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Decreto assinado pelo Presidente da Assembleia Nacional, Mário de Figueiredo, pelo 1º Secretário, Fernando Cid de Oliveira Proença e pelo 2º Secretário, [João Nuno Pimenta Serras e Silva Pereira], rel...

Contém também um ofício assinado pelo Presidente da Assembleia Nacional e dirigido ao Presidente da República, relativo ao envio do decreto, para promulgação pelo Presidente da República; 2 minutas de ofícios dirigidos pelo Secretário Geral da Presidência da República, Luís Pereira Coutinho, ao Chef...

Datas de produção 1967-05-02/1967-05-02

Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010102/0444/001

Localização física AG.0444/001

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Aureliano dos Anjos Felismino (Diretor-Geral da Contabilidade Pública e Secretário-Geral do Ministério)

Informação não tratada arquivisticamente.

Inclui: - Proposta do Ministro das Finanças para o grau de Grande Oficial da Ordem Militar de Cristo, de 9 janeiro 1970; - Alvará de concessão do grau de Grande Oficial da Ordem Militar de Cristo, 14 janeiro 1970, assinado pelo Presidente da República, Américo Tomás, publicado no Diário do Governo n...

Datas de produção 1970-01-09/1970-02-14

Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010104/CH01010401/D211599

Localização física CH.D211599

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Nota relativa à promulgação do Decreto da Assembleia da República sobre a União dos Bancos Portugueses - transformado pelo Decreto-Lei nº 351/86, de 20 de outubro, de empresa pública (E.P.) em socieda...

Datas de produção 1987-03-19/1987-03-19

Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0102/5852/051

Localização física CC.5852/051

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Telegrama do governador civil de Aveiro ao Presidente da República, Craveiro Lopes, agradecendo o envio de cumprimentos por ocasião da inauguração da instalação elétrica em 2 freguesias do concelho de...

Informação não tratada arquivisticamente.

Inclui minuta de telegrama de resposta do secretário da Presidência da República.

Datas de produção 1953-05-11/1953-05-12

Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0207/0502/0204

Localização física GB.502/0204

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Telegrama do Presidente da Diretoria da Real e benemérita Sociedade Portuguesa Caixa de Socorros D. Pedro V, Barão São João de Loureiro, ao Presidente da República, Craveiro Lopes, saudando-o no regre...

Informação não tratada arquivisticamente.

Inclui minuta de ofício de resposta do Secretário da Presidência da República.

Datas de produção 1957-06-28/1957-07-05

Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0207/0502/1874

Localização física GB.502/1874

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Telegrama de Fragoso de Matos, em nome dos organismo corporativos de pesca de Angola, ao Presidente da República, Américo Tomás, saudando-o pela tomadade de posse do cargo presidencial

Datas de produção 1958-08-16/1958-08-16

Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0207/0500/615

Localização física GB.0500/615

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Ofício do comandante da Associação dos Bombeiros Voluntários de Linda-a-Pastora ao Presidente da República, Craveiro Lopes, enviando saudações no final da viagem a Espanha

Informação não tratada arquivisticamente.

Inclui minuta de telegrama de resposta do secretário da Presidência da República.

Datas de produção 1953-05-23/1953-05-27

Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0207/0502/0249

Localização física GB.502/0249

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Decreto de comutação da pena residual de prisão aplicada a Calisto Vaz Ferreira, no Proc.º 55/85 da 2.ª Secção do Tribunal Judicial de Montalegre, reduzida, por indulto, em 18 meses de prisão.

Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Mário Soares (Decreto n.º 39/87 publicado no D.R. n.º 294 - I Série, de 1987/12/23 - Supl.)

Datas de produção 1987-12-22/1987-12-22

Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0777/001

Localização física AG.0777/001

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Telegrama de Boas Festas de Esteves Fernandes da embaixada portuguesa em Washington, ao Presidente da República, Craveiro Lopes

Informação não tratada arquivisticamente.

Inclui minuta de resposta do secretário da Presidência da República.

Datas de produção 1953-12-31/1954-01-06

Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0207/0502/0710

Localização física GB.502/710

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Autoriza o Governo a conceder licenças para a ocupação de terrenos na zona marginal de S.Vicente de Cabo Verde, para depósitos de carvão ou outro combustível utilizado pela navegação.

Informação não tratada arquivisticamente.

Datas de produção 1913-01-29/1913-01-29

Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010102/0006/024

Localização física AG.0006/024

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Decreto assinado pelo Presidente da Assembleia Nacional, Mário de Figueiredo, pelo 1º Secretário, Fernando Cid de Oliveira Proença e pelo 2º Secretário, [João Nuno Pimenta Serras e Silva Pereira], rel...

Aureliano dos Anjos Felismino (Diretor-Geral da Contabilidade Pública e Secretário-Geral do Ministério)

Nota relativa à promulgação do Decreto da Assembleia da República sobre a União dos Bancos Portugueses - transformado pelo Decreto-Lei nº 351/86, de 20 de outubro, de empresa pública (E.P.) em socieda...

Telegrama do governador civil de Aveiro ao Presidente da República, Craveiro Lopes, agradecendo o envio de cumprimentos por ocasião da inauguração da instalação elétrica em 2 freguesias do concelho de...

Telegrama do Presidente da Diretoria da Real e benemérita Sociedade Portuguesa Caixa de Socorros D. Pedro V, Barão São João de Loureiro, ao Presidente da República, Craveiro Lopes, saudando-o no regre...

Telegrama de Fragoso de Matos, em nome dos organismo corporativos de pesca de Angola, ao Presidente da República, Américo Tomás, saudando-o pela tomadade de posse do cargo presidencial

Ofício do comandante da Associação dos Bombeiros Voluntários de Linda-a-Pastora ao Presidente da República, Craveiro Lopes, enviando saudações no final da viagem a Espanha

Decreto de comutação da pena residual de prisão aplicada a Calisto Vaz Ferreira, no Proc.º 55/85 da 2.ª Secção do Tribunal Judicial de Montalegre, reduzida, por indulto, em 18 meses de prisão.

Telegrama de Boas Festas de Esteves Fernandes da embaixada portuguesa em Washington, ao Presidente da República, Craveiro Lopes

Autoriza o Governo a conceder licenças para a ocupação de terrenos na zona marginal de S.Vicente de Cabo Verde, para depósitos de carvão ou outro combustível utilizado pela navegação.

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