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Data inicial

3
1145
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5819
2680
7641
5042

Data final

3
1138
1069
5783
2601
7507
5086
Foram encontrados 23433 resultados. Página 130 de 2344.

Documento simplesDecreto que indulta, na parte não cumprida, a pena de prisão aplicada a Evaristo Gonçalves Pereira, no processo nº 12/91, da 1ª Secção do Tribunal de Círculo de Santo Tirso.

Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Mário Soares. (Decreto nº 59-Z/92 publicado no D.R. nº 294 - I Série, de 1992/12/22 - Supl.)
Datas de produção 1992-12-22/1992-12-22
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0787/027
Localização física AG.0787/027
 
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Documento simplesDia de Portugal, de Camões e das Comunidades Portuguesas - 10 de Junho de 2000 - Discurso do Presidente da Comissão Organizadora das Comemorações

Datas de produção 1999-06-10/1999-06-10
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0204/4889/004
Localização física CC.4889/004
 
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Documento simplesCarta do General Domingos Oliveira, dirigida ao Secretário Geral da Presidência da República, Comandante Jaime Athyas, justificando a falta de comparência na receção oferecida pelo Chefe de Estado, p...

Datas de produção 1950-12-30/1950-12-30
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0203/0107/006
Localização física GB.0107/006
 
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Documento simplesMensagem de Sua Excelência o Presidente da República para o centenário do nascimento de Ivo Cruz. Maio.2002

Informação não tratada arquivisticamente.
Documento assinado e datado pelo Presidente da República.
Datas de produção 2002-05-13/2002-05-13
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0206/5647/025
Localização física GB.5647/025
 
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Documento simplesMinuta de telegrama do Presidente da República, Jorge Sampaio, a António Pinto, felicitando-o pela vitória da Seleção Nacional no Campeonato Europeu de Corta-Mato

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 1996-12-16/1996-12-16
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0207/5970/000063
Localização física GB.5970/000063
 
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Documento simplesTexto de Sua Excelência o Presidente da República para o livro "Tajo-Tejo. Libro Ibérico".

Texto da autoria do PR Jorge Sampaio remetido por telecópia, junto com carta do Presidente endereçada ao Presidente da Junta de Castilla La Mancha, José Bono Martinez, em 2 de dezembro de 1998.
Datas de produção 1998-11-26/1998-11-26
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0207/5430/039
Localização física CC.5430/039
 
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Decreto que estende ao território de Macau a Convenção sobre o Reconhecimento Internacional dos Direitos Sobre as Aeronaves, de 19 de junho de 1948.

Documento simplesDecreto que estende ao território de Macau a Convenção sobre o Reconhecimento Internacional dos Direitos Sobre as Aeronaves, de 19 de junho de 1948.

Original do Decreto nº 202/99 assinado pelo PR Jorge Sampaio, em 29 de outubro de 1999. (Publicado no DR nº 261- I Série A, de 9 de novembro de 1999 e no Boletim Oficial de Macau)
Datas de produção 1999-10-29/1999-10-29
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/5419/216
Localização física AG.5419/216
 
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Documento simplesMemorando sobre as possibilidades de intervenção de S.Exa. o Presidente da República no processo de tratamento dos resíduos industriais

Documento do Consultor para os Assuntos de Ambiente, João Paulo Tavares de Almeida Fernandes, dirigido ao Presidente da República, Jorge Sampaio, dando a sua opinião sobre a intervenção presidencial no debate sobre a questão ambiental do tratamento de resíduos. Inclui, em anexo, cópia de Nota da Ass...
Datas de produção 1999-01-15/1999-01-15
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0205/5082/003
Localização física GB.5082/003
 
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Documento simplesLista de convidados para o jantar oferecido pelo Presidente da República e Senhora de Jorge Sampaio, em honra do Príncipe Rainier III do Mónaco.

Contém, também, um telefax de Ricardo Passos de Gouveia, a enviar a relação de convidados ao Chefe do Protocolo do Estado, o embaixador Francisco Quevedo Crespo.
Datas de produção 1998-07-24/1998-07-24
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0206/3445/007
Localização física CC.3445/007
 
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Documento simplesOfício dirigido ao Ministério do Interior relativo à visita do Presidente da República a Óbidos em 15 de junho de 1970

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 1970-06-15/1970-06-15
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0202-GB020202/0347/010
Localização física GB.0347/010
 
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