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Data inicial

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Data final

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Foram encontrados 23433 resultados. Página 1277 de 2344.

Documento simplesDiscurso proferido pelo Presidente da República, Américo Tomás, durante o banquete na cidade da Praia, em 16 de fevereiro de 1968, por ocasião da sua visita a Cabo Verde.

Datas de produção 1968-02-16/1968-02-16
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0202-GB020202/0325/003
Localização física GB.0325/003
 
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Decreto que exonera, sob proposta do Primeiro Ministro, o Dr. José Manuel da Silva Mourato, do cargo de Secretário de Estado da Defesa Nacional, o Professor Doutor Fernando Manuel dos Santos Vigário Pacheco, do cargo de Secretário de Estado do Orçamento, o Professor Doutor Manuel Pedro da Cruz Baganha, do cargo de Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, o Dr. Luís Medeiros Vieira, do cargo de Secretário de Estado dos Mercados Agrícolas e da Qualidade Alimentar e o Sr.Arnaldo Jorge d´Assunção Silva, do cargo de Secretário de Estado dos Recursos Humano e da Modernização da Saúde.

Documento simplesDecreto que exonera, sob proposta do Primeiro Ministro, o Dr. José Manuel da Silva Mourato, do cargo de Secretário de Estado da Defesa Nacional, o Professor Doutor Fernando Manuel dos Santos Vigário P...

Original do Decreto n.º 39-D/00 (Publicado no DR n.º 216 (Supl.) - I Série A, de 18 de setembro de 2000) assinado pelo PR Jorge Sampaio, e referendado pelo PM, António Guterres, em 18 de setembro de 2000.
Datas de produção 2000-09-18/2000-09-18
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/5420/048
Localização física AG.5420/048
 
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Documento simplesConfere ao Poder Executivo as faculdades necessárias ao estado de guerra com a Alemanha

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 1916-03-10/1916-03-10
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010102/0012/005
Localização física AG.0012/005
 
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Mensagem de Ano Novo do Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva (1 janeiro 2010)

Documento simplesMensagem de Ano Novo do Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva (1 janeiro 2010)

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 2010-01-01/2010-01-01
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0220/000065
Localização física \\pr.local\Groupdata\SGDA-Arquivo\AHPR\CC\CC02\CC0220/000065
 
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Documento simplesCarta manuscrita subscrita por um aluno, de 9 anos, da Escola n.º 18, CRPC, de Coimbra, dirigida ao Presidente da República, solicitando ser recebido, por ocasião do seu aniversário, pelo Presidente J...

Datas de produção 2000-03-30/2000-03-30
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0101/4841/003
Localização física CC.4841/003
 
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Decreto de exoneração, a pedido, de António Maria da Silva, Germano Lopes Martins, Augusto Casimiro Alves Monteiro, Eduardo Alberto de Lima Basto, Fernando Augusto Pereira da Silva, Albano Augusto Portugal Durão, Manuel Gaspar de Lemos, Filemon da Silveira Duarte de Almeida, Eduardo Ferreira dos Santos Silva, António Joaquim Machado do Lago Cerqueira e António Alberto Torres Garcia, respetivamente dos cargos de Presidente do Ministério e Ministro da Guerra e Ministros do Interior, Justiça, Marinha, Negócios Estrangeiros, Comércio e Comunicações, Colónias, Instrução Pública, Trabalho e Agricultura.

Documento simplesDecreto de exoneração, a pedido, de António Maria da Silva, Germano Lopes Martins, Augusto Casimiro Alves Monteiro, Eduardo Alberto de Lima Basto, Fernando Augusto Pereira da Silva, Albano Augusto Por...

Original do Decreto assinado pelo Presidente da República, Manuel Teixeira Gomes. (Publicado no D.G. n.º 179 - II Série de 1925/08/01)
Datas de produção 1925-08-01/1925-08-01
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1347/011
Localização física AG.1347/011
 
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Decreto que ratifica o Protocolo de Adesão do Governo da República da Finlândia ao Acordo Relativo à Supressão Gradual dos Controlos nas Fronteiras Comuns (...) e o Acordo de Adesão do Governo da República da Finlândia à Convenção de Aplicação do Acordo de Schengen (...), assinado no Luxemburgo em 19 de dezembro de 1996.

Documento simplesDecreto que ratifica o Protocolo de Adesão do Governo da República da Finlândia ao Acordo Relativo à Supressão Gradual dos Controlos nas Fronteiras Comuns (...) e o Acordo de Adesão do Governo da Repú...

Original do Decreto n.º 69/99 assinado pelo PR Jorge Sampaio, em 11 de fevereiro de 1999, e referendado pelo PM António Guterres, em 15 de fevereiro de 1999. (Publicado no DR n.º 46 - I Série A, de 24 de fevereiro de 1999)
Datas de produção 1999-02-11/1999-02-11
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/5419/076
Localização física AG.5419/076
 
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Documento simplesMensagem de felicitações do Presidente da República, Mário Soares, dirigida a Lennart Meri, por ocasião da sua tomada de posse como Presidente da República da Estónia

Texto da mensagem (não assinada e não datada) transmitida via telecópia para o Embaixador de Portugal em Moscovo, em 22 de outubro de 1992.
Datas de produção 1992-10-22/1992-10-22
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0207/5803/001
Localização física CC.5803/001
 
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Documento simplesDecreto de Decreto de ratificação do Acordo Europeu que cria uma associação entre as Comunidades Europeias e os seus Estados membros, por um lado, e a República da Hungria, por outro, e respetivos pro...

Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Mário Soares. (Decreto n.º 54/93 publicado no D.R. n.º 248 - I Série, de 1993/10/22)
Datas de produção 1993-10-22/1993-10-22
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0788/055
Localização física AG.0788/055
 
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Documento compostoCarta do Presidente da Fundação Calouste Gulbenkian, Vítor Sá Machado, ao Presidente da República, Jorge Sampaio, acusando a receção da sua carta de 10 de julho e informando-o de que a Fundação conced...

Informação não tratada arquivisticamente.
Inclui: - Cópia de carta de resposta do Presidente Jorge Sampaio, agradecendo a generosidade da Fundação e enviando os contactos de sua irmã, Maria Manuela Martins, a 29 de julho de 1999; - Envelope; - Cópia, não assinada, de Luísa Ortigoso e Clara Joana, com conhecimento de Manuela Martins, dirigid...
Datas de produção 1999-07-16/1999-07-29
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0102/5976/000020
Localização física GB.5976/000020
 
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