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Data inicial

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Data final

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Foram encontrados 23433 resultados. Página 1294 de 2344.
Mensagem do Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, no início da visita de Estado à Alemanha, a Berlim, a 2 de março de 2009
Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 2009-03-02/2009-03-02
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0219/001051
Localização física \\pr.local\Groupdata\SGDA-Arquivo\AHPR\CC\CC02\CC0219\001051
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Documento assinado pelo Presidente da República.
Datas de produção 2003-10-16/2003-10-16
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0206/5648/047
Localização física GB.5648/047
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Inclui minuta de ofício de resposta do Secretário da Presidência da República.
Datas de produção 1957-12/1957-12-28
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0207/0502/2251
Localização física GB.502/2251
 
Decreto de nomeação de António Joaquim Granjo, Arthur Alberto Camacho Lopes Cardoso, Inocêncio Camacho Rodrigues, Helder Armando dos Santos Ribeiro, Ricardo Paes Gomes, João Carlos de Melo Barreto, Francisco Gonçalves Velhinho Correia, Manoel Ferreira da Rocha e Júlio Ernesto de Lima Duque, respetivamente, nos cargos de Presidente do Ministério e Ministro da Agricultura e interino, Ministro da Justiça, Finanças, Guerra, Marinha, Negócios Estrangeiros, Comércio e interino da Instrução, Colónias e Trabalho.
Original manuscrito do Decreto assinado pelo Presidente da República, António José de Almeida. (Publicado no D.G. n.º 161 - II Série, de 1920/07/19)
Datas de produção 1920-07-19/1920-07-19
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1339/031
Localização física AG.1339/031
 
Decreto que reduz, por indulto, em um ano e seis meses, por razões humanitárias, a pena residual de prisão aplicada a Laura Alcira Valdés Bustamante, de 77 anos de idade, no processo nº 367/96 da 2ª Secção da 4ª Vara Criminal de Lisboa.
Original do Decreto nº 3/99 assinado pelo PR Jorge Sampaio e referendado pelo PM António Guterres, em 22 de dezembro de 1998. (Publicado no DR nº 4 - I Série A, de 6 de janeiro de 1999)
Datas de produção 1998-12-22/1998-12-22
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/5419/003
Localização física AG.5419/003
 
Intervenção da jovem Ana Lídia Sampaio Dias, vencedora do concurso “A República - o meu discurso em 2010”, na Praça do Município, Lisboa, a 5 outubro 2011
Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 2011-10-05/2011-10-05
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0219/000195
Localização física \\pr.local\Groupdata\SGDA-Arquivo\AHPR\CC\CC02\CC0219\000195
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Inclui minuta de resposta do secretário da Presidência da República.
Datas de produção 1954-01-02/1954-01-06
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0207/0502/0702
Localização física GB.502/702
 
Declaração de inconstitucionalidade relativa a parte do articulado da lei de alteração do OE, após fiscalização suscitada pelo Governo.
Datas de produção 1986-12-02/1986-12-02
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0102/5852/037
Localização física CC.5852/037
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Telegrama com classificação "Reservado" recebido no MNE da Embaixada de Portugal em Madrid sobre o encontro entre Teresa Patrício Gouveia e FHC em Madrid e respetivo comentário por parte do Embaixador português.
Datas de produção 2003-02-14/2003-02-14
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0207/6004/000017
Localização física CC.6004/000017