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Data inicial

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Data final

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Foram encontrados 23433 resultados. Página 133 de 2344.
Decreto que estende ao território de Macau a Convenção n.º 151 da OIT [Organização Internacional do Trabalho] sobre as Relações de Trabalho na Função Pública, de 27 de junho de 1978.

Documento simplesDecreto que estende ao território de Macau a Convenção n.º 151 da OIT [Organização Internacional do Trabalho] sobre as Relações de Trabalho na Função Pública, de 27 de junho de 1978.

Original do Decreto n.º 212/99 assinado pelo Presidente da República, Jorge Sampaio, em 29 de outubro de 1999. (Publicado no DR n.º 261- I Série A, de 9 de novembro de 1999 e no Boletim Oficial de Macau)
Datas de produção 1999-10-29/1999-10-29
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/5419/226
Localização física AG.5419/226
 
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Documento simplesTelegrama do Presidente da Câmara Municipal da Mealhada, José de Melo Figueiredo, ao Presidente da República, Américo Tomás, felicitando-o pela eleição para o cargo presidencial

Datas de produção 1958-08-09/1958-08-09
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0207/0500/193
Localização física GB.0500/193
 
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Documento simplesCartão de Boas Festas da Direção do Grémio do Comércio de Chaves ao Presidente da República, Craveiro Lopes

Informação não tratada arquivisticamente.
Inclui minuta de ofício de resposta do Secretário da Presidência da República.
Datas de produção 1957-12/1957-12-28
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0207/0502/2176
Localização física GB.502/2176
 
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Documento simplesTelegrama de três alunos da Escola do Magistério Primário de Viseu [?] (Carlos Figueiredo, Amâncio Sousa e Fernando Loureiro Soares Pinto) felicitando o Presidente da República, Américo Tomás, por oca...

Inclui minuta do ofício de resposta do Secretário da Presidência da República, Luís Pereira Coutinho, em nome do Presidente da República, agradecendo a mensagem enviada, 4 dez. 1959.
Datas de produção 1959-11-19/1959-12-04
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0207/0500/001396
Localização física GB.0500/1396
 
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Documento simplesTelegrama de Boas Festas do presidente da Câmara Municipal de Rio Maior ao Presidente da República, Craveiro Lopes

Informação não tratada arquivisticamente.
Inclui minuta de resposta do secretário da Presidência da República.
Datas de produção 1954-01-01/1954-01-06
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0207/0502/0874
Localização física GB.502/0874
 
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Documento simplesTópicos para a mensagem de Ano Novo de S.E. o Presidente da República [Mário Soares] aos Portugueses

Informação não tratada arquivisticamente.
Nota informativa da ARI com indicação dos principais assuntos a serem referidos na tradicional mensagem de Ano Novo do PR.
Datas de produção 1989-12-22/1989-12-22
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0206/3997/008
Localização física GB.3997/008
 
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Documento simplesEmenta do almoço no Mercado Ferreira Borges, oferecido pelo presidente da Câmara Municipal do Porto, por ocasião do Dia de Portugal, de Camões e das Comunidades Portuguesas, em 10 de junho de 1995

Datas de produção 1995-06-10/1995-06-10
Código de referência PT/PR/AHPR-DP/DP0203/0859/027
Localização física DP.0859/027
 
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Decreto que comuta, por indulto, a pena de prisão relativamente indeterminada aplicada a António José Correia Madeira, de 46 anos de idade, no processo nº 173/85 do Tribunal de Loulé, na pena determinada de 8 anos e 4 meses de prisão e revoga, por indulto, a pena aplicada no processo nº 725/85 do Tribunal de Grândola.

Documento simplesDecreto que comuta, por indulto, a pena de prisão relativamente indeterminada aplicada a António José Correia Madeira, de 46 anos de idade, no processo nº 173/85 do Tribunal de Loulé, na pena determin...

Original do Decreto nº 235-AT/99 assinado pelo Presidente da República, Jorge Sampaio, em 15 de dezembro de 1999 e referendado pelo Primeiro-Ministro, António Guterres, em 22 de dezembro de 1999. (Publicado no DR nº 296/99 - I Série A, de 22 de dezembro de 1999)
Datas de produção 1999-12-15/1999-12-15
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/5419/294
Localização física AG.5419/294
 
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Documento simplesCartão de Boas Festas dos dirigentes da Casa do Povo de Martim Longo ao Presidente da República, Craveiro Lopes

Informação não tratada arquivisticamente.
Inclui minuta de ofício de resposta do Secretário da Presidência da República, Luís Pereira Coutinho, em nome do Presidente da República, agradecendo e retribuindo os votos de Boas Festas.
Datas de produção 1957-12/1957-12-30
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0207/0502/2306
Localização física GB.502/2306
 
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Documento simplesCartão de Boas Festas do presidente da direção do Sindicato Nacional dos Caixeiros do Distrito de Braga (Secção de Fafe) ao Presidente da República, Craveiro Lopes

Informação não tratada arquivisticamente.
Inclui minuta de resposta do secretário da Presidência da República.
Datas de produção 1953-12-24/1953-12-30
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0207/0502/0637
Localização física GB.502/637
 
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