-09-16/1999-09-16
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0102/5977/000036
Localização física GB.5977/000036
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Contém uma coleção de cópias de despachos de indeferimento de pedidos de indulto assinados pelo Presidente da República, Jorge Sampaio, em 15 de dezembro de 1999, com respetivas anotações e pareceres de apreciação (post-it). Cada despacho inclui o respetivo despacho do Ministro da Justiça, justifica...
Datas de produção 1999-12-15/2000-03-20
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0212/6051/00001
Localização física CC.6051/00001
 
Datas de produção 1997-11-11/1997-11-11
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0202-GB020201/3883/006
Localização física GB.3883/006
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 1917-08-23/1917-08-23
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010102/0013/155
Localização física AG.0013/155