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Data inicial

3
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5819
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Data final

3
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5783
2601
7507
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Foram encontrados 23433 resultados. Página 1288 de 2344.
Datas de produção 1957-07-23/1957-07-23
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0202-GB020202/0249/003
Localização física GB.0249/003
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Registo de decretos da Assembleia da República enviados para a Presidência da República para eventual promulgação. Inclui o ofício enviado pelo Presidente da Assembleia da República, a ficha de registo elaborada pela Assessoria para os Assuntos Jurídicos, o(s) despacho(s) do(s) assessore(s) e em alg...
Datas de produção 2003-12-30/2004-02-27
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0213-CC021301-CC02130101/6130/00001
Localização física CC.6130/00001
 
Original do decreto assinado pelo Presidente da República, Mário Soares. (Decreto nº 60-K/92 publicado no D.R. nº 297 - I Série, de 1993/12/22 - 2º Supl.)
Datas de produção 1993-12-22/1993-12-22
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0789/011
Localização física AG.0789/011
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 2001-02-15/2001-02-15
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0202-GB020202/5960/000001
Localização física GB.5960/000001
 
Intervenção do Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, na sessão de abertura da conferência internacional “Portugal na Balança da Europa e do Mundo” (Fundação Champalimaud, Lisboa, 12 abril 2013)
Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 2013-04-12/2013-04-12
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0220/000319
Localização física \\pr.local\Groupdata\SGDA-Arquivo\AHPR\CC\CC02\CC0220/000319
 
Decreto que exonera, sob proposta do Governo, o ministro plenipotenciário de 1.ª classe, Fernando Manuel Oliveira de Castro Brandão, do cargo de Embaixador de Portugal em Islamabad [Paquistão].
Original do Decreto n.º 76/99 assinado pelo PR Jorge Sampaio, em 28 de janeiro de 1999, e referendado pelo PM António Guterres e pelo MNE Jaime Gama, em 1 de fevereiro de 1999. (Publicado no DR n.º 47 - I Série A, de 25 de fevereiro de 1999)
Datas de produção 1999-01-28/1999-01-28
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/5419/083
Localização física AG.5419/083
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Inclui minuta de resposta do Secretário da Presidência da República.
Datas de produção 1954-08/1954-08-12
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0207/0502/1508
Localização física GB.502/1508
 
Original de decreto assinado pelo Presidente da República, António de Spínola (Decreto n.º 335 publicado no D.G. n.º 160 - I Série, de 1974/07/11)
Datas de produção 1974-07-11/1974-07-11
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0756/011
Localização física AG.0756/011